ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo nº 560, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, o Decreto Administrativo nº 560, de 13 de julho de
2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, Janeide Pereira dos Santos e Antonio Tavares Sales.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Janeide Pereira dos Santos, para considerá-la
nomeada...
NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de Sena Dias Pimentel
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de
Sena Dias Pimentel, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, todos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Sara Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de
julho...
EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira
NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos, para exercer
o cargo m comissão de Assessor Especial de Lideranças, ambos na Liderança do Bloco PR/PV,
no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamila Carreiro Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 457, de 15 de maio de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de
abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de maio de 2008, na parte que nomeou Raniele Cristina Sousa Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete; o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de...
EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo e Kátia Carvalho Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Kátia Carvalho Torres, do cargo em Comissão de
Assessor Especial de Gabinete, ambas do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de agosto de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que
nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto
de...
EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza
NOMEAR Jean Pereira Neres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Jean Pereira Neres, para exercer o cargo m comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de agosto...
NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18
de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues para considerá-la
nomeada para...
DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte
que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15...