NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, Francisca Pereira da Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia Sardinha Fonseca, Mauro Fernandes Rocha, Agnaldo Cardoso Monteiro, Maria Eliana Duarte Cordeiro, Maria Rosângela Bezerra Amorim e Sônia Maria de Sena Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de
Deputado, Francisca Pereira da Costa, José Analito Pereira Guimarães,
Domingos Silva Lino, Clélia Sardinha Fonseca, Mauro Fernandes Rocha,
Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado, Agnaldo Cardoso Monteiro,
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, Maria Eliana Duarte
Cordeiro, Maria Rosângela Bezerra Amorim e Sônia...
EXONERAR Edson Carlos de Morais, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Adirson Alves Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson Carlos de Morais, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 22 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Adirson Alves Borges para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Antônio
Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
REVOGAR que designou o servidor José Maurilho de Lima, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR O Decreto Administrativo nº 22, de 22 de fevereiro de
1996, que designou o servidor José Maurilho de Lima, matrícula n.º 206-2,
para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Chefe da Auditoria Interna AUDIN.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir do dia 06 de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 52, de 21 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Sabino Leonardo Araújo Neto e, ao mesmo tempo, NOMEAR Roseli Borges da Conceição Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sabino Leonardo Araújo Neto, Secretário de Gabinete
da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Roseli Borges da Conceição Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR os seguintes servidores: Jadson Laet de Oliveira Negre, Cássia Marina Régis, Ermilton Barreira Parente, Félix de Souza e Silva, Noemi Andrade Costa, Julieta Bernardes de Oliveira, Sônia Maria de Sena Rodrigues, Maria Rosângela Bezerra Amorim, Pedro Ferreira da Silva, e Terezinha das Graças de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, os seguintes servidores: Jadson Laet
de Oliveira Negre, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 150, de 14 de maio de 1996; Cássia Marina
Régis, Ermilton Barreira Parente, Félix de Souza e Silva, Noemi Andrade
Costa, Secretários Legislativo...
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade, na parte que nomeou Rosânia Borges da Conceição para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade, Auxiliar
Administrativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 23 de abril de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 256, de
23 de março de 1995, na parte que nomeou Rosânia Borges da Conceição para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, e, ao...
EXONERAR Aparecida Rodrigues de Almeida e ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Batista de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Rodrigues de Almeida, Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro
de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Batista de Lima para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
EXONERAR Ana Maria Cardoso e ao mesmo tempo, NOMEAR Alberto Fonseca de Melo e Felismina Maria Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Cardoso, Secretária Legislativa de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 196, de 22 de julho de
1996, Márcio Garcia de Camargo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 91, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Alberto Fonseca de Melo e Felismina Maria Medeiros Gomes
para, em comissão, exercerem as funções...
EXONERAR Geraldo Alencar e ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Alencar, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 18 de setembro de
1995, que lotou o servidor Roman Consiglieri Aramburu no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Donizete Alves Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Silvana May da Luz Bridges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Donizete Alves Leal do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
285, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Silvana May da Luz
Bridges para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini, ao mesmo tempo NOMEAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues para, em comissão, exercer...
EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Clovis Batista de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clovis Batista de Castro para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes para, em comissão, exercer o
cargo...
EXONERAR Rubens Tomazini Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Henrique Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Tomazini Júnior do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Fábio Henrique Braga para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emerson Dias da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Maurilho de Lima do cargo
efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador - PAA-ADM,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 04, de 12 de junho de 1992.
Art....
EXONERAR Núbia Ribeiro Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Adão Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Núbia Ribeiro Farias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 389, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Adão Ferreira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Eliene Canedo Machado, ALTERAR o Decreto que nomeou Márvio Vilanova Queiroz, José do Lago Folha Filho e Rômulo de Araújo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Canedo Machado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999, na parte que...