Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 0480-4
PORTARIA N.º 107/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 0480-4, no período de 11 a 14 de
novembro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00220/01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 013 ? P, de 31 de janeiro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7
PORTARIA Nº 104/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 013 – P, de 31 de janeiro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor
Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta...
PORTARIA Nº 103/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
ELABORADO PELA DIOFI
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de novembro de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Hellen Cristini da Silva Leme, matrícula nº 0565-7
PORTARIA Nº 102/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Hellen
Cristini da Silva Leme, matrícula nº 0565-7, no período de 08 de outubro a 04
de fevereiro de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00511/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 099 ? P, de 15 de março de 2002, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302
PORTARIA Nº 101/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1259
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 099 – P, de 15 de março de 2002,
que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338
PORTARIA Nº 100/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1259
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6
PORTARIA Nº 099/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o
servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 022 ? P, de 15 de março de 2002, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3
PORTARIA Nº 098/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 022 – P, de 15 de março de 2002,
que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Dulce Dias
Lima, matrícula nº 0018-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
PORTARIA Nº 097/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e,
ELABORADO PELA DIOFI
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de outubro de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2
PORTARIA Nº 095/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1255
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor
Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 016 ? P, de 31 de janeiro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1
PORTARIA Nº 094/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1255
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 016 – P, de 31 de janeiro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Revogar a Portaria nº 042/02 ? P, de 1º de janeiro de 2002, que lotou a servidora Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº 414930-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 093/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1255
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 042/02 – P, de 1º de janeiro de 2002,
que lotou a servidora Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº
414930-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura,
lotada no Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 0144-9
PORTARIA N.º 092/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 0144-9, no período de 16 de setembro a 15
de outubro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00463/02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 113 ? P, de 29 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1
PORTARIA Nº 091/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 113 – P, de 29 de agosto de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
REVOGAR a Portaria nº 083 ? P, de 05 de setembro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II
PORTARIA Nº 090/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 083 – P, de 05 de setembro de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José
Garibalde Ferraz de Souza II, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
Art....
PORTARIA Nº 089/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1252
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que
dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art.
55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
ELABORADO PELA DIOFI
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gardenia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23
PORTARIA Nº 086/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gardenia
Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, no período de 06 de julho a 04 de
novembro de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00411/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Max Hortencio Castilho Miranda, NOMEAR Regna Claudia Pereira Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Max Hortencio Castilho Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Regna Claudia Pereira Mota, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de
1º de maio...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, na parte que nomeou Jacob Pereira Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma Ferreira Gomes, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de maio de 2009.
Deputado...