LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Adilson Domingos da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Adilson Domingos da Cruz, matrícula 0129-5.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho de 1997.
Deputado...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o
servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 18 dias do mês de junho de 1997.
Art....
DESIGNAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, matrícula nº
0120-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1997.
Art....
Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Márcia Lúcia Alencar da Silva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 040/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Márcia Lúcia Alencar da Silva, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 486 – CSS, de 17 de abril...
EXONERAR Lorena Rosa Fernandes do cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rosa Fernandes do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 121, de 18 de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luzieta Alencar Leão, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 039/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Luzieta Alencar Leão, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato nº 486 –
CSS, de 17 de abril de 2002,...
Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 038/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições
estabelecidas no Ato nº 486 – CSS, de 17 de...
EXONERAR Elimeleque Miranda Acacio. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fabio Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elimeleque Miranda Acacio do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril
de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fabio Gonçalves Pelizari, para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Joana Pinto de Castro Silva de Carvalho, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 037/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a
servidora Joana Pinto de Castro Silva de Carvalho, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições
estabelecidas no Ato nº 486 – CSS, de...
Manter no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 036/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Irene Rodrigues da Silva Campos, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 486 – CSS, de 17 de abril...
EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar Silva Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar
Silva Coimbra, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra...
Manter no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Camilo José de Paiva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 035/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o
servidor Camilo José de Paiva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato nº 486 –
CSS, de 17 de abril de 2002,...
EXONERAR Francisca Marlúcia Alencar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Marlúcia Alencar do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Allana Amélia Alencar Leão Benevides, para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto...
Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Selma Maria Santiago Barros, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 034/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Selma Maria Santiago Barros, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 488 – CSS, de 17 de abril...
Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Edson Pereira Apinagé, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA Nº 033/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Edson Pereira Apinagé, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Segurança Pública, respeitadas as condições estabelecidas no Ato nº 461 –
CSS, de 09 de abril de 2002, a...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, a servidora Maggy da Silva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 469, de 9 de novembro de
1995, que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, a
servidora Maggy da Silva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº
470, de 1º de novembro de 1995, página 2070, a fim...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, nível II, matrícula nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 032/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria
de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, nível II, matrícula
nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
colocado à disposição da Assembléia...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o servidor Acilon Pereira de Andrade, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o
servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art....
Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 1º de março de 1999, na parte que lotou a servidora Sueli Chein Alves, matrícula nº 319236-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 031/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 1º de março de 1999,
na parte que lotou a servidora Sueli Chein Alves, matrícula nº 319236-9,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, lotada no
Gabinete do Deputado Izidório...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 030/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a
servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista,
nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, colocado à disposição...