DESIGNAR a servidora INEZ ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Documentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora INEZ
ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do
Departamento de Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do
Departamento de Contabilidade, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora
PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o
cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão, a partir desta
data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
DESIGNAR a servidora YEDA ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora YEDA
ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica
de Áudio, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Documentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
GILVÂNIA
FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
* Alterado pelo Decreto...
NOMEAR CARLO ADRIANO SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR CARLO ADRIANO
SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, a partir desta data.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a servidora MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora
MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa, a partir desta data. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR MARILEIDE MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
MARILEIDE
MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção
de Serviços Gerais, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor ANTONIO SEVERINO COSTA, para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
ANTONIO SEVERINO COSTA, para exercer, em comissão o cargo de Chefe
da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário, a partir desta
data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
NOMEAR ELIETE PEREIA NOVAIS, servidora da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, à disposição com ônus para este Poder, para exercer, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR ELIETE PEREIA
NOVAIS, servidora da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, à disposição com
ônus para este Poder, para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Contabilidade Patrimonial, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR TELMA REJANE LIMA MARANHÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR TELMA REJANE
LIMA MARANHÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Imprensa, Publicidade e Propaganda, a partir desta data. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a Servidora CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo de Procuradora Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a Servidora
CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo
de Procuradora Geral, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR LUIZ DE SOUZA
PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social, a
partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR CELI CAMARGO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
CELI
CAMARGO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade
e Propaganda, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 076 de 18 de maio de
1994. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...
EXONERAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ÁUREA
PINHEIRO FONSECA VERAS do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 274 de 18 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR LUZINETE PIRES BISPO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR LUZINETE
PIRES BISPO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 075 de 18 de maio de 1994. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO do cargo em comissão de Secretária da Diretora de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR WANDERLUCY
SARDINHA BENEDITO do cargo em comissão de Secretária da Diretora de
Comunicação Social, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 293 de 14 de
setembro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...
DISPENSAR a Servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DISPENSAR a Servidora
ACÁCIA MARIA TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, designada através do Decreto
Administrativo n.º 163 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR LUCAS MARQUES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
LUCAS
MARQUES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Contabilidade - SECON nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 162 de 29 de
abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...