NOMEAR Antonio Barreira Gomes, Luiz da Silva Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Barreira Gomes, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Luiz da Silva Lima, para exercer cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 1º de junho...
EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva e Pedro Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Pedro Pereira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, todos do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de...
ALTERAR a lotação dos servidores Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, e Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, da Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de agosto de 2009
PORTARIA N.º 171 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que ao termino da implantação do projeto da “Infovia da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins” os serviços de telefonia passarão a ser de
tecnologia VOIP, ficando sob a gerência da Coordenadoria de Redes e Equipamentos,
subordinada à Diretoria de Área de Informática.
Considerando que a manutenção preventiva e corretiva...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009, para 22/3 à 20/4/2010
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009,
para 22/3 à 20/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à 11/8/2009
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à
11/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/200821/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 25/1 à 8/2/2010, para 24/8 à 7/9/2009
PORTARIA N.º 164 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 25/1 à 8/2/2010, para 24/8 à 7/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para 25/6 à 9/7/2009 o primeiro período e de 21/12/2009 à 4/1/2010 o segundo
PORTARIA N.º 163 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para
25/6 à 9/7/2009 o primeiro período e de 21/12/2009 à 4/1/2010 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 17/7 à 15/8/2009, para 1º à 30/7/2009
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 17/7 à 15/8/2009,
para 1º à 30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média 86
PORTARIA N.º 161 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
média
86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2009.
ANTONIO LOPES...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho média 93
PORTARIA N.º 160 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 15/8/2009, para 22/6 à 6/7/2009
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/200831/12/2008, de 1º à 15/8/2009, para 22/6 à 6/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2008-21/4/2009, de 10 à 24/7/2009 e de 1º à 15/12/2009, para 1º à 30/7/2009
PORTARIA N.º 158 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira,
matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2008-21/4/2009, de 10 à 24/7/2009 e
de 1º à 15/12/2009, para 1º à 30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/7 à 4/8/2009, para 20/12/2009 à 18/1/2010
PORTARIA N.º 157 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa,
matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/7 à 4/8/2009,
para 20/12/2009 à 18/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 30/7 à 28/8/2009
PORTARIA N.º 156 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 24/11 à
23/12/2009, para 30/7 à 28/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 1º à 15/8/2009, para 1º à 15/7/2009
PORTARIA N.º 155 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/200814/2/2009, de 1º à 15/8/2009, para 1º à 15/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, de 3/11 à 2/12/2009, para 1º à 15/9/2009 o primeiro período e de 1º à 15/2/2010 o segundo
PORTARIA N.º 154 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Henio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, de 3/11 à 2/12/2009, para 1º à
15/9/2009 o primeiro período e de 1º à 15/2/2010 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 153 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por
ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 151 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...