Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-1. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de
abril de 1991, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 26 de setembro de 1991, que nomeou
ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições...
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE ABADIO e ZENILDA DRUMOND.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO
ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE
ABADIO e ZENILDA DRUMOND, para, sob a presidência do primeiro, no
prazo de cinco dias, a partir desta data, proceder a um estudo sobre o
funcionamento atual da Assessoria de Comunicação Social desta Casa e, no final
apresentar relatório a esta Presidência com sugestões, se for o caso....
EXONERAR, IDALENA GOMES ROCHA, e NOMEAR, KÉLEN RODRIGUES FARIAS,
Publicado no Diário da Assembléia 511
O SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, IDALENA GOMES ROCHA, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
24 de fevereiro de 1.992, com alteração através do Decreto de 29 de abril de
1.992, e NOMEAR, KÉLEN RODRIGUES FARIAS, Auxiliar Administrativo
de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete da
Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor...
Determinar o recadastramento do pessoal administrativo da Assembléia, com o objetivo de proporcionar as informações necessárias, à modernização e otimização dos serviços.
Publicado no Diário da Assembléia 501
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, legais e nos termos regimentais, RESOLVE e DECRETA:
Art. 1º. Determinar o recadastramento do
pessoal administrativo da Assembléia, com o objetivo de proporcionar as
informações necessárias, à modernização e otimização dos serviços.
Art. 2º. O recadastramento de que trata este
Decreto será conduzido pela Comissão de Recepção do Patrimônio e da
Administração, instituída pelo Decreto Administrativo nº 047/93.
Art. 3º. O recadastramento será obrigatório
para...
SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 501
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e
funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia, até que ato subsequente
resolva definitivamente sobre esta questão. Todos os funcionários e servidores
postos à disposição pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
quaisquer órgãos, no Estado ou fora dele, deverão apresentar-se ao órgão de
origem até o próximo dia dez de...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADÃO ALVES TEIXEIRA, Diretor Geral, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o servidor DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o
servidor DURVAL RIBEIRO COSTA, a partir de 08 de dezembro de 1992.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR GENÉSIO GOMES CARDOSO, nomeado para o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo pelo Decreto Administrativo nº 44, de 29 de
junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DESIGNAR, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, para responder pela Secretaria da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0225-9, para responder pela Secretaria da Diretoria
Legislativa - SEC-DL, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, que designou Adélia Pereira de Andrade, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçu, o servidor SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçu, o servidor
SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, a partir de 1º de fevereiro de
1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 87, de 06 de agosto de 1.992. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, FERDINANDO PEREIRA FERNANDES, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 22 de abril de 1992, no Gabinete do Deputado Luiz
Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO servidora SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Novo Alegre, servidora
SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR, a partir de 1º de janeiro de
1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 101, de 18 de agosto de 1992, que
colocou NEURACY ARRUDA GUIMARÃES, à disposição da Presidência.
Este Decreto entrará em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA, a partir de 02 de junho
de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a servidora MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a
servidora MARTA IONE DOS SANTOS, a partir de 1º de novembro de 1993.
Este Decreto entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MÔNICA MAGALI DE FREITAS, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 24 de 24 de
junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 2º dia do mês de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, o servidor JOSÉ MAURILHO DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Palmas, o servidor JOSÉ MAURILHO DE LIMA, a partir de 1º de fevereiro
de 1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês...