Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins ? DERTINS
PORTARIA Nº 062/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor
José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de
pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins –
DERTINS, com ônus para o órgão...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN
PORTARIA Nº 061/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana
Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de
Trânsito do Tocantins – DETRAN, respeitadas as condições estabelecidas no
Ato nº 556 – CSS, de 09 de maio de...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2
PORTARIA N.º 060/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2, no período de 08 a 22 de maio
de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 058/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1238
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 057/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1,
PORTARIA Nº 055/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1ºdia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 054/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a
servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento
Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural
do Estado do Tocantins - RURALTINS,...
ALTERAR a lotação do servidor José Ribamar Rosa de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Nazaré, da Diretoria Geral
PORTARIA Nº 053/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Ribamar Rosa de
Sousa, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Nazaré, da Diretoria
Geral, para o Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
ALTERAR a lotação do servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado
PORTARIA Nº 052/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor João de Deus Miranda
Rodrigues Filho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste
Estado, da Diretoria Geral, para o Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado
PORTARIA Nº 051/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, da
Diretoria Geral, para o Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
ALTERAR que nomeou Antônio Fonseca Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 187, de 1º de julho 1996, que
nomeou Antônio Fonseca Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aldemir de Sousa Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 239, de 10 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldemir de Sousa Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Carmelúcia Pereira da Silva. ALTERAR na parte que nomeou Eliane Guimarães de Sousa; na parte que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros; na parte que nomeou Carlos Augusto de Sousa Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jackeline Moreira Barros, Valdemir Ribeiro da Fonseca, Edjane Penaforte de Oliveira, Aurélia de Sousa Santos, Luciana Moreira Costa Batista e João Antônio de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmelúcia Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 131, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 127, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Eliane
Guimarães de Sousa; o Decreto Administrativo nº 128, de 18 de março...
EXONERAR Auristela Sá de Andrade. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Auristela Sá de Andrade do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 042,
de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iracema Fernandes
Pereira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Lucilene Pereira dos Reis. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Faustino de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucilene Pereira dos Reis do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Faustino de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Raimundo de Souza Parente Ao mesmo tempo, NOMEAR Egmar Vargas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 961
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo de Souza Parente do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Egmar Vargas para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão. ALTERAR na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado; na parte que nomeou Ary Carlos de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Davi Parente de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 171, de 19 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 096, de 28 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Neyb
Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 10 de julho
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.797/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho de 1997.
Deputado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 8 de julho do
corrente, de conformidade com o Processo nº 10.789/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho de 1997.
Deputado...