Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ionara Aniszewkis, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá.
NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel, Meignan Cristina dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel,
para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, o Decreto Administrativo nº 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão o Decreto Administrativo nº 442, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de
2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo
nº 393, de 15 de abril de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de
2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto
Administrativo nº 281, de 23 de...
NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, Maciongley Neres da Silva, Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Maciongley Neres da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues, para
exercer o cargo...
NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira, Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira,
Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Eduardo Santana da Silva, Artur da Silva Neto e Elias Monteiro da Silva.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Eduardo Santana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Artur da Silva Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Elias
Monteiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, o Decreto Administrativo n.º 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Milhomem dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 15 de abril de 2009, que nomeou Marlene Soares Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo
nº 396, de 15 de abril de 2009,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte
que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,, a partir de 1º...
NOMEAR Sammy Gonçalves Borges e José Rodrigues de Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sammy Gonçalves Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, José Rodrigues de Miranda, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho...
NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva e Antonio Pinheiro Pedrosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-05, Antonio Pinheiro Pedrosa, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de...
EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro
de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2009.
Deputado...
EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de...
EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, NOMEAR Sirlene Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º...
EXONERAR Jean Pereira Neres, NOMEAR Vanessa Carvalho Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pereira Neres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambos no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 1º de...
EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, NOMEAR Lindaci Maria dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Lindaci Maria dos Santos, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir...