Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da Liderança da União do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da
Liderança da União do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de...
LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o
servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza
PORTARIA Nº 097/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de
Souza, matrícula nº 0109-1, constante da Portaria nº 017/97 - DG, de 6 de março
de 1998, do Departamento de Recursos Humanos – DERHU, para a Seção de
Patrimônio – SEPAT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa
PORTARIA Nº 096/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção Técnica de Áudio - SETEA, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 0031-1, no período...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes
PORTARIA Nº 095/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima
Dias, Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, no período de 4 de...
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lázara das Dores Souza.
PORTARIA Nº 094/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão – SETAR,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Lázara das Dores Souza, matrícula nº 0048-5,...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 093/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 07 de dezembro
de...
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito
PORTARIA Nº 092/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
PORTARIA Nº 091/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores
colocados à disposição da Assembléia por outros órgãos da administração
pública, nos diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto
nos anexos I, II e III desta portaria.
Art....
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ferreira Filho
PORTARIA Nº 090/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, Chefe da
Seção de Administração de Pessoal – SEDAP, encontra-se afastado do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6, no período de 1º a 30 de dezembro
de...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Januário Sousa Lima Filho
PORTARIA Nº 089/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo – SESEL, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, no período de 21...
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa
PORTARIA Nº 088/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura
Santana, Chefe da Seção de Arqivo – SEARQ, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 0285-2, no período de 1º a 30 de
dezembro...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Rogério Leão
PORTARIA Nº 086/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho,
Chefe da Seção Financeira – SEFIN, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, no período de 14 de dezembro de
1998 a 12...
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Magna Ferreira Xavier
PORTARIA Nº 085/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, no...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa.
PORTARIA Nº 084/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.015
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção Técnica de Áudio - SETEA, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 0031-1, no período...
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 1999 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
PORTARIA Nº 083/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.015
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 65,
inciso XII, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995; no art. 123, da Lei
nº 255/91 e no art. 11, inciso V, da Lei nº 750/95;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 1999 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 080/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.012
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº
0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de outubro de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Jubiléia Freitas Araújo
PORTARIA Nº 081/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.012
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula nº 0351-4, constante da Portaria nº 116 - DG, de 3 de dezembro de
1997, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF, para a Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º....
LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 079/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, Chefe da
Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se substituindo a
servidora Rose Mary Praxedes, em licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 0324-7, no período de...
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Severino Costa.
PORTARIA Nº 078/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos – DERHU, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Antônio Severino Costa, matrícula nº 0317-4, no período de 16 de outubro...