EXONERAR Lea Miranda Acácio, Elisete de Oliveira Barbosa, Nícia Alves Gonçalves de Paula e Karine Michele Gonçalves, Eleoide Trindade Jesus Batista, Noé Miranda, Acácio, José Maria de Almeida, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves e Noé Acácio Filho; José Gonçalves Guimarães, Luciane de Carvalho Cavalcante, Shirley Helena da Cruz, Renato Ribeiro de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lea Miranda Acácio do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de
fevereiro de 1995; Elisete de Oliveira Barbosa, Nícia Alves Gonçalves de
Paula e Karine Michele Gonçalves, dos cargos em comissão de Assessoras
Parlamentares de Gabinete de Deputado, nomeadas pelo Decreto...
REVOGAR que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves a servidora Karla Ribeiro Melo, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 488, de 27 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves a servidora
Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos aos 28 dias do...
EXONERAR Ailton Castro de Aguiar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Clovis de Sousa Santos Júnior, Domingos César Dias Viana e Raimundo Nonato Nestor.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ailton Castro de Aguiar do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 113,
de 13 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Clovis de Sousa Santos
Júnior, Domingos César Dias Viana e Raimundo Nonato Nestor, Oficiais de
Gabinete da Presidência, para, em comissão, exercerem as funções...
Considerando que tramita nesta Casa o Processo licitatório, que tem por objetivo a aquisição de lanches para os adolescentes aprendizes, lotados neste Poder, como beneficiários do Programa de Atendimento do Adolescente Aprendiz, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e nos
termos do art. 23 do Regimento Interno,
Considerando que tramita nesta Casa o
Processo licitatório nº 10.008/97, que tem por objetivo a aquisição de
lanches para os adolescentes aprendizes, lotados neste Poder, como
beneficiários do Programa de Atendimento do Adolescente Aprendiz,
promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, do Estado
do Tocantins;
Considerando que, pelo Comunicado
expedido em 11.06.97 pela Secretaria de Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Olga Maria Bezerra Cavalcante, integrante do quadro de pessoal do Instituto Don Alano Marie du Noday.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Olga
Maria Bezerra Cavalcante, integrante do quadro de pessoal do Instituto Don
Alano Marie du Noday, colocada à disposição deste Poder, através do Diário
Oficial nº 605, de 13 de junho de 1997, página 7690, com ônus para o órgão de
origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 12...
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, João Rodrigues de Cerqueira do cargo de
Profissional de Apoio à Administração - Contabilidade Pública, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 05, de 12 de junho de 1992, de conformidade
com o Processo nº 10.723/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 25 dias...
REVOGAR que concedeu licença para tratar de assuntos particulares a João Rodrigues de Cerqueira, servidor efetivo deste Poder, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do requerimento de 31 de
março de 1997, do interessado,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 329, de 23 de maio de 1995,
que concedeu licença para tratar de assuntos particulares a João Rodrigues
de Cerqueira, matrícula nº 0327-1, servidor efetivo deste Poder, a fim de que
retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 25 dias do...
Revogar a Portaria nº 035/02 ? P, de 25 de abril de 2002, que lotou o servidor Camilo José de Paiva, matrícula nº 414727-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA Nº 050/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 035/02 – P, de 25 de abril de 2002,
que lotou o servidor Camilo José de Paiva, matrícula nº 414727-8, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado no Gabinete do
Deputado Izidório...
Revogar a Portaria nº 136/99 ? P, de 14 de junho de 1999, que lotou o servidor Anizomar Barros Aires, matrícula nº 410217-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
PORTARIA Nº 049/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 136/99 – P, de 14 de junho de 1999,
que lotou o servidor Anizomar Barros Aires, matrícula nº 410217-7, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Turismo, lotado no...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Botelho Pinheiro, Engenheiro, matrícula nº 90001468-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 048/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
João Botelho Pinheiro, Engenheiro, matrícula nº 90001468-7, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
colocado à disposição da Assembléia...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 00059-6
PORTARIA Nº 047/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Carla Magna
Vilarino, matrícula nº 00059-6, no período de 14 de fevereiro a 13 de junho de
2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00229/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR a Portaria nº 106 ? P, de 16 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2
PORTARIA Nº 046/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 106 – P, de 16 de agosto de
2001, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda Alves
de Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venúzia Martins de Sousa Barros, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 045/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venúzia Martins de Sousa Barros, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no
Ato nº 486 – CSS, de 17 de abril...
Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Souza, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 044/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Souza, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 486 – CSS, de 17 de abril de...
EXONERAR Rossana Vieira Cavalcante. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tibério Miranda Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rossana Vieira Cavalcante do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de
1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tibério Miranda Marinho, para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Marié Antonina Cardozo Costa Bringel, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 043/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a
servidora Marié Antonina Cardozo Costa Bringel, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições
estabelecidas no Ato nº 486 – CSS, de 17...
Manter no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 042/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 486 – CSS, de 17...
EXONERAR Vancélio Valdivino de Souza. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alberto Cardoso de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vancélio Valdivino de Souza do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de junho de
1991. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alberto Cardoso de Paula, para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Helcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 041/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Souza Martins, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no
Ato nº 486 – CSS, de 17 de abril...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Márcio
Kleiton Venâncio Gomes, matrícula 0075-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho de 1997.
Deputado...