EXONERAR Raimundo Pereira Salviano. Ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Pereira Salviano do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo
Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Oliveiros Augusto de Sousa Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Azevedo Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oliveiros Augusto de Sousa Filho do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
083, de 27 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Azevedo
Coelho para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, ora ocupado pelo suplente, Deputado...
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto.
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 327, de 05 de maio
de 1995, que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO o
servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado da Saúde, colocado à disposição...
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edmilson Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1998.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jesus Luiz de Assunção do cargo em comissão
de Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
075, de 30 de março de 1998.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR Maria da Conceição de Souza e Silva e Cesamar da Silva Coimbra. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rutt-Clei Tavares dos Santos e Antônio Lucena Jurich.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição de Souza e Silva e Cesamar da
Silva Coimbra dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 274, de 20 de agosto de 1997 e
224, de 23 de junho de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rutt-Clei Tavares dos Santos e Antônio Lucena Jurich para,...
EXONERAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda na parte que nomeou Manoel Aldenor Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Celina Nascimento Araújo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo
em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 28 de fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 171, de 19 de maio de 1997, na parte que nomeou Manoel
Aldenor Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria Rosane Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 (nove) dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 109, de 24 de abril
de 1998, para constar Amilton Castro de Aguiar, mantendo-se inalterados os
demais termos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 293, de 29 de agosto
de 1997, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997, a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a esta Casa de Leis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997,
a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a
esta Casa de Leis.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 497, de 17 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entre em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111,
de 12 de março de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais
e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Josenildo Marques Amado. Ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 191, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro . Ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 10 de junho de 1996. Ao
mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais...
DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR , que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 02 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da
Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 256, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...