LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Washington Ferreira Mota, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras.
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor
Washington Ferreira Mota, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição da Assembléia Legislativa conforme
publicado no Diário Oficial n.º 560, de 04 de novembro de 1996 - pág. 5235,
com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus...
EXONERAR Amando Almeida Leão Neto, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Eduardo Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amando Almeida Leão Neto, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 101, de 09 de abril de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Eduardo Torres Gomes para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Domingos Lopes da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nilton Martins Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 936
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Lopes da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 243, de 13 de setembro de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nilton Martins Santos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeito ao 1º dia do mês de novembro de 1996.
Art....
Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária.
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do tocantins, nos
termos do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento
nº 927/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo
nº 159/96.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, em Palmas (TO),
aos 7 de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
Exonerar, a pedido, Alderina Alves Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Noé Miranda Acácio.
Publicado no Diário da Assembléia 935
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Alderina Alves Ribeiro, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 244, de 13 de
setembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Noé Miranda Acácio para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
EXONERAR José Lopes de Araújo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos.
Publicado no Diário da Assembléia 935
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 143, de 08 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeito ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Carlos Eduardo Araújo de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Daniel Corrêa Veloso.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Araújo de Lima do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Daniel Corrêa Veloso para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Paulo Roberto Batista, que nomeou Moizés Marques Ribeiro na parte que nomeou Edna dos Santos Cunha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vilmar Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 939
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Roberto Batista, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 95, de 26 de
março de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 21 de novembro
de 1995, que nomeou Moizés Marques Ribeiro para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, bem como o
Decreto Administrativo nº 177, de...
Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar Lázaro da Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia 935
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII, da
Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I, alínea
"a", e inciso II, alínea "a", e 36, inciso II, todos da Lei nº 72 de 31 de julho de
1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho
menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar
Lázaro da Silveira, ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Luciene Fialho Souza, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
outubro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.400/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado...
NOMEAR Rosirene Rodrigues da Silva para, em comissão, exercer a função de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Andrade Mota, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 458 de 17 de outubro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio de Paula Bezerra para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize Neris de Barros, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Claudenize Neris de Barros, matrícula nº 465-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996 .
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Revogar que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 215, de 19 de agosto de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho
Souza (matrícula nº 314-0).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de outubro...
EXONERAR Oseas Pessoa Santos, Rosa Maria Lo Turco Bonagura e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Oseas Pessoa Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretária Legislativa de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto
Saraiva para, em comissão, exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 15 de outubro do corrente, de
conformidade com o Processo nº 9.381/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR Emílio de Souza Toledo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emílio de Souza Toledo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 05 de
agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Manoel Neto dos Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Neto dos Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 77, de 14 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Dorilene de Sousa Barros Amorim e ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Secretária
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 1º
de setembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula nº 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...