REVOGAR a Portaria n.º 082 ? P, de 24 de abril de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 082 – P, de 24 de abril de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009.
.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR a Portaria n.º 105 ? P, de 10 de abril de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 105 – P, de 10 de abril de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para
considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de...
ALTERAR a Portaria n.º 213 ? P, de 21 de dezembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 137 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 213 – P, de 21 de dezembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335,
para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria n.º 176 ? P, de 4 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 136 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 176 – P, de 4 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009, para 16/11 à 15/12/2009
PORTARIA N.º 209 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009,
para 16/11 à 15/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...
LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 208 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira média 93
PORTARIA N.º 202 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia n 1.721☺
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de
Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na
forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1o Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do
Tocantins, nos dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias
depois da última vaga, reúne-se para eleger o Governador e o Vice-Governador.
§...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zaíra Lima Coelho, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-06, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que nomeou Maria das Dores Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que
nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, Jane Célia Carvalho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Jane Célia Carvalho de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Rocha Martins, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de agosto de 2009.
Deputado...
EXONERAR Dayane Pereira Tavares,
NOMEAR Viltenia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Pereira Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16; NOMEAR Viltenia Pereira da Silva, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, ambas no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de
1º de agosto...
EXONERAR Raimundo Filho da Costa Mota,NOMEAR Maria da Costa Mota
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho da Costa Mota, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Maria da Costa Mota, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto...
NOMEAR Ronaldo Clésio de Oliveira Araújo e Marcionilio Ribeiro Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Clésio de Oliveira Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Marcionilio Ribeiro Costa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, ambos no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de...
NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e Juraci Luiz Dahmer
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e
Juraci Luiz Dahmer, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, todos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...