Designar a Diretora da DIRLEG - Diretoria Legislativa, Mary Marques de Lima (mat. nº 0303-4), e os servidores Ana Lúcia Pereira da Silva (mat. nº 0004-3), Antônio Severino Costa (mat. nº 0317-4), Gilvânia Ferreira Pinto Bizon (mat. nº 0388-3), João Pedro Armondes Neto (mat. nº 0032-9), Jonair Martins Lima (mat. nº 0368-9), Maria Aurenice de Menezes (mat. nº 0193-7), Regismarques Soares Camarço (mat. nº 0264-0), Sinval Neponuceno do Nascimento (mat. nº 0122-8), Vânia Hideko Nakamura Santana (mat. nº 0525-8), Wandeir Miranda de Carvalho (mat. nº 0171-6) e Zenaide Pereira da Cunha (mat. nº 0071-0), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial para Assuntos Arquivísticos ? CEARQ, prevista no § 3º, do art. 6º, e 43 da Resolução nº 213, de 6 de junho de 2000.
PORTARIA Nº 070/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.142
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Diretora da DIRLEG - Diretoria Legislativa,
Mary Marques de Lima (mat. nº 0303-4), e os servidores Ana Lúcia Pereira da
Silva (mat. nº 0004-3), Antônio Severino Costa (mat. nº 0317-4), Gilvânia
Ferreira Pinto Bizon (mat. nº 0388-3), João Pedro Armondes Neto (mat. nº 00329), Jonair Martins Lima (mat. nº 0368-9),...
Considerando que o servidor Walter Roberto Alves Araújo, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho.
PORTARIA Nº 069/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.141
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Walter Roberto Alves Araújo,
Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 01325, no...
Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Souza, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa.
PORTARIA Nº 068/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.141
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Souza,
Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
- COTREF, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se em substituição à servidora Mara Regina Rezende (de férias),
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda.
PORTARIA Nº 067/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.139
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se em substituição à
servidora Mara Regina Rezende (de férias),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, no período de
26 de agosto a 24 de...
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina Freire da Silva.
PORTARIA Nº 066/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.139
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 26 de
agosto a...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Lusomar Soares.
PORTARIA Nº 065/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.138
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Chefe do
Departamento de Contabilidade - DECON, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Lusomar Soares, matrícula nº 0550-9, no período de
02 a 31 de outubro...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Patrimônio - SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 064/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.137
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, na Seção de Patrimônio - SEPAT, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 6 dias do mês de outubro de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 062/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.131
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº
0363-8, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos14 dias do mês de agosto de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
PORTARIA Nº 061/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.127
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Olívio dos Santos,
matrícula nº 0399-9, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, para a Seção de Protocolo –
SEPRO, vinculado à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes
PORTARIA Nº 060/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.127
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes,
matrícula nº 0001-9, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, da Assessoria Jurídica - ASJUR, para a Seção de Publicações Oficiais –
SEPOF, vinculado à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zenaide Pereira da Cunha.
PORTARIA Nº 059/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.126
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
Chefe da Seção Orçamentária - SEORÇ, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0066-3, no período de 31 de
julho a 29 de agosto...
Considerando que o servidor Lusomar Soares, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Luciênio Monteiro Costa.
PORTARIA Nº 058/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.122
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Lusomar Soares, Chefe da Seção de
Escrituração Contábil – SEESC, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Luciênio Monteiro Costa, matrícula nº 0293-3, no período de 12...
LOTAR a servidora Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula nº 0314-0, no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIOFI.
PORTARIA Nº 057/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.122
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Luciene Fialho Sousa Kruger,
matrícula nº 0314-0, no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI,
vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira – DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 03 dias do mês de julho de 2000.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Lusomar Soares, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Luciênio Moteiro Costa
PORTARIA Nº 056/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.122
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Lusomar Soares, Chefe da Seção de
Escrituração Contábil – SEC-DG, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Luciênio Moteiro Costa, matrícula nº 0293-3, no período de 12...
LOTAR a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, na Seção de Compras - SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 055/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.122
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula
nº 0166-0, na Seção de Compras - SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa
- DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de julho de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Walter Roberto Alves Araújo
PORTARIA Nº 054/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.120
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº 0244-5,
no...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mara Regina Rezende
PORTARIA Nº 053/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.119
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Diretora
Legislativa - DIRLEG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Mara Regina Rezende matrícula nº 0398-1, no período de 6 de julho a
4 de agosto, sem pagamento...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, no período de 1º a 30 de julho, sem pagamento de gratificação pela substituição.
PORTARIA Nº 052/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.119
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho, Diretor Administrativo - DIRAD, encontrar-se-á afastado do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, no período de 1º a 30 de
julho,...
ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda Guimarães
PORTARIA Nº 051/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.119
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Neuracy Arruda
Guimarães, matrícula nº 0283-6, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, para
a Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, vinculado à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Considerando que a servidora Iracema Franco Ribeiro Pinto, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira
PORTARIA Nº 050/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.118
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Iracema Franco Ribeiro Pinto,
Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 3 de
julho...