EXONERAR Henrique Alencar Araújo, ALTERAR o Decreto que nomeou Geneliza Viana Araújo dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Rodrigues de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Alencar Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou
Geneliza...
EXONERAR Maria Zilma da Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Zilma da Rocha do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice Lima Pereira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Ozânia Tavares de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ozânia Tavares de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 370, de 15 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
Fica retificada a data do início da vigência da licença concedida ao Deputado Manoel Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 942
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos do art. 24, inciso I, da Constituição Estadual, combinado
com o art. 263 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificada a data do início da vigência da licença concedida ao Deputado
Manoel Bueno, através do Decreto Administrativo n° 290/96, para dia 17 de dezembro de
1996.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Ana Maria José Dias Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387, de 18 de
outubro de 1999, na parte que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Ana
Maria José Dias Pereira, para considerá-los nomeados para exercerem,
respectivamente, o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado...
Fica concedida licença ao Deputado Manoel Bueno, a partir do dia 13 de dezembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 942
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do art. 24, inciso I, da
Constituição Estadual, combinado com o art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida licença ao Deputado Manoel Bueno, a partir do dia 13
de dezembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário do Trabalho e
Ação Social do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 19 dias...
ALTERAR para considerar nomeadas para exercerem, respectivamente, os cargos em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria, as servidoras Dorilene de Sousa Barros Amorim e Ana Barbosa de Carvalho Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 941
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 284 e 285, de 10 de
dezembro de 1996, para considerar nomeadas para exercerem, respectivamente,
os cargos em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e
Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria, as servidoras Dorilene de Sousa Barros
Amorim e Ana Barbosa de Carvalho Reis, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto...
Fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 1997, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo nº 159/96.
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento nº
959/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 1997, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto
Administrativo nº 159/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, em Palmas(TO),...
Colocar à disposição da Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o artigo 149, § 1º e 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Federação Nacional dos Sindicatos e
Associações dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal
- FENAL, o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 250-0,
integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
pelo...
EXONERAR a pedido, Osmar Pereira da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho Reis
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Osmar Pereira da Silva, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 60, de 23 de
fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho
Reis para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
EXONERAR Wilmar Ribeiro Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Ivo de Moura Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilmar Ribeiro Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ivo de Moura Cezar para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Tibério Miranda Marinho, ao mesmo tempo NOMEAR Rossana Vieira Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tibério Miranda Marinho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 214, de 18 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rossana Vieira Cavalcante para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR a pedido, Osias Amorim Araújo, Secretário de Gabinete da 4ª Secretaria e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorilene de Sousa Barros Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Osias Amorim Araújo, Secretário de Gabinete
da 4ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 259, de 21 de outubro
de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorilene de Sousa Barros Amorim
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
EXONERAR Severino de Sousa Pinto e, ao mesmo tempo, NOMEAR Valdemir Ribeiro da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino de Sousa Pinto, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Valdemir Ribeiro da
Fonseca para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do...
À Associação de Apoio da Escola Estadual Professora Carmênia Matos, de Porto Nacional - TO, é feita a doação dos bens patrimoniais inservíveis.
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 167/95 e, em
atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. À Associação de Apoio da Escola Estadual Professora Carmênia Matos,
de Porto Nacional - TO, é feita a doação dos bens patrimoniais inservíveis,
constantes da relação anexa ao Processo Administrativo nº 9.337/96, não mais
utilizados pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação atende exclusivamente fins e uso de interesse social.
Art....
Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao
Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora
Lúcia Helena de Godoy, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, matrícula nº 402-2, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
1997, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Fica concedida licença ao Deputado Everaldo Barros, para investidura no cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos de Esportes do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais legais e regimentais e nos termos do art. 24,
inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 263 do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença ao Deputado Everaldo Barros, a partir do dia 11
de novembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário Extraordinário
para Assuntos de Esportes do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR José Francisco Bandeira, Marildete Ferreira Freitas, Alzenira Alves Carmo Santos, Manoel do Carmo Guedes Zico ALTERAR que nomeou Hildebrando de Sena Balduino na parte que nomeou Mauro José Balduino Pontes e Bernardino Costa Sobrinho para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marli Pereira Costa, Márcia Rúbia Costa e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco Bandeira, Marildete Ferreira Freitas,
Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado, Alzenira Alves Carmo
Santos, Manoel do Carmo Guedes Zico, Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 178, de 20 de fevereiro de 1995;
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 436, de 19 de setembro de 1995, que
nomeou Hildebrando de Sena Balduino para...
EXONERAR Luiz Gustavo Curi Lopes, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Elza Carlos de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Gustavo Curi Lopes, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elza Carlos de Sousa para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996.
Gabinete...
EXONERAR João Batista da Costa, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Elenir João Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista da Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 209, de 27 de
maio de 1993, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elenir João Braga para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...