DISPENSAR a Servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Taquigrafia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR a Servidora KEILLA
MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Taquigrafia, designado através do Decreto Administrativo n.º
164 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DISPENSAR o Servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor ACILON
PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria
Legislativa, designado através do Decreto Administrativo n.º 043 de 29 de
janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR ADÃO KLEPA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR ADÃO KLEPA do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 169 de 29 de abril de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...
EXONERAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
EXONERAR
PAULO
HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 331 de 08 de novembro de 1993. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DISPENSAR RENATO JAYME DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR RENATO JAYME DA
SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização
e Métodos - SEINF, designado através do Decreto Administrativo n.º 151/92 de
05 de novembro de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR CLAUDIA SOARES BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR CLAUDIA SOARES
BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 153, de 22 de abril de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...
DISPENSAR a Servidora ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
a
Servidora
ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da
Diretoria Geral, designada através do Decreto Administrativo n.º 55 de 1º de
julho de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...
REVOGAR o Decreto Administrativo, que designou o Servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 023 de 27 de janeiro de 1995, que designou o Servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...
DISPENSAR o Servidor ANGELINO RIBEIRO NETO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
o
Servidor
ANGELINO RIBEIRO NETO do cargo em comissão de Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos - DEALE, designado através do Decreto
Administrativo n.º 189 de 06 de maio de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DISPENSAR o Servidor LAURENCIO MARTINS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
DISPENSAR
o
Servidor
LAURENCIO MARTINS SILVA do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM, designado
através do Decreto Administrativo n.º 087 de 31 de maio de 1994. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DISPENSAR o Servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário da Procuradoria Geral - SEG-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS
do cargo em comissão de Secretário da
Procuradoria Geral - SEG-PG, designado através do Decreto Administrativo n.º
129/92 de 17 de setembro de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DISPENSAR o Servidor SÉRGIO VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, DISPENSAR o Servidor SÉRGIO
VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral, designado
através do Decreto Administrativo n.º 131/93 de 18 de março de 1993. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...
NOMEAR, FRANCISCO VALDÉCIO COSTA PEREIRA, MARIA LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS, MÔNICA AZEVEDO DOS REIS, CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO, ANTÔNIO PEREIRA NETO e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
NOMEAR,
FRANCISCO
VALDÉCIO COSTA PEREIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA
LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS,
Secretários Legislativos de Deputados; MÔNICA AZEVEDO DOS REIS,
CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, Assistentes Legislativos de Deputado,
SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO,
Auxiliares Administrativos de Deputado; ANTÔNIO PEREIRA NETO e
RICARDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado
Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar
Administrativo, matrícula n.º 231-3, pelo prazo de sessenta dias, a partir desta
data, e revogar o Decreto Administrativo n.º 005, de 06 de janeiro de 1995. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR, EDMILSON DANTAS, para em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
EDMILSON
DANTAS, para em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e
Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Este Decreto vigora na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEIA para compor as Comissões Permanentes os Senhores Deputados.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21 - inciso I letra m, e 31 do Regimento
Interno, e na conformidade das indicações dos Blocos Parlamentares com assento
nesta Casa, NOMEIA para compor as Comissões Permanentes os Senhores
Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS:
SUPLENTES:
MEMBROS
Carlos Braga
Manoel Bueno
Hélcio Santana
João Renildo
Geraldo Vaz
Otoniel Andrade
Joaquim Balduíno
Onofre Marques
Tadeu Gonçalves
Longuimar Barros
COMISSÃO...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Abrão Costa, os servidores JONAIR MARTINS LIMA e IDELMA MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 027, de 27 de janeiro de 1993 e 117, de 08 de agosto de
1994, que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Abrão Costa, os
servidores JONAIR MARTINS LIMA e IDELMA MOTA, respectivamente.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Antônio Jorge as servidoras LÚCIA HELENA DE GODOY e ANA ALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 223, de 04 de junho de 1993 e 133, de 13 de setembro de
1994 que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Antônio Jorge as
servidoras LÚCIA HELENA DE GODOY e ANA ALVES MARTINS,
respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Donizete Alves Leal, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio da Costa Messias para, em comissão,
exercer o cargo de Motorista da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...