Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 16 de março de 1999, na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA Nº 076/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 16 de março de 1999,
na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, lotado no
Gabinete do Deputado Abrão...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8
PORTARIA Nº 075/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2
PORTARIA Nº 074/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3
PORTARIA Nº 073/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora
Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9
PORTARIA Nº 072/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 101 ? P, de 12 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5
PORTARIA Nº 071/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 101 – P, de 12 de abril de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose
Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2
PORTARIA Nº 070/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente,
com remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 069/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
ELABORADO PELA DIOFI
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de
junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir...
Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 068/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de
junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir de
31 de agosto de...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Antônio Lopes braga Júnior, matrícula nº 0142-2
PORTARIA Nº 067/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função...
Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº 827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito Santo - PRODIVINO
PORTARIA Nº 066/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a
servidora Cejane Vieira Borges, Analista Técnico Administrativa, matrícula nº
827287-5, integrante do quadro de pessoal do Instituto Social Divino Espirito
Santo - PRODIVINO, com ônus...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 065/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1242
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Dispensar da jornada de trabalho os servidores, no período de 01 a 31 de julho de 2002
PORTARIA N.º 064/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1242
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno e a
Resolução 220/2001,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando que a reforma no prédio deste Poder vem causando
diversos transtornos e prejudicando o bom andamento dos trabalhos;
Considerando a colaboração e compreensão dos servidores; e
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas
naquele...
onceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 00018-7
PORTARIA N.º 063/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 00018-7, no período de
13 de maio a 11 de junho de 2002, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 12.303/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
EXONERAR Maria José Pereira Dias e Saulo Barbosa de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Salma Dias de Melo Martins e Adão de Souza Freitas.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Pereira Dias e Saulo Barbosa
de Sousa dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 357 e 038, de 5 de novembro 1997
e 16 de fevereiro de 1998, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Luciana Gomes de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiza Silveira Fonseca Neta para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Creusilda Pereira de Castro Ribeiro e Rita Ribeiro Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro e Jeany Castro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusilda Pereira de Castro Ribeiro do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de 1997 e Rita
Ribeiro Lino, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Valdete dos Santos Carneiro, Jeany Castro dos Santos e Walter Polizelli, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo, Creusilda Pereira de Castro Ribeiro e Rita Ribeiro Lino.
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdete dos Santos Carneiro do cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 118, de 13 de março de 1997, Jeany Castro dos Santos, do
cargo em comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo...
EXONERAR a pedido, Paulo Roberto Alves Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Paulo Roberto Alves Cavalcante,
mat. nº 0297-6, do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Atividade Legislativa –
Assistente Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 008, de 12
de junho de 1992, de conformidade com o Processo...
EXONERAR Vancerley José de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Valdeir Alves Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vancerley José de Souza do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 25 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdeir Alves Arruda para, em comissão, exercer a função acima,...