CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 150 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 5/6/2008-4/6/2009, de 8/9 à 7/10/2009, para 2 à 31/7/2009
PORTARIA N.º 149 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º
775, referente ao período aquisitivo 5/6/2008-4/6/2009, de 8/9 à 7/10/2009, para 2 à
31/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de junho de 2009.
Antonio...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 1º à 15/10/2009, para 3 à 17/8/2009
PORTARIA N.º 148 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Jonas
Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/20085/7/2009, de 1º à 15/10/2009, para 3 à 17/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10...
ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 1º à 30/8/2009, para 26/1 à 24/2/2010
PORTARIA N.º 147 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 1º à 30/8/2009, para 26/1 à
24/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de junho...
DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula n.º 10, para acompanhar a execução do contrato n.º 007/2009, firmado com a empresa L L Construtora Ltda., para execução dos serviços de reforma e manutenção do prédio, conforme processo Administrativo n.º 00152/2009
PORTARIA N.º 146 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, em consonância com a Instrução Normativa TCE-TO N.º 02/2008, de 7
de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula
n.º 10, para acompanhar a execução do contrato n.º 007/2009, firmado com a empresa L L
Construtora Ltda., para execução dos serviços de reforma e manutenção do prédio, conforme
processo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009, de 11/6 a 10/7/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 144 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009,
de 11/6 a 10/7/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 143 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, lotado no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se....
ALTERAR as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625, referente ao período aquisitivo 7/2/2008-6/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 8/6 à 7/7/2009
PORTARIA N.º 142 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, referente ao período aquisitivo 7/2/2008-6/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para
8/6 à 7/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 506, de 23/06/2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 506, de 23/06/2009.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.647, de 29 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de
Provimento Efetivo, bem como os servidores...
EXONERAR a pedido Ikaro Peres Cunha, do cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Ikaro Peres Cunha, do cargo efetivo de Assistente
Legislativo – Assistência Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 499, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 499, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 18 de maio de 2009, na
parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, e Francisco Santana Nunes da Silva, para
considerá-lo...
EXONERAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel do Nascimento Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, Carlos Antonio Barreto Sobrinho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, ambos do Gabinete do Deputado Dr. Zé
Viana, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e
Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete...
EXONERAR José Alves de Sousa, NOMEAR Janaina Gomes de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Janaina Gomes de Souza, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de junho de...
EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araújo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvam Carmo Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Nágila Bastos Feitosa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
junho de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Vieira Costa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do...