LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo, o servidor Carlos Alberto Alves Miranda, Assistente Administrativo, colocado à disposição da Assembléia Legislativa, através do Ato nº 271 ? CSS, de 08 de maio de 2000, com ônus para o órgão de origem, e cedido a este Poder por meio do ofício CCI nº 196, de 09 de maio de 2000
PORTARIA Nº 066/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo, o servidor
Carlos Alberto Alves Miranda, Assistente Administrativo, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa, através do Ato nº 271 – CSS, de 08 de maio de 2000, com
ônus para o órgão...
Revogar a Portaria nº 094/99 ? P, de 9 de março de 1999, na parte que lotou a servidora Renata Cristina Lages Souza, matrícula nº 826718-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 065/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 094/99 – P, de 9 de março de 1999, na parte
que lotou a servidora Renata Cristina Lages Souza, matrícula nº 826718-9, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 6 de abril a 4 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000
PORTARIA Nº 64/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 6 de abril a 4
de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 6 a 20 de abril de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999
PORTARIA Nº 63/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 6 a 20 de abril de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Instituir o REGULAMENTO da Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos seguintes termos
PORTARIA Nº 062/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Instituir o REGULAMENTO da Biblioteca da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos seguintes termos:
Art. 1º. A Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
está subordinada ao Departamento de Documentação – DEDOC, da...
Prorrogar por 30 dias (16.04.2000 a 15.05.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio da Portaria nº 035 - P, de 28 de março de 2000, de conformidade com o processo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 061/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 86, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (16.04.2000 a 15.05.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº
0018-3, por meio da Portaria nº 035 - P, de 28 de março de 2000, de conformidade
com o processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 6 de abril de 1999, na parte que lotou o servidor Juscelino Nonato de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula nº 521418-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, no Gabinete do Deputado João Renildo, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 059/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 6 de abril de 1999, na parte
que lotou o servidor Juscelino Nonato de Carvalho, Assistente Administrativo,
matrícula nº 521418-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da InfraEstrutura, no...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 057/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala previamente aprovada pela autoridade competente, na forma dos anexos I e II à presente Portaria.
PORTARIA Nº 055/00 – P
*Revogada pela Portaria nº 158, de 24/10/2006
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando a
necessidade de normatizar a programação de férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Capítulo Único
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão...
As normas legais e os atos administrativos que careçam de publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à esquerda de quem entra
PORTARIA Nº 053/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE :
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de
publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à
esquerda de quem entra.
Art. 2º. Anúncios de eventos políticos, culturais, esportivos, sociais...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nélson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, no período de 13 a 27 de abril de 2000
PORTARIA Nº 052/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor
Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nélson
Gomes...
Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2000, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 051/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 20 de abril de 2000, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Antônio Ernâni Martins, Professor IV, colocado à disposição, em caráter excepcional, do Governo Estadual
PORTARIA Nº 050/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor
Antônio Ernâni Martins, Professor IV, colocado à disposição, em caráter excepcional,
do Governo Estadual, através do Diário Oficial/GO nº 18.307, de 22 de novembro de
1999, com...
Revogar a Portaria nº 097/99 ? P, de 6 de abril de 1999, que lotou a servidora Divina Alves de Castro, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 049/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 097/99 – P, de 6 de abril de 1999, que lotou
a servidora Divina Alves de Castro, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado
RAIMUNDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 048/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor
Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Têm competência para solicitar pareceres jurídicos à Assessoria Jurídica ? ASJUR os parlamentares e os diretores da Assembléia
PORTARIA Nº 047/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando a
necessidade de racionalizar procedimentos administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º. Têm competência para solicitar pareceres jurídicos à Assessoria
Jurídica – ASJUR os parlamentares e os diretores da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cintia de Sousa Rezende Bilac, matrícula nº 0572-0, no período de 13 de março a 10 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00235/2000
PORTARIA Nº 046/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com os
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cintia de Sousa
Rezende Bilac, matrícula nº 0572-0, no período de 13 de março a 10 de julho de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00235/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de junho de 1993 a 31 de maio de 1998 e deixar o período de gozo em aberto
PORTARIA Nº 045/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
9.616/1996,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de junho
de 1993 a 31 de maio de 1998 e deixar o...
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3, no período de 1º a 30 de abril de 2000, sem pagamento de gratificação
PORTARIA Nº 044/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida
função o servidor Cesarino...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 043/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...