EXONERAR Suely Costa Viana e Lucileide Cordeiro Carvalho, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Vanda Alves da Silva e Jozikeilly Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suely Costa Viana e Lucileide Cordeiro Carvalho dos cargos
em comissão de Oficialas de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 121, de 15 de maio de 1997 e 223, de 23 de junho de 1997,
respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Vanda Alves da Silva e
Jozikeilly Oliveira Sá para, em comissão, exercerem...
EXONERAR Antônia Rodrigues Gomes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdirene Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Rodrigues Gomes do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 102,
de 09 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdirene Pereira da Silva para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro Cesar Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 188, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro Cesar Lopes
Brito para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Maria Leni de Carvalho Mendes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geysson Flávio Coelho Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Leni de Carvalho Mendes do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 170, de 19
de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geysson Flávio Coelho Bastos para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa a servidora Karla Ribeiro de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa a servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula 0224-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 231, de 25 de junho de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca
de Miranda, matrícula nº 0259-3, a fim de que o mesmo retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos aos 11 dias do mês de...
REVOGAR que lotou na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, o servidor Cícero Guimarães Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resoluções n.º 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 23 de agosto de 1995,
que lotou na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, o
servidor Cícero Guimarães Neto, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Saúde, colocado à disposição deste Poder através do Diário Oficial
n.º 454, de 11 de agosto de 1995, página...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza
Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de
Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo do
Decreto Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997, com a remuneração...
LOTAR servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, com a remuneração atinente ao cargo de Pesquisadora Técnica do Legislativo - E, da Assembléia de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa
do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto
Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 1997, com a remuneração atinente...
Fica ampliada a licença concedida ao servidor José Rodrigues de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o artigo 149, § 1º e 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do Regimento
Interno
RESOLVE:
Art. 1º. Fica ampliada a licença concedida ao servidor José Rodrigues de
Oliveira Filho, mat. nº 0250-0, nos termos do Decreto Administrativo nº 286, de
11 de dezembro de 1996, para 31 de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri
Fonseca de Miranda, matrícula 0259-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de agosto de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Maria Nery Coelho de Araújo ALTERAR na parte que nomeou Rita Ribeiro Lino e Cosmo Rodrigues de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nery Coelho de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 23 de abril de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 136, de 24 de março de 1997, na parte que nomeou Rita
Ribeiro Lino e Cosmo Rodrigues de Sousa, para considerá-los nomeados...
EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo e Maria Zilma da Rocha . ALTERAR na parte que nomeou Antônio Lopes Ribeiro e Constantino Nunes de Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo e Baltazar Bezerra da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Ribamar Saraiva Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e Maria Zilma da Rocha, do
cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 195, de 23 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro de 1995, na parte que...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nícia Gonçalves de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 182, de 21 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Nícia Gonçalves de Paula para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete da Bancada do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Maria Helena Martins Coêlho, Ademar Lopes de Proença, Jomares Pereira de Castro e Enivaldo Ribeiro de Almeida, José Garcia Gomes dos Santos, Deusimar Coelho Carvalho, Rosimar Gouveia Mouzinho e Reginaldo Alves dos Santos, Maria de Lourdes Gomes Ribeiro e Ivonete Pereira Motta, Alzira Gama dos Reis, Herlean Campos Torres, Maria Eulina Alves Machado, Antônio Lima da Luz e José Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Helena Martins Coêlho, Chefe de Gabinete de
Deputado; Ademar Lopes de Proença, Jomares Pereira de Castro e Enivaldo
Ribeiro de Almeida, Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado; José
Garcia Gomes dos Santos, Deusimar Coelho Carvalho, Rosimar Gouveia
Mouzinho e Reginaldo Alves dos Santos, Secretários Legislativos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, integrante do quadro de pessoal do Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora
Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, integrante do quadro de pessoal do
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder,
através do Diário Oficial nº 605, de 13 de junho de 1997, página 7689, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Sílvio Roberto Morais de Lima. Ao mesmo tempo, NOMEAR Adriano Moraes de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio Roberto Morais de Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 184, de 25
de junho de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Adriano Moraes de Lima para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Laura Maria dos Anjos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar da Silva Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laura Maria dos Anjos do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 013,
de 24 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar da Silva
Coimbra para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Edcarlos Gomes de Sousa; Delzuita Neres Siqueira, Aldaires de Sousa Martins, na parte que nomeou Lourenice Ferreira de Sá, que nomeou Décio Valério de Sousa Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho, Amanda Caroline Alves de Souza e Maria de Fátima Dias da Conceição,
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edcarlos Gomes de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997; Delzuita Neres Siqueira, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 067, de 25 de fevereiro de 1997;
Aldaires...
EXONERAR Mário Júnior Balestra; Salviano Simões da Silva Neto e Jason de Paiva Teixeira, na parte que nomeou Deuzina Batista da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, Dorilene de Freitas e Silva e Eurípades Balcenoura Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Júnior Balestra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997; Salviano Simões da Silva Neto e
Jason de Paiva Teixeira, dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 185, de 19...