Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amilton Costa Aguiar para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do mês de abril de 1998.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Antônio Lopes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Cosmo Rodrigues de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lopes Ribeiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 229, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cosmo Rodrigues de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Egmar Vargas e Francisco Faustino de Souza. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Rezende e Maria da Conceição de Souza e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Egmar Vargas e Francisco Faustino de Souza dos
cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nº 245, de 22 de julho de 1997 e 246, de 25 de julho de
1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Rezende e Maria
da Conceição de Souza e Silva para, em comissão, exercerem...
EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros e Marcellius Silvio Viana Pontes ALTERAR na parte que nomeou Silvani Maria de Sá. Ao mesmo tempo, NOMEAR Thales Miguel Vilas-Boas, e Martinho de Abreu Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Eduardo de Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997 e Marcellius Silvio Viana Pontes
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 106, de 24 de abril de 1996. ALTERAR...
EXONERAR Sipriano Pereira Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sipriano Pereira Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 046, de 13 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria de Jesus Carvalho de Souza para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pedro Pereira Matos, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Selma Maria Santiago Barros e Carlos Roberto Prehl. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vilmar Ribeiro e Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selma Maria Santiago Barros do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl do
cargo em Comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 064, de 24 de fevereiro
de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vilmar Ribeiro e...
EXONERAR, Juceni Castro dos Santos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Simone Ferreira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Juceni Castro dos Santos do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 186,
de 20 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Simone Ferreira de
Sousa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR, a pedido, Osmar Pereira da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mercia Rodrigues de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Osmar Pereira da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 113, de 24 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mercia Rodrigues de Sousa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Joaquim Balduino, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Joaquim
Balduino, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 13 de
agosto do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.867/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Longuimar Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Longuimar
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 13 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.861/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdeth Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdeth
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 11 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.859/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
LOTAR no Gabinete do 1º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins a servidora Rosilda Reis da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do 1º Vice-Líder da Bancada da União do
Tocantins a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula 0253-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de agosto...
EXONERAR Ires Souza Macêdo, ao mesmo tempo NOMEAR Jurani Soares Mariano.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ires Souza Macêdo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
066, de 23 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jurani Soares
Mariano para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do...
ALTERAR que nomeou Antenor Saraiva de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 06 de março 1997, que
nomeou Antenor Saraiva de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR que nomeou Carlos Marinho Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 379, de 03 de julho 1995, que
nomeou Carlos Marinho Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Aposentada compulsoriamente a servidora Amélia Alencar Leão.
Publicado no Diário da Assembléia 997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais e conforme o processo nº 11.795/98,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aposentada compulsoriamente a servidora Amélia
Alencar Leão, matrícula nº 01512-1, nascida em 18 de agosto de 1927, ocupante
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
equivalente ao nível de Direção e Assistência Direta – DAD 10, com fulcro nos
artigos: 40, inciso II, da Constituição Federal; 12, § 1º, inciso II, da Constituição
Estadual; 177, inciso II e 179, da Lei nº 255/91,...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativa - DEOLE, com a remuneração deste.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398-1,
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativa
- DEOLE, com a remuneração deste.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Aposentadoria voluntária, ao servidor Cícero Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e conforme o processo nº 10.814/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Cícero Pereira Lima, matrícula nº 1034-1, no cargo de
Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar - Direção e Assistência Superior, DAD
- 12, - com fulcro nos artigos: 40, inciso III, alínea “a”, e 202, § 2º, da
Constituição Federal; 12, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 7º da Constituição
Estadual; 157, 158, 177 (inciso III, alínea “a”), 179...
DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303-4,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretora Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins DIRLEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...