EXONERAR os seguintes servidores:
Maria Anita Rocha Bueno,
Cláudia de Paula Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno – 1º VicePresidente da Mesa Diretora:
Maria...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, com a função
gratificada de Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE,
sendo-lhe atribuído o símbolo correspondente a NM-2A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês
de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de
Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO, a partir de 1º de agosto de
1.991, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor no
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR os seguintes servidores:
Mário Luiz Pelizari, Analicy Lima Barros Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira – 1º
Secretário da Mesa Diretora:
Mário...
REVOGAR o Decreto Administrativo que nomeia LINDA JACINTO XAVIER.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 04 de agosto de 1.991, que
nomeia LINDA JACINTO XAVIER, na função de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve lotar a servidora LINDA JACINTO XAVIER, originária do CERNE Consórcio de Empresas Radiodifusoras e Notícias do Estado de Goiás, colocada
à disposição da Assembléia Legislativa, até 31 de dezembro de 1.991, com ônus
para aquele órgão, na função de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário SEASP, concedendo à mesma a gratificação correspondente ao símbolo NS-3A.
Este Decreto entrará...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor VALNIR DE SOUZA SOARES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor
VALNIR DE SOUZA SOARES, a partir de 21 de agosto de 1.991, com ônus
para a referida Prefeitura. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
EXONERAR os seguintes servidores:
Rita Tereza Pagani, Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda – 3º
Secretário da Mesa Diretora:
Rita...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR KARLA RIBEIRO DE MELO, no cargo de Assistente
Administrativo, no Gabinete da Presidência, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente a NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
EXONERAR NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, e NOMEAR MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR
NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 08 de abril de 1.991 e NOMEAR MARIA LUIZA
FELIZOLA LEÃO GOMES, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercer a
função acima constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR os seguintes servidores:
Reinaldo Pires Querido,
André Luiz Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes – 4º
Secretário da Mesa Diretora:
Reinaldo...
RETIFICAR , que considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve RETIFICAR o Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, que
considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES
SOUZA, Secretária Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Gratificação de Representação no valor de 08 (oito) Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve revogar o DECRETO ADMINISTRATIVO DE 26 DE MARÇO DE
1.991, que concedia Gratificação de Representação no valor de 08 (oito)
Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES,
Matrícula nº 00079-5. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 1.991, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR: HENRIETTE MOTTA ARANTES, função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o § 2º do Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar:
HENRIETTE MOTTA ARANTES, Matrícula nº 00079-5, Jornalista, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, ao 1º dia de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, e NOMEAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAÚJO DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, Auxiliar
Administrativo, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, Assistente Legislativo,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR:
ZACARIAS GOMES MARTINS, Assistente Legislativo e
INÁCIO
ARAÚJO DOS REIS, Auxiliar Administrativo, para exercerem, em comissão,
as funções acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº32/90, no Gabinete da
Deputada...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, no
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente a NA-2A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: JANUÁRIO SOUZA LIMA FILHO, na Seção de Serviços
Gerais - SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo
NE-2G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 21 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado LUIZ...
EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e NOMEAR ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 154
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, Chefe de Gabinete,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1.991, CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 13 de maio de 1.991 e NOMEAR ROSANE MARIA
DE CASTILHO, Secretária Legislativa, CARLOS ROBERTO BRAGA DO
CARMO, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercerem as funções acima,
constante...
EXONERAR: MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HILÁRIO AVELINO DIAS, AIDA MARIA MARTINS BARROS, DEUSDETE ROCHA DA SILVA, e CELENE AVELINO DIAS, e NOMEAR REMILSON AIRES CAVALCANTE, CELENE AVELINO DIAS, SANÇÃO AIRES DA SILVA, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, e HILÁRIO AVELINO DIAS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 154
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Secretários Legislativos, HILÁRIO
AVELINO DIAS, Assistente Legislativo, AIDA MARIA MARTINS
BARROS, DEUSDETE ROCHA DA SILVA, Auxiliares Administrativos,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 27 de março de 1.991 e CELENE
AVELINO DIAS, Oficial de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo de
20 de junho de 1.991...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, Oficial de Gabinete,
para exercer em comissão, a função acima constante no Anexo I da Resolução nº
41/90, no Gabinete do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do mês de
agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...