REVOGAR que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves o servidor Acilon Pereira de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 214, de 02 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves o servidor Acilon
Pereira de Andrade matrícula nº 0225-9.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 06 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Josirene Maria Alves de Araújo, matrícula nº 156590-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-estrutura
PORTARIA Nº 029/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 06 de abril de 1999, na
parte que lotou a servidora Josirene Maria Alves de Araújo, matrícula nº
156590-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-estrutura,
lotada no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do deputado Raimundo Moreira o servidor Sabino Leonardo de Araújo Neto, Assistente Administrativo, matrícula nº 838262-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda
PORTARIA Nº 027/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Raimundo Moreira o
servidor Sabino Leonardo de Araújo Neto, Assistente Administrativo,
matrícula nº 838262-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição da Assembléia...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2002, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 026/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2002, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor
Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto do servidor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 211, de 18 de junho
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Márcio
Kleiton Venâncio Gomes, matrícula nº 075-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou José Lopes de Araújo e Dorival Filho dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 16 de
fevereiro de 1998, na parte que nomeou José Lopes de Araújo, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 371, de...
EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ALTERAR o Decreto de Edimar Nogueira da Costa, Mauro Eduardo da Silva, NOMEAR Vilma Rodrigues Paz Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 145, de 16 de abril de 1997, na parte que nomeou Edimar
Nogueira...
EXONERAR Maria Helena Martins Coelho,Ivonete Pereira Motta, Reginaldo Alves dos Santos e Antônio Auriman Dias Silva, ALTERAR o Decreto que nomeou Ademar Lopes de Proença, NOMEAR Délio Ferreira, Luciana Sampaio Rodrigues Resende, Divino Zeferino de Macêdo e Messias Ferreira Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Helena Martins Coelho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997; Ivonete Pereira Motta e
Reginaldo Alves dos Santos, dos cargos em comissão de Auxiliares
Administrativos...
EXONERAR Erípedes Balcenoura Nunes e Raimunda Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ires Souza Macêdo e José Almeri Arrais.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Erípedes Balcenoura Nunes e Raimunda
Pereira do Nascimento dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 222 e 019, de 23 de
junho de 1997 e 26 de janeiro de 1998, respectivamente. Ao mesmo...
EXONERAR Ana Nascimento Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Nascimento Lima do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 356, de 5 de novembro de 1997. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Joaquim Pereira da Silva para, em comissão, exercer
a...
NOMEAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder da União
do Tocantins, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as...
ALTERAR, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, na parte que nomeou Dailene Abadia Siade Morais, na parte que nomeou Josué Melquíades de Oliveira, na parte que nomeou Neuzy Ferreira Campos e na parte que nomeou João Targino Ferreira , na parte que nomeou Francisco Botelho Pinheiro . Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane de Fátima Martins, Ambrosina Nogueira de Souza e Everaldo Correia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 3 de maio de 1995, na
parte que nomeou Divino Alves do Nascimento; o Decreto Administrativo nº
060, de 20 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi
e o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que
nomeou Dailene Abadia Siade Morais, para considerá-los...
EXONERAR Genésia Gomes Teixeira e Lauro Rodrigues de Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Ercione Divino dos Santos e Enésia Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genésia Gomes Teixeira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997 e Lauro Rodrigues de
Assunção, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
ALTERAR, na parte que nomeou Dorvalina de Carvalho Santiago, na parte que nomeou Manoel Raimundo Barros da Mota, na parte que nomeou Delfino Aguiar Júnior. Ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Santiago.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 199, de 25 de julho de 1996, na
parte que nomeou Dorvalina de Carvalho Santiago e o Decreto Administrativo
nº 240, de 18 de outubro de 1996, na parte que nomeou Manoel Raimundo
Barros da Mota, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em
comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de...
EXONERAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues, na parte que nomeou Hildebrando de Sena Balduíno, Márcia Rúbia Costa e Silva e Bernardino Costa Sobrinho na parte que nomeou Maria Neuza dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 16 de abril de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 279, de 21 de novembro de 1996, na parte que nomeou
Hildebrando de Sena Balduíno, Márcia Rúbia Costa e Silva e Bernardino
Costa...
EXONERAR Félix Ademi Rodrigues Brito e Hernandes Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ceane Amelia Alencar e Hermes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Ademi Rodrigues Brito do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 188, de 22 de maio de 1997 e Hernandes Alves da
Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Nélida Vasconcelos de Miranda, na parte que nomeou Lázaro Eduardo de Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rivalino Vaz da Silva e Adélio Vaz da Silva, Maria da Glória dos Santos e Merandolina Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nélida Vasconcelos de Miranda do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 374, de 28 de junho de 1995, na parte que nomeou Lázaro
Eduardo de Barros para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
ALTERAR na parte que nomeou Baltazar Bezerra da Silva; na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo, Maria Moreira de Araújo e Mauro Dias da Luz, Maria Zilma da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Baltazar Bezerra da Silva; o Decreto Administrativo nº
058, de 20 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Cícero Leonardo de
Araújo, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Oficiais de Gabinete de Deputado. Ao mesmo...