ALTERAR o Decreto que nomeou Joana Marinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio SEPAT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléa da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 03 de
março de 1999, que nomeou Odaléa da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa – SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel Raimundo Barros da Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
180, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel
Raimundo Barros da Mota para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 13 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro...
EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 194, de 17 de
julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto, pelo prazo de 07 (sete).
Publicado no Diário da Assembléia 932
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar do dia 08 de outubro do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.338/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR Elenir João Braga e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 930
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elenir João Braga, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 439, de 27 de setembro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 935
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo
da Assembléia Legislativa, matrícula n.º 325-5, a partir de 1º de setembro de
1996, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art....
Revoga que lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 138, de 02 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de setembro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 15 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.202/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 20 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.197/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo
Barros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, a contar do dia 14 de agosto do
corrente, de conformidade com o Processo nº 9.198/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado...
Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria Salim Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 929
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 139 da Lei nº 255/91,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria
Salim Moreira (matricula nº 479-1), a partir do dia 12 de agosto de 1996,
consoante documentação arquivada no dossiê funcional da citada servidora.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, ALTERAR o que nomeou Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Iran Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 25 de junho
de 1996, que nomeou Euclides Lima Parente, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art....
NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT.
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima, ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII,
da Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I,
alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 36, inciso II, todos da Lei nº 72, de 31 de
julho de 1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor
Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima,
ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro José dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 160, de 29
de maio de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Pedro José dos Santos, para constar retroagindo seus efeitos a 2 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...