EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, NOMEAR Wesley Oliveira Cunha
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a
partir de 1º de junho...
EXONERAR Antonio Alexandre Filho, NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alexandre Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de
1º de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Henrique Rocha Vieira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que
nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de
2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Psicologia Simone Pinto Vasconcellos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de
2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo nº 164,
de 24 de abril de 2008, na parte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês junho de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de
2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do
Deputado Cesar Halum, a partir...
EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Francisco Franco, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009,e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009, que
nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques,
para exercer o...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milva Pereira Duarte Montalvão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6...
EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves,
para exercer...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, no período de 1º a 30 de julho de 2009
PORTARIA N.º 112– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38,
Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos
Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º...