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Decreto Administrativo nº 188 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 427-8, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 187 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula n.º 286-1, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 186 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES, MÔNICA CRISTINA DO CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO DO CARMO FERNANDES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES, Secretários Legislativos de Deputado; MÔNICA CRISTINA DO CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, Assistentes Legislativos de Deputado; ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, Auxiliares Administrativos de Deputados; JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO...

Decreto Administrativo nº 185 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 184 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR o servidor DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 183 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 182 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC, Assistente Administrativo, matrícula n.º 262-3, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 181 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR ELEAZAR MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 792 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR ELEAZAR MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 180 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, SÉRGIO BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA, WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, NILO PEREIRA REIS, MESSIAS MUNIZ SANTANA e ANTÔNIA RODRIGUES SOARES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete de Deputado; SÉRGIO BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, Secretários Legislativos de Deputado; MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA, WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, Assistentes Legislativos de Deputados; ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, Auxiliares Administrativos de Deputado; NILO PEREIRA...

Decreto Administrativo nº 179 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, Secretárias Legislativos de Deputado; ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, Assistentes Legislativos de Deputado; JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, Auxiliares Administrativos de Deputado; MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO...

Decreto Administrativo nº 178 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, ALTERAR o Decreto na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; nas partes que nomeou HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO e MAURO JOSÉ BALDUÍNO PONTES, para considerá-los nomeados Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Auxiliar Administrativo de Deputado, respectivamente; nas partes que nomeou ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS e BERNARDINO COSTA SOBRINHO, para considerá-los nomeados Oficiais de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JOSÉ FRANCISCO BANDEIRA, MARILDETE FERREIRA DE FREITAS, Deputado; MARIA NEUZA DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR FURQUIM,MARIA MOURA DE LIMA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, Auxiliares Administrativos de Deputado; MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 110, de 11 de julho de 1994, na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo n.º...

Decreto Administrativo nº 177 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, Secretários Legislativos de Deputado; WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, Assistentes Legislativos de Deputado; MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, Auxiliares Administrativos de Deputado; EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO,...

Decreto Administrativo nº 176 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

ALTERAR na parte que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, ANA MARIA DE SOUSA BARROS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 071, de 10 de maio de 1994, na parte que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, Secretária Legislativa de Deputado; ANA MARIA DE SOUSA BARROS, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda....

Decreto Administrativo nº 175 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, DAIZYMAR MARIA MARSOL SANTANA, ROSE MARY DA SILVA, ARGEMIRA ARAÚJO BEZERRA, ALTERAR na parte que nomeou ANA BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE, para considerá-los nomeados Auxiliar Administrativo e NOMEAR, JUAREZ LOBO ALENCAR, ARNALDO DE BASTOS SILVA, IRAÍLMA LOBO, JOÃO BATISTA MARIANO DE MELO e VILSON LUDWIG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, DAIZYMAR MARIA MARSOL SANTANA, Assistente Legislativo de Deputado; ROSE MARY DA SILVA, Secretária Legislativo de Deputado; ARGEMIRA ARAÚJO BEZERRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 060, de 14 de abril de 1994, na parte que nomeou ANA BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE, para considerá-los nomeados Auxiliar Administrativo de Deputado...

Decreto Administrativo nº 286 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR Doralice Lima Pereira e Jairo Soares Mariano.

Publicado no Diário da Assembléia 1.052 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, Doralice Lima Pereira, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 255, de 19 de abril de 1999; Jairo Soares Mariano, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, nomeado...

Decreto Administrativo nº 174 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ALTERAR o nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, respectivamente; na parte que nomeou NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO, ANTÔNIO NUNES PIMENTEL, e ELIANA RODRIGUES DE QUEIROZ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 09 de novembro de 1993, nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Assistente Legislativo de Deputado, respectivamente; Decreto Administrativo n.º 135, de 13 de setembro de 1994,...

Decreto Administrativo nº 173 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, SALVADOR PINHEIRO e ZILAR ANTUNES DE FRANÇA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, Chefe de Gabinete de Deputado; ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, Secretários Legislativos de Deputado; ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, Assistentes Legislativos de Deputado; NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, Auxiliares Administrativos de Deputado;...

Decreto Administrativo nº 172 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO, Assistente Administrativo, matrícula n.º 266-6. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 171 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR GLÁUCIA DE PAULA BUENO, HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, MARIA ANITA ROCHA BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, CLEONISE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA e JANUÁRIO ALMEIDA ROCHA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR GLÁUCIA DE PAULA BUENO, Chefe de Gabinete de Deputado; HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, Secretários Legislativos de Deputado; MARIA ANITA ROCHA BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, Assistentes Legislativos de Deputado; CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, Auxiliares de Gabinete de Deputado; CLEONISE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA...

Decreto Administrativo nº 170 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...