Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
PORTARIA Nº 130/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de
Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
PORTARIA Nº 129/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 128/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 127/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor
Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24 de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata o art. 36, § 2º, da Lei nº 1050/99.
PORTARIA Nº 126/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24
de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata...
Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
PORTARIA Nº 125/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00486/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através
da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Hellen Cristini da Silva Leme, matrícula nº 0565-7, no período de 28 de julho a 24 de novembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00519/2000.
PORTARIA Nº 124/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Hellen Cristini da
Silva Leme, matrícula nº 0565-7, no período de 28 de julho a 24 de novembro de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00519/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000
PORTARIA Nº 123/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa,
matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
PORTARIA Nº 122/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12
de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 121/00- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 120/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva Lima, matricula nº 0362-0, de conformidade com o processo nº 00486/2000.
PORTARIA Nº 118/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1131
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva
Lima, matricula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 117/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a
servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor João Gonçalves Dourado, matrícula nº 28037-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 459 ? CSS, de 4 de julho de 2000, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 116/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor João Gonçalves Dourado, matrícula nº 28037-2, da Procuradoria Geral do
Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 459 – CSS,
de 4 de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 115/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Luciênio Monteiro Costa, mat. nº 0293-3, relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997.
PORTARIA Nº 114/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
tendo em vista o contido no processo nº 00468/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do
tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Luciênio Monteiro...
REVOGAR a Portaria nº 072 - P, de 30 de maio de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 113/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 - P, de 30 de maio de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Durval Ribeiro
Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
OTAR na Seção de Relações Públicas e Cerimonial ? SEREP a servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 709107-9, da Secretaria da Produção, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 575 ? CSS, de 24 de julho de 2000, com ônus para o requisitante.
PORTARIA Nº 112/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP a
servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 709107-9, da Secretaria da Produção,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 575 – CSS, de 24
de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaías Saraiva Borges, matrícula nº 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 594 ? CSS, de 31 de julho de 2000
PORTARIA Nº 111/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
Isaías Saraiva Borges, matrícula nº 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 594 – CSS, de 31
de julho de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 0549-5, no período de 1º de junho a 29 de agosto de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 109/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1127
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 0549-5, no período de 1º de junho a 29
de agosto de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....