Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996,
no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho, Auxiliar Admiistrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da
Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
EXONERAR João Batista Alves de Abreu e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Alves de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 108, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de julho de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR João Pires Farias e ao mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Pires Farias, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....
EXONERAR Almeron Campos Barbosa, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almeron Campos Barbosa, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994, que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio
Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Alterar que nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de fevereiro de 1995, que
nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre
Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 8.930/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Manoel Marcelino Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Marcelino Barros, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art. 3º....
EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 404, de 16 de agosto de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....
EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Alcides Machado da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 341, de 09 de
novembro de 1993, Alcides Machado da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 104, de 08 de julho de 1994,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues
Rego para, em comissão, exercerem as funções acima,...
Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 249/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti
Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 06 de agosto a 31
de dezembro de 2003, com...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 147, de 14 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes
Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004
PORTARIA N.º 246/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução 220/2001 e o Decreto Administrativo n.º 018, de 1º de fevereiro de
2002,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa e gabinetes de deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a oportunidade para diminuir despesas
administrativas com esta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no período de 1º janeiro a 30 de janeiro de 2004
PORTARIA Nº 245/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Roberto Mauro Miranda Maracaípe,...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro e ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 405, de 16 de agosto de 1995, e, ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o
cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco
Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado à disposição...
REVOGAR a Portaria nº 125/03 ? P, de 07 de abril de 2003, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 07 de abril de 2003, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002
PORTARIA Nº 244/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 125/03 – P, de 07 de abril de 2003,
que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 07 de...