ALTERAR os Decretos que nomeou Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 17 de
fevereiro de 1999 e 150, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou
Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos, para considerálas nomeadas para exercerem, respectivamente, o cargo em...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas
-TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Administração Municipal,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
José Augusto, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar do dia 03 de
dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00941/1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar do dia 16 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00904/1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR João Sanches de Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Silvânia Dias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Sanches de Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 15 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Silvânia Dias da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Katiane Ferreira Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 367, de 18 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Katiane Ferreira Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
ALTERAR os Decretos que nomeou Ronan Pinheiro Barros e José da Luz Alves Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 392, de 05 de
novembro de 1999 e 337, de 13 de agosto de 1999, na parte que nomeou Ronan
Pinheiro Barros e José da Luz Alves Teixeira, para considerá-los nomeados
para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão...
EXONERAR Marcelo Rabello, ao mesmo tempo NOMEAR Nelise José Expedito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Rabello do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 195, de 10 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Nelise José Expedito para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...
EXONERAR Alessandra dos Santos Mendes Fialho, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Neris de Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alessandra dos Santos Mendes Fialho do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Milton Neris de Santana para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Maria Alice Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Anzeluci Fernandes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alice Cardoso do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anzeluci Fernandes de Souza para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Maria Alice Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Anzeluci Fernandes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alice Cardoso do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anzeluci Fernandes de Souza para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Salma Dias de Melo Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariston Martins dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 290, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lindamar da Silva Carvalho para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Leda Porto Saraiva, ao mesmo tempo NOMEAR Clayton Pinheiro do Amaral.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leda Porto Saraiva do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clayton Pinheiro do Amaral para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Peron Francisco Pereira, ALTERAR o Decreto que nomeou Fernando Milhomem Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia de Sousa Carvalho Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Peron Francisco Pereira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 212, de 22 de março de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou
Fernando...
EXONERAR Maria Anita Rocha Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Loide Gomes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Anita Rocha Bueno do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder da União do Tocantins, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 171, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Loide Gomes de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Maureen Estela Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela
Dulnik para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado
Manoel...
Disposição ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente Administrativo,
matrícula nº 0026-4, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Analicy Lima Barros Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sousa Sales Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Analicy Lima Barros Moreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 219, de 23 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco de Sousa Sales Filho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Francisco Pires de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Pires de Sá do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria das Dores Braga Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima,...