EXONERAR Moacir Martins de Moraes, Solange Jane Duailibe de Jesus e Aderimar Francisco de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Vailton Abreu Pereira, Maria Eunice Alves dos Santos e Maria de Lourdes Nunes Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir Martins de Moraes e Solange Jane
Duailibe de Jesus dos cargos em comissão de Assessores Parlamentares de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 194, de 23 de
maio de 1997, Aderimar Francisco de Aguiar, do cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto que nomeou Everton Fernandes Costa e Valdirene Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 257, de 14 de
agosto de 1997, na parte que nomeou Everton Fernandes Costa e Valdirene
Pereira da Silva, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e...
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
matrícula nº 0532-1, Chefe da Seção de Amoxarifado e Controle de Estoque SEACE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do
Serviço de Segurança do Legislativo – SESEL.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deijanildo de Souza Barbosa do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 032, de 26 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e
Propaganda - SEIMP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Telma Rejâne Lima Maranhão para, em
comissão, exercer o cargo de Diretora de Comunicação Social da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Telma Rejâne Lima Maranhão do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 158, de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Constantino Nunes Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Salomé Soares Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Constantino Nunes Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 5 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Salomé Soares Carvalho para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR João Antônio de Sousa Barros e Carlos Augusto de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Jacinta Ribeiro Lopes e Jaciara Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio de Sousa Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997, e Carlos Augusto de Sousa
Barros, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano para, em comissão, exercer a função...
ALTERAR o Decreto que nomeou Goiamar Dias Porto, Rosângela Lara, Marinalva de Jesus Moreira dos Santos e Vilma Rodrigues Paz Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro
de 1995, na parte que nomeou Goiamar Dias Porto, e o Decreto Administrativo
380, de 2 de dezembro de 1997, na parte que nomeou Rosângela Lara, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos...
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Roberta Borges Tum, do cargo em
comissão de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 055, de 18 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Ronald Corrêa da Silva, do cargo
em comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 136, de 24 de março de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos...
EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula, ao mesmo tempo NOMEAR Marly Pereira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 087, de 18 de março de 1996. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Marly Pereira Costa para, em comissão, exercer a
função...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 12 (doze) dias, a contar do dia 26 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 11.903/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Manoel Aldenor Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Clenita Bispo dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Aldenor Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 305, de 18 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clenita Bispo dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Juliana de Magalhães Rocha e Franciso Hamenon da Cunha Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e
Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro dos cargos em comissão de Secretárias
Legislativas de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos
nºs 183 e 328, de 19 de maio e 20 de outubro de 1997, respectivamente....
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jesus Luiz de Assunção para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 30 dias do mês de março de 1998.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edmilson Dantas do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
104, de 15 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos dias 30...
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Cleyton Paulo Rodrigues, matrícula nº 694.541-4, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocado à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 676, de 20 de março...