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Decreto Administrativo nº 148 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR LUNAH BRITO GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR LUNAH BRITO GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade DECON, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 191 de 06 de maio de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 147 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR CILZE COSTA BENTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR CILZE COSTA BENTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 146 de 19 de outubro de 1994. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 146 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ANA MARIA DE SOUZA ALEXANDRE do cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Controle Orçamentário e Financeiro - SEPLA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ANA MARIA DE do cargo em comissão de Chefe da Seção de SOUZA ALEXANDRE Planejamento e Controle Orçamentário e Financeiro - SEPLA, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 159 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 145 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES do cargo em comissão Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR a Servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES do cargo em comissão Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira, designada através do Decreto Administrativo n.º 321 de 15 de outubro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 144 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico Odontológico.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico Odontológico, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 243 de 08 de julho de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 143 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR PEDRO CLOVES ALVES SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR PEDRO CLOVES ALVES SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 242 de 08 de julho de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 142 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR MARIA AUGUSTA SILVA LUZ do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR MARIA AUGUSTA SILVA LUZ do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 267 de 17 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 141 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, Controle e Estoque.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, Controle e Estoque, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 213 de 28 de maio de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 140 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras SECOM, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 175 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 139 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 173 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 138 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR JACIARA BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR JACIARA BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 250 de 03 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 137 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ADEMAR LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ADEMAR LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 171 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 136 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ALBINO NERES CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ALBINO NERES CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 170 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 135 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, designado através do Decreto Administrativo n.º 034 de 29 de janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 134 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR a Servidora TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março de 1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 133 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas, designado através do Decreto Administrativo n.º 101 de 06 de julho de 1994. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor FÁBIO NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação - SEDOC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor FÁBIO NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação - SEDOC, designado através do Decreto Administrativo n.º 167 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 131 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Documentação.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR a Servidora VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Documentação, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março de 1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 130 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR LUIZ TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR LUIZ TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 166 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 129 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidora ELENITA TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR o Servidora ELENITA TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão, designada através do Decreto Administrativo n.º 165 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...