Adicional de Incentivo Funcional, à servidora Lúcia Maria da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor José Gomes Sobrinho, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor José
Gomes Sobrinho, matrícula nº 095-7, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo
desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 29 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 27 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ficará condicionado à.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e considerando o disposto no art.
136, § 1º, da Lei nº 255/91, notadamente quando condiciona a concessão de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao
acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ficará condicionado à:
I - apresentação de requerimento assinado pelo servidor,...
EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do PMDB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do
PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Marli Alves de Azevedo Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 065, de 16 de março de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Marli Alves de Azevedo Santos para, em comissão,
exercer...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira Gomes dos Santos, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira
Gomes dos Santos, matrícula 069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Zaira Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 25 de março de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Zaira Gomes
dos Santos, matrícula nº 069-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 253, de 09 de outubro de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 253, de 09 de
outubro de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR Gercina Gomes Cabral, Secretária Legislativa da 2ª Vice-Liderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gercina Gomes Cabral, Secretária Legislativa da 2ª ViceLiderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de outubro de 1997.
Art....
NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Chefe de Gabinete de Líder do PFL e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Secretária Legislativa de Líder do PFL, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Chefe de Gabinete de Líder do
PFL e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Secretária Legislativa de
Líder do PFL, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR João Luiz de Oliveira, Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Maristela Alves Soares, Secretária Legislativa de Líder do PMDB, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Abrão Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Luiz de Oliveira, Chefe de Gabinete de Líder do
PMDB e Maristela Alves Soares, Secretária Legislativa de Líder do PMDB,
para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora
Constituinte, no gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
NOMEAR Benaci Eduardo da Silva, Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Benaci Eduardo da Silva, Secretário Legislativo da 1ª Vice
Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º....
EXONERAR Eliane de Fátima Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Wesley Rodrigues Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wesley Rodrigues Silva para, em comissão, exercer a...
NOMEAR Carla Ferreira Lima, Secretária Legislativa da 2ª Vice Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Manoel Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carla Ferreira Lima, Secretária Legislativa da 2ª Vice
Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Manoel Lima.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Alberto Fonseca de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Marluce de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Fonseca de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 003, de 10 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marluce de Oliveira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Marluce de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Olzirene Cordeiro Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marluce de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 070,
de 25 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Olzirene Cordeiro
Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Fonseca de Melo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selene Costa de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 302, de 20 de
abril de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art....