EXONERAR Maria Moura de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Moura de Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Milena Aires de Oliveira Rodrigues para, em comissão, exercer a função
acima,...
DESIGNAR JOSÉ GOMES SOBRINHO, para a função de Chefe do Serviço de Relações Públicos - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve, DESIGNAR JOSÉ
GOMES SOBRINHO, matrícula nº 095-7, para a função de Chefe do Serviço
de Relações Públicos - SEREP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 100/92, de 18 de agosto de 1992, para o servidor JOLVE NOGUEIRA DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve, REVOGAR o
Decreto Administrativo nº 100/92, de 18 de agosto de 1992, para o servidor
JOLVE NOGUEIRA DOS REIS retornar à função de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR:Cacilda Ferreira Dias, Lara Patrícia Ferreira Lopes, Maria Letícia Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado João Oliveira:
Cacilda Ferreira Dias
Lara Patrícia Ferreira Lopes
Maria Letícia Coelho
Oficial de Gabinete de Deputado
Oficial de Gabinete de Deputado
Oficial...
EXONERAR, EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, e NOMEAR DONIZETE APARECIDO DAÚDE.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve, EXONERAR,
EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Auxiliar Administrativo
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 43/92, de 29 de junho de
1992, e NOMEAR DONIZETE APARECIDO DAÚDE, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR, WILSON ROCHA, e NOMEAR MARCOS ANTÔNIO KALIL.
Publicado no Diário da Assembléia 443
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WILSON ROCHA, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de maio de 1992, e NOMEAR MARCOS
ANTÔNIO KALIL, Oficial de Gabinete de Deputado, para em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR: Maria Anita Rocha Bueno,Sabino Leonardo de Araújo Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno – Líder da
Bancada da União do Tocantins - UT:
Maria Anita Rocha Bueno
Sabino Leonardo de Araújo Neto
Chefe de Gabinete de Líder da...
EXONERAR, DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ e NOMEAR LEOPOLDINO CAMPÊLO DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 434
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, Auxiliar Administrativo
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, e
NOMEAR LEOPOLDINO CAMPÊLO DA LUZ, Auxiliar Administrativo de
Deputado, para em comissão, exercer as funções acima, no Gabinete do
Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR WELBER MOTA CÔVALO, e NOMEAR ROMEU FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 434
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR WELBER MOTA CÔVALO, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de outubro de 1991; com
alteração em 07 de julho de 1992, pelo Decreto nº 63/92, e NOMEAR ROMEU
FONSECA LOPES, Secretário Legislativo de Deputado, para em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR, ARIOMAR ALVES GOMES, ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO, e NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 434
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ARIOMAR ALVES GOMES, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 09 de abril de 1992;
ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 25 de março de 1992, e
NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Secretário Legislativo de
Deputado, ANDRELUCIA S. DE OLIVEIRA BARROS, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para...
CONCEDE pensão vitalícia a DONALDA DA SILVA OLIVEIRA, por morte de seu filho MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 19. item XXII, da Constituição Estadual c/c. art. 139
da Resolução nº 32/90, e ainda com base em despachos exarados no Processo nº
2.446/92, CONCEDE pensão vitalícia a DONALDA DA SILVA OLIVEIRA,
por morte de seu filho MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ex-servidor desta
Casa de Leis, que exercia cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais,
símbolo NE-1F, a partir de 1º de outubro de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação,...
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 441
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o
servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, a partir de 1º de novembro de
1992, até 31 de dezembro de 1993, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...
DESIGNAR, GLEISEJANE SOUSA COSTA para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa - SEC-DAF.
Publicado no Diário da Assembléia 441
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, GLEISEJANE SOUSA COSTA, matrícula nº 120-1, para exercer
a função gratificada de Secretária da Diretoria de Apoio ao Orçamento e
Fiscalização Externa - SEC-DAF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1992.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, NADIR
LUCIA BLUME BRAZ, com a remuneração correspondente ao símbolo NA1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 19 dias do mês de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, e ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e NOMEAR JUCENEUZA LOBO ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 13 de maio de 1992, e
ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 1º de setembro de 1992, e NOMEAR JUCENEUZA
LOBO ALENCAR, Secretário Legislativo, e EURÍPEDES BORGES NEVES,
Oficial de Gabinete, para exercerem em comissão as funções acima, no Gabinete
do...
EXONERAR KALEBE COSTA LIMA e NOMEAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR KALEBE COSTA LIMA, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR MARIA
NEUZA SOUSA ALEXANDRE, Chefe e Gabinete, para exercer em comissão,
a função acima, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1992.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR SÔNIA DE OLIVEIRA FONSECA PIRES, Secretária
Legislativo, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ...
EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, e NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 05 de novembro de 1991, e
NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES, para exercer, em comissão, a
função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete...
EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de
gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 29 de abril de 1992, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março
de 1992, e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO, Secretário Legislativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...