Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos
PORTARIA Nº 014/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes do servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do artigo 2º da Portaria nº 012/90 e que o citado
servidor já foi advertido, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias consecutivos
PORTARIA Nº 013/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes da servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do Art. 2º da Portaria nº 012/90 e que a citada servidora
já foi advertida, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Fica expressamente proibido o uso de bebida alcoólica, em ambiente de trabalho, inclusive no interior dos veículos de transporte dos funcionários.
PORTARIA Nº 01290
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
01 - CONSIDERANDO que esta Casa
mantém veículos para o transporte de seus funcionários, no trajeto de Miracema a
Palmas e vice-versa;
02 - CONSIDERANDO que, no uso desse
transporte, o comportamento irregular de alguns funcionários, vem contribuindo
para denegrir a imagem deste Poder perante a opinião pública;
03 - CONSIDERANDO que tais fatos não
podem continuar ocorrendo, vez que, esses elementos que constituem uma
minoria, vêm prejudicando, não só a instituição, mas,...
Todo servidor que não portar o crachá de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os tíquetes para as refeições;
PORTARIA Nº 011/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o uso do crachá serve
para identificar o funcionário e a sua função, e que, a determinação de seu uso
não vem sendo observado por alguns:
RESOLVE baixar a seguinte:
Art. 1º. Todo servidor que não portar o crachá
de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas
dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os
tíquetes para as refeições;
Parágrafo único. A infringência do disposto na
Portaria obriga ao...
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva nomeação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 010/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS
DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em
substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a
exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva
nomeação, a partir desta data.
Publique-se e dê-se ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de maio de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Fica criada uma comissão composta dos senhores: JOSÉ RAIMUNDO CÉSAR, RONAN ELIAS BARBOSA E HELTON BARBOSA DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, promover o levantamento dos móveis e eletrodomésticos que se encontrar em poder dos senhores Deputados, recolhendo-os, em seguida, ao depósito do patrimônio da Assembléia os que forem de sua propriedade, identificando-os, na forma legal e devolvendo, sob recibo os que pertencem a terceiros.
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PORTARIA Nº 01/90
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os imóveis e eletrodomésticos
adquiridos, por compra ou por empréstimo, para comporem as casas dos senhores
parlamentares no período de implantação da Assembléia na Cidade Miracema, constituem
em parte, patrimônio público e outra pertence a terceiros:
Considerando que as dificuldades daquela época já
foram superadas:
Considerando que aqueles que condiaram seus pertences,
o fizeram a título de empréstimo e procuram, agora, reavê-los, o que é justo, principalmente
se...
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância do cargo.
Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
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PORTARIA Nº 08/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 237
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no
Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do Presidente desta
Casa, resolve:
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância
do cargo.
Art. 1º. Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu
titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Art....
Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período de 02/09 a 01/10/91
PORTARIA Nº 07/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 167
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º. Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR.
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período
de 02/09 a 01/10/91, com o que houve a vacância do cargo.
2º. Determino para responder pelo referido cargo, no mesmo período,
retro mencionado, o Procurador Dr. RUYMAR RINCON...
Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
PORTARIA Nº 06/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º - Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de
Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, aos 13 dias do mês de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 14 dias do mês de...
Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETET.
PORTARIA Nº 05/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
1 - Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de
Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal SETET.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06 de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de junho...
NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1, Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle Patrimonial.
PORTARIA Nº 04/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 75
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve designar:
1 - NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1,
Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle
Patrimonial.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 1991.
Diretoria Geral, aos 09 dias...
Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da Assembléia nos finais de semana.
PORTARIA Nº 03/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 66
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
dispositivo no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo
determinação do Presidente desta Casa, resolve baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da
Assembléia nos finais de semana.
2 - O Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, baixará ordem de serviço estabelecendo escala de
plantão de motorista para permanecer,...
Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores: Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa, Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais da Assembléia, bem como tomar as medidas necessárias para reaver aqueles que porventura estejam em poder de terceiros.
PORTARIA Nº 02/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, RESOLVE baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores:
Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa,
Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a
Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais...
Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
PORTARIA Nº 01/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 48
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que dispõe o
Art. 49, XXXIV, da Resolução nº 33/90, de 05 de Dezembro de 1990,
RESOLVE baixar a seguinte Portaria:
1º.Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia
de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de março de...
REVOGAR a Portaria nº 089 ? P, de 12 de junho de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 152/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 089 – P, de 12 de junho de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo
Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001
PORTARIA Nº 151/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, de conformidade com o processo nº 00718/2001
PORTARIA Nº 150/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001
PORTARIA Nº 149/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07
de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 148/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Revogar a Portaria nº 134/01 ? P, de 19 de novembro de 2001, que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº 113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 147/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 134/01 – P, de 19 de novembro de 2001,
que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº
113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do
Deputado Izidório...