Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 93, de 3 de março de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de março de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA,ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE FARIAS, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES SANTOS e JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado;
ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX
DE SOUZA E SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; ADJOLF
ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, Assistentes
Legislativos de Deputado; LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE
FARIAS, Auxiliares Administrativos de Deputado; JOSÉ CARLOS AIRES
GOMES SANTOS e JULIETA BERNARDES...
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA
DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE DESIGNAR a servidora OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
a
servidora
OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 175-5, para em comissão, exercer a função de Secretária da
Diretoria Legislativa - SEC-DL, a partir desta data. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro...
ESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO
matrícula n.º 81-7, tornando sem efeito o Decreto
CAVALCANTE,
Administrativo n.º 130 de 02 de setembro de 1994, na parte que o colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL SOARES COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL
SOARES COÊLHO, matrícula n.º 366-2, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 003, de 06 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO que nomeou MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Decreto Administrativo n.º 185, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou
MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do
mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR EUZÉBIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
EUZÉBIO
GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO DIAS DE SOUSA, GLENDA MARA DE OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA RIBEIRO, CARLOS ANTÔNIO MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE CARVALHO, ANDRÉIA APARECIDA AMORIM ALVES e MARINALVA FERREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO
DIAS DE SOUSA, Chefe de Gabinete de Deputado; GLENDA MARA DE
OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA
RIBEIRO, Secretários Legislativos de Deputado; CARLOS ANTÔNIO
MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, Assistentes Legislativos de
Deputado; EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE
CARVALHO, Auxiliares Administrativos de Deputado; ANDRÉIA
APARECIDA AMORIM ALVES e MARINALVA...
RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY
BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...
NOMEAR, ANTENOR RODRIGUES DUARTE, SABINO LEONARDO DE ARAÚJO NETO, CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, MARIA DILVA DA ROCHA, GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO, MÁRCIA BARCELOS DE SOUZA, ROSILENE FARIAS PEREIRA, FRANCISCO WILSON SANTOS SABÓIA, CÍCERO LEONARDO DE ARAÚJO, MARLY MILHOMENS DE FREITAS, MARIA NERY COÊLHO DE ARAÚJO, PEDRO GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO ROTERDAN FRASÃO PEREIRA, CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, CELY GONÇALVES TEODORO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
ANTENOR
RODRIGUES DUARTE, Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; SABINO
LEONARDO DE ARAÚJO NETO, Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria;
CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, Secretário Legislativo de
Deputado; MARIA DILVA DA ROCHA, Assistente Legislativo de Deputado;
GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO,
MÁRCIA BARCELOS DE SOUZA, ROSILENE FARIAS PEREIRA,
FRANCISCO WILSON SANTOS SABÓIA,...
DESIGNAR ISAURETH NUNES PARENTE, Assistente Administrativo, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR
ISAURETH
NUNES
PARENTE, Assistente Administrativo, matrícula n.º 211-9, para em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de
fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo Administrativo n.º 6475/95, integrada pelos
Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira, SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para
em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e
Financeira, SEC-DOF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR GLEISEJANE SOUSA COSTA, Assistente Administrativo,para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM
MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU
do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 138, de 27 de setembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR para fazer constar o dia e horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vice-presidentes das respectivas comissões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 21 e 31, ambos do Regimento Interno
desta Casa,
RESOLVE,
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 103, de 14 de fevereiro de 1995, para fazer constar o dia e
horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vicepresidentes das respectivas comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Dia: às quartas-feiras, 9:00 horas
Presidente: Deputado Carlos Braga
Vice-Presidente: Deputado Hélcio Santana
Comissão de Finança,...
RETIFICAR na parte em que se lê, Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
RETIFICAR
o
Decreto
Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 1995, na parte em que se lê,
Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA
OLIVEIRA. Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...