Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Ferreira Sodré, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 400, de 12 de setembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, que
nomeou Andréa Sorah Luz Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, o Decreto Administrativo n.º 400, de 12 de setembro
de 2008,...
EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR José Mariano dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Mariano dos Santos para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Nalva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes de Andrade do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Nalva Ferreira para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Jacyara Barreira de Sousa para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Jairo Soares Mariano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jairo Soares Mariano para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho, ao mesmo tempo NOMEAR José Arcanjo Esteves de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Arcanjo Esteves de Souza para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Ariston Martins dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Arcanjo Esteves de Souza para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Leonilda Martins de Almeida Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Reinaldo Pires Querido.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonilda Martins de Almeida Santos do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 045, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reinaldo Pires Querido para, em comissão, exercer a função acima,...
ALTERAR o Decreto que nomeou Anísia da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Anísia da Silva Barros, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de 1º Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino de Castro Ribeiro, EXONERAR Mauro Dias da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Narciana da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 22 de abril
de 1999, na parte que nomeou Constantino de Castro Ribeiro, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado. EXONERAR Mauro Dias da Luz do cargo...
DISPENSAR o Servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário da Procuradoria Geral - SEG-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor DUARTE
BATISTA DO NASCIMENTO, Técnico Jurídico, matrícula 302-6, para em
comissão exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas DEOLE, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DISPENSAR o Servidor SÉRGIO VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR MARY MARQUES
DE LIMA, Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4, para em comissão exercer o
cargo de Chefe de Seção de Assistência às Comissões - SEASC, tornando sem
efeito o Decreto Administrativo n.º 184, de 20 de fevereiro de 1995. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR, FRANCISCO VALDÉCIO COSTA PEREIRA, MARIA LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS, MÔNICA AZEVEDO DOS REIS, CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO, ANTÔNIO PEREIRA NETO e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula 54-0, para
em comissão exercer o cargo de Secretário da Procuradoria Geral, SEC-PG, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Raul Filho a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, matrícula n.º 1155, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula
n.º 225-9, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, WAGNER DA SILVA, VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO, RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, ALTERAR, na parte que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, e NOMEAR MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Legislativo de Deputado; ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, PAULÊNIO AZAVEDO FILHO, ELIANA MEDEIROS LIMA, ODÉCIO SILVA COSTA, JOÃO CARLOS ALVES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, EVERTON FERNANDES COSTA, PAULO SÉRGIO PEREIRA MORAIS, e, GENÉSIA GOMES TEIXEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA,
matrícula n.º 10-8, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR, ADAILTON ARAÚJO SILVA, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA, IVONETE VIEIRA CABRAL, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou ADONEIDES RODRIGUES LIMA, que nomeou FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR, que nomeou ADEMI JUNIOR FILHO, para considerá-los nomeados Auxiliares Administrativos de Deputado; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou ADÃO MOREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, GERALDO ALENCAR, MAURÍCIO FERREIRA FRAGA, ROSILVALDO ALVES ALENCAR, MARIA DA PAZ COSTA OLIVEIRA, CÍNTHIA L. MATOS PARENTE, ALTINO BENEVIDES JÚNIOR e LAURO CÉSAR LOPES BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR O DR. EDMILSON
DANTAS para integrar a Comissão de Inquérito Administrativo, nos termos do
Decreto Administrativo n.º 68, de 3 de fevereiro de 1995, em substituição ao
servidor DAVID SIFFERT TORRES. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, VICENTE ALBERTO MONTEIRO, ALDERINA DE OLIVEIRA SANTOS, AMADEU ALVES DE SOUSA, JORGE LUÍS PEREIRA DE MELO, JOSÉ VIEIRA DA SILVA, TÁCIO SOARES MENEZES e NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, MIGUEL DOS SANTOS BARROS, JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES, GERALDO VIEIRA DA SIVLA, VALUZIANO PEREIRA DA SILVA, DEVERCI JORGE GONÇALVES, DÍDIMO OLIVEIRA, DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO SOUZA CARNEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ADRIANA ALVES
DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...