REVOGAR que designou a servidora Mary Marques de Lima,pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 255, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303-4,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR o Decreto da servidora Olga Maria Bezerra Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 217, de 18 de
junho de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino, a
servidora Olga Maria Bezerra Cavalcante, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Don Alano Marie Du Noday, colocada à disposição deste...
REVOGAR, que designou o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 254, de 16 de
outubro de 1996, que designou o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira,
matrícula nº 273-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o
cargo em comissão de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Paulo César Santiago e Delfino Aguiar Júnior. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edilamar Nery Barros, Osvaldo Ribeiro Marins, Carlos Roberto Prehl, Áttila Louzeiro e Hermínio Coelho Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo César Santiago e Delfino Aguiar Júnior dos
cargos em comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 180, de 20 de fevereiro de 1995 e
198, de 26 de maio de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edilamar Nery Barros, Osvaldo Ribeiro Marins, Carlos Roberto...
EXONERAR Maria Deuzamar de Oliveira na parte que nomeou Augusto Gonçalves de Oliveira e Everton Fernandes Costa, na parte que nomeou Valdirene Pereira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanusa Aparecida Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Deuzamar de Oliveira do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997, na parte que nomeou Augusto
Gonçalves de Oliveira e Everton Fernandes Costa, para considerá-los
nomeados...
EXONERAR Cícero Alves da Silva e Geuzânia Aparecida Lourenço Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Vanilde Florentino de Campos e Valdeci Rocha Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alves da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997 e Geuzânia Aparecida
Lourenço Barros, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Marcos César Lobão Veras, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocado à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Marcos
César Lobão Veras, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da
Saúde, colocado à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº 559, de 1º
de novembro de 1996, página 5217, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 22 dias do...
EXONERAR Vilmar Ribeiro. Ao mesmo tempo, NOMEAR Larice Leite Kunze.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de
maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Larice Leite Kunze para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Dores Pereira da Costa Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota do
cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder da
União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 200, de 4 de junho
de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria das Dores Pereira...
EXONERAR Francisco Valdécio Costa Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Gil Costa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Valdécio Costa Pereira do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 239, de 16 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Francisco Gil Costa Pereira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Iran Pereira de Sousa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Irani Arrais Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iran Pereira de Sousa do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 228, de 28 de
agosto de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Irani Arrais Almeida para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR João Luiz Gomes de Sousa, Almir Jácome Costa, que nomeou Arquilene de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Romilson Ribeiro de Carvalho e Harmando Nobre da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Luiz Gomes de Sousa, Almir Jácome Costa dos
cargos em comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 161, de 06 de maio de 1997.
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 06 de maio de 1997, que
nomeou Arquilene de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Lindolfo Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindolfo Borges para, em comissão, exercer a função...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177-5, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 257, de 14 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira para, em comissão,...
EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério Borges Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula
Oliveira dos cargos em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 138, de 16 de outubro de
1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério
Borges Santana para, em comissão, exercerem as funções acima,...
EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa, Ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Senhorinha dos Santos e Jordita de Paula
Oliveira dos cargos em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 138, de 16 de outubro de
1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR França Lopes Gomes e Cecília Silvério
Borges Santana para, em comissão, exercerem as funções acima,...
EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Carlos de Oliveira Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 054, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fábio Gonçalves Pelizari para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Yara Milhomem da Luz e Arnaldo de Bastos Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar e Daizymar Maria Santana Wanderley.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Yara Milhomem da Luz do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997 e Arnaldo de Bastos
Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de...
EXONERAR Edna Fonseca de Bulhões Dias, ao mesmo tempo NOMEAR João Diogo Jardim Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edna Fonseca de Bulhões Dias do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Diogo Jardim Dias para, em comissão, exercer a...