EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia da Luz Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Antônio Barbosa de Mendonça do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia da Luz Santana, para, em comissão,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 191, de 03 de julho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles
Alves, matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Selma Maria Santiago Barros, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar e Carlos Roberto Prehl, Secretário de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
Prorrogar a disposição do servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-TO do servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao Quadro
Efetivo da Assembléia Legislativa, pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1998, com ônus para o Órgão requisitante.
Art....
EXONERAR Ademar Lopes de Proença e Hermi Gomes Bulhões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 117, de 17 de
abril de 1996 e Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 13 de
agosto de 1996, no Gabinete da Liderança do PMDB.
Art....
EXONERAR José Abel dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Gonçalves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Abel dos Santos do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 309, de 26 de
setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Gonçalves Guimarães,
para, em comissão, exercer a função acima, no...
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Mariza
de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do Decreto
Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de fevereiro a
31 de dezembro de 1997, com a remuneração correspondente ao cargo de
Auxiliar Administrativo...
EXONERAR José Nunes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Alimonino Vieira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nunes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alimonino Vieira
dos Santos, para, em comissão, exercer a função...
Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria
da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997, com a remuneração correspondente ao
símbolo DAD-10, atinente...
EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares , ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares, Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Fábio Pugliesi Tavares para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de...
EXONERAR Zilar Antunes de França e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zilar Antunes de França, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 138,
de 16 de outubro de 1992. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nilza Pereira
Borges, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes de Medeiros, para considerá-lo nomeado para exercer...
EXONERAR Ana Borges Neves de Alencar, ALTERAR o Decreto que nomeou Hermi Gomes Bulhões, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves de Alencar do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 073, de 25 de fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073,
de 25 de fevereiro de 1997, na parte que...
EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte na parte que nomeou Agérbon Fernandes de Medeiros, que nomeou Maria Salomé Soares Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Olídio Moreira de Araújo, Márcia Gomes Taveira e Creusilda Pereira de Castro Ribeiro, Valter Polizelli e Claudian Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Rodrigues Duarte do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 468, de 08 de novembro de 1995, na parte que nomeou
Agérbon Fernandes de Medeiros, para considerá-lo nomeado para exercer...
REVOGAR o Decreto da servidora Márcia Maria de Lucena Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 201, de 7 de agosto de 1996,
que lotou na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a servidora Márcia
Maria de Lucena Sousa, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores Deputados.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso I, letra “m” e
31 do Regimento Interno, e de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Senhores
Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado João Renildo
Vasconcelos
Deputado
Deputado Hélcio Santana
Deputado Manoel Bueno
Deputado Everaldo Barros
Deputado...
NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Borges Tum para, em comissão, exercer o cargo de
Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rita Tereza Pagani, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria e
Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Marcelo
Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva e Merandolina Vaz Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva, Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 107, de 15 de fevereiro de 1995 e
Merandolina Vaz Gomes, Secretária de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996, no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...