NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e Analicy Lima Barros Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e
Analicy Lima Barros Moreira, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha e Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha, Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 176, de 20 de fevereiro de
1995 e Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 383, de 06 de julho de 1995, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Wilma Marinho de Souza, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Marinho de Souza, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 440, de 27 de setembro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira
Barbosa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
XONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
222, de 21 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele
Gonçalves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo
em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 29, de 07 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora
Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º a 31
janeiro 1997, com a remuneração correspondente ao cargo de Auxiliar
Administrativo do órgão de origem,...
Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do servidor Antônio Fernandes Filho, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do
servidor Antônio Fernandes Filho, pertencente ao Quadro Efetivo da
Assembléia Legislativa, matrícula nº 198-8, pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1997, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho do cargo
em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 181, de 20 de fevereiro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Suyanne dos Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 146, de 10 de maio de 1996,
que nomeou a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270-4, para
exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência SECGABINP, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR Willian Gomes Galvão, que nomeou Moizés Marques Ribeiro e ao mesmo tempo, NOMEAR Zíbia de Sousa Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes Galvão, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 177, de 20 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 270, de 03 de
dezembro de 1996, que nomeou Moizés Marques Ribeiro para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR...
REVOGAR que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Marisa de Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 489, de 28 de novembro de
1995, alterado pelo Decreto Administrativo nº 89, de 21 de março de 1996, que
lotou no Gabinete da Presidência a servidora Marisa de Sousa Silva,
pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
REVOGAR que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer a função de Secretária da Presidência - SEC-PRESI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 89, de 06 de fevereiro de 1995,
que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, para exercer a função de Secretária da Presidência - SECPRESI, a fim de que retorne à suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Eber Rosa Peu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Eber Rosa
Peu, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de
Goiás, a fim de que retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro...
EXONERAR os seguintes servidores: Teodora Almeida dos Santos, Maria Lúcia Dias Furtado, Sebastiana Teixeira Chaves, Ana Maria da Silva Ramalho, Jocy Póvoa dos Santos, Túlio Batista Marçal, Nelson Antônio dos Santos, Emerson Murilo Batista Pinto, Liliane Aparecida Vasconcelos, João Valdecides Batista Maia, Moacir José Sulino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete da Presidência, os seguintes servidores: Teodora Almeida dos
Santos, Maria Lúcia Dias Furtado, Sebastiana Teixeira Chaves, Ana Maria
da Silva Ramalho, Assistentes da Presidência; Jocy Póvoa dos Santos, Túlio
Batista Marçal, Assessores Parlamentares da Presidência, nomeados pelo
Decreto Administrativo nº 226, de 03 de...
EXONERAR Maria Elizia Rodrigues de Souza, Daltro Bezerra Gerais Júnior, Iranilma Fernandes dos Santos, Josias Cândido Freire, Vera Lúcia Aparecida de Queiroz, Maria de Lourdes Santos, Nadir Lopes Fonseca, Luciana Rodrigues Montalvão, e Francisco Mamedio Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, os seguintes servidores: Maria
Elizia Rodrigues de Souza, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 227, de 03 de março de 1996; Daltro Bezerra Gerais
Júnior, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 393, de 19 de julho de...
Prorrogar a disposição para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - TO do servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - TO do servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao Quadro
Efetivo da Assembléia Legislativa, pelo período de 1.º de janeiro a 31 de
dezembro de 1997, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Manter no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Maria
da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997, com a remuneração correspondente ao
símbolo DAD-10, atinente...
REVOGAR que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao Quadro Efetivo desta Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 16, de 22 de janeiro de 1996,
que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao Quadro Efetivo desta Assembléia.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Ana Carmelita Turcato de Oliveira, que nomeou Laura Maria dos Anjos para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Carmelita Turcato de Oliveira, Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 257, de 18 de outubro de
1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271, de 05 de novembro de 1996,
que nomeou Laura Maria dos Anjos para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR José Lopes de Araújo...
REVOGAR que concedeu licença à servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº
203, de 12 de agosto de 1996, que concedeu licença à servidora Maria Betânia
do Socorro Moura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...