EXONERAR Amélia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amélia Alencar Leão do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iana
Kássia Lopes Brito para, em comissão, exercer a função acima, no...
EXONERAR Severino de Souza Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Conceição Rocha Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino de Souza Pinto do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 172, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria da Conceição Rocha Dias para, em comissão, exercer a
função...
EXONERAR Carlos Antônio Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Floraci Gonçalves Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antônio Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Floraci Gonçalves Martins para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Silvanira Gomes de Oliveira . Ao mesmo tempo, NOMEAR Agnaldo Farias Santa Brígida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvanira Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 165,
de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Agnaldo Farias Santa
Brígida para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Ferreira Santiago.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosenda Maria Resplandes Araújo
D’Assunção do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro de 1995. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Ferreira Santiago para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Décio Valério de Sousa Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Décio Valério de Sousa Barros do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 223, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lucileide Cordeiro Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Zíbia de Sousa Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Nobre Pereira Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zíbia de Sousa Lima do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
022, de 29 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sandra Nobre
Pereira Gomes para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
LOTAR o servidor José Ribamar Rosa de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, colocado à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor José Ribamar Rosa de
Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO,
colocado à disposição deste Poder através do Ofício nº 084/97, de 13 de outubro
de 1997, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Silvane Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula 0063-9.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus
efeitos aos 7 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Isaias Saraiva Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Hélio Morais Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Saraiva Borges do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de 1º Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Hélio Morais Júnior para, em comissão, exercer a função acima, no...
EXONERAR Rutt-Clei Tavares dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria da Conceição dos Santos Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rutt-Clei Tavares dos Santos do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 306,
de 18 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria da Conceição
dos Santos Andrade, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
DESIGNAR o servidor João Pedro Armondes Neto, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº
0032-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1997.
Art. 3º....
Licença não remunerada, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 7 de maio do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao
servidor Valdemir Pinheiro da Silva, mat. nº 0117-1, de conformidade com o
processo nº 12.006/98.
§ 1º. Esta...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Adilson Domingos da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 210, de 18 de junho de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos aos 11 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Heleno Agostinho de Souza do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 0143, de 16 de abril de 1997, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro...
Licença não remunerada, ao servidor Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 4 de maio do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao
servidor Wilson Pereira dos Santos, mat. nº 0290-9, de conformidade com o
processo nº 12.010/98.
§ 1º. Esta licença...
EXONERAR Regina Celi Andrade Santos Carvalho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Regina Celi Andrade Santos Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 0161, de 06 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neide Maria Pereira Chaves Barreira para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Luzia Pereira Macie; Terezinha Alves Reis Sousa, na parte que nomeou Roseane Alves Reis Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázaro Eduardo de Barros, Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e Sílvio José Santana da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 969
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão de Assessora
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
185, de 19 de maio de 1997; Terezinha Alves Reis Sousa, do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997. ALTERAR o...
EXONERAR Hermínio Coelho Azevedo. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Abel dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 969
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermínio Coelho Azevedo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Abel dos Santos
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, ora ocupado pelo Deputado Álvaro Cavalcante.
Art....