EXONERAR Antônio Siloé Noleto, Raimundo Rodrigues Pereira, ALTERAR o Decreto que nomeou Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Wendrys Vaz da Silva e Hanna Lídia Rodrigues Paz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, Antônio Siloé Noleto, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 410, de 11 de dezembro de 1998; Raimundo
Rodrigues Pereira, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado...
ALTERAR o Decreto que nomeou Elizabete Ferreira Diniz Silva, EXONERAR José Claro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cristiane Santos Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de
maio de 1997, na parte que nomeou Elizabete Ferreira Diniz Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado. EXONERAR José Claro Pereira da Silva do cargo...
ALTERAR o Decreto que nomeou Antônio Alencar Sobrinho, EXONERAR José Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lauro César Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 15 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Antônio Alencar Sobrinho, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado. EXONERAR José Ferreira da Silva do
cargo...
EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro para, em comissão, exercer...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa para, em comissão,
exercer...
ALTERAR o Decreto que nomeou Eliane de Fátima Martins e Maria Neuza dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Eliane de Fátima Martins e Maria
Neuza dos Santos, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado...
EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Deurismar Oliveira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Deurismar Oliveira da Silva para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Evandro de Oliveira Rezende, integrante do
quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula nº
023.368-2, colocado à disposição deste Poder através da Portaria nº 504, de 04 de
maio de 1999, para, em comissão, exercer o cargo...
Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00123/1999,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA, matrícula nº 048-5, do Quadro
Permanente deste Poder, no cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa,
nível...
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cintia de Sousa Rezende para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de maio de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria da Silva Leite do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 115, de 08 de março de 1993 e 111, de 13 de julho de 1994
que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os
servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Alexandre Filho os servidores SULENE MACIEL DA SILVA E AMAURI FONSECA DE MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 109, de 14 de maio de 1993 e 134, de 13 de setembro de
1994 que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Alexandre Filho os
servidores SULENE MACIEL DA SILVA E AMAURI FONSECA DE
MIRANDA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Margarida Maria Aires Lima para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 29 dias...
RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Francisco Sales a servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 96/92, de 18 de agosto de 1992, que colocou à disposição do
gabinete do ex-deputado Francisco Sales a servidora SORAYA DE FÁTIMA
SALES DOS REIS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Masolene Rocha as servidoras VÂNIA NASCIMENTO MOURA e ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 185/92, de 11 de dezembro de 1992 e 137, de 19 de setembro
de 1994, que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Masolene Rocha
as servidoras VÂNIA NASCIMENTO MOURA e ELIZABETE GONZAGA
DA SILVA SOUZA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Pedro Braga os servidores NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS e JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 211, de 28 de maio de 1993 e 108, de 11 de julho de 1994,
que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Pedro Braga os servidores
NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS e JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do ex-deputado Udson Bandeira os servidores VALDEMIR PINHEIRO DE SILVA E FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 233, de 22 de junho de 1993 e 154, de 1º de dezembro de
1994, que colocou à disposição do ex-deputado Udson Bandeira os servidores
VALDEMIR PINHEIRO DE SILVA E FERNANDO CÉSAR LIMA DE
PAULA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor Carlos Humberto Neiva Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete da Deputada Josi Nunes, que
vinha sendo ocupado pelo servidor Carlos Humberto Neiva Moreira, em
virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 1999,...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e ainda conforme
ofício n.º 505/94, do Governador do Distrito Federal,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, originária da Administração do Núcleo Bandeirante, e, com ônus para
este Poder, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 001, de 04 de
janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em...