Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edmilson Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam RETIFICADOS os Decretos Administrativos nºs
037, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059,
061, 062, 063, 064, 065, 067, 069, de 31 de janeiro de 1999, para fazer constar
nos mesmos, como data de emissão, o dia 29...
EXONERAR os seguintes servidores:
Agérbon Fernandes de Medeiros, Cosmo Ribeiro de Sousa,Maria Moreira de Araújo, Mauro Dias da Luz,Maria Zilma da Rocha,Neila Marinho de Oliveira Almeida,,Rosana Teixeira de Aguiar,Raimunda Pereira de Araújo,Jeany Castro dos Santos,Baltazar Bezerra da Silva,Gelcyane Ferreira Coelho,Luiz Pereira Leite,Laurina Pereira Leite,Claudian Pires dos Santos,Wanderley Macena Botelho,Alexandre Saraiva Neto,Rosilene Lira da Silva,João da Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Agérbon Fernandes de Medeiros
Cosmo Ribeiro de Sousa
Maria Moreira de Araújo
Mauro Dias da Luz
Maria Zilma da Rocha
Neila Marinho de Oliveira...
EXONERAR os seguintes servidores:
Gislaine Lázara Ferreira,Maria Lúcia Pereira da Silva,Liliane Aparecida Vasconcelos,Sebastiana Teixeira Chaves,Adriana Batista Marçal,Sillas Costa da Silva,Joana Barbosa Malheiro,Maria de Lourdes do Amaral,Pedro Francisco de Souza,Ione Evangelista Araújo,Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano,Kenya Wenya Ribeiro Guedes,Heleno Agostinho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos:
Gislaine Lázara Ferreira
Maria Lúcia Pereira da Silva
Liliane Aparecida Vasconcelos
Sebastiana Teixeira Chaves
Adriana Batista Marçal
Sillas...
EXONERAR TEODORO JOÃO DA COSTA, IMELDA PEREIRA PEDREIRA, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, RENATO FEITOSA, PAULO GIOVANI e RAIMUNDO CÉLIO PEDREIRA.
NOMEAR GARDENIA RIBEIRO PEDREIRA, RENATO FEITOSA, PAULO GIOVANI, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, DEUSDETE FRANCISCO BRAGA e IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de junho de 1.991; IMELDA
PEREIRA PEDREIRA, Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 26 de abril de 1.991; IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA,
Assistente Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de março de
1.991; RENATO FEITOSA, Auxiliar Administrativo, nomeado...
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, considerando o término da atual Legislatura (3ª) e para que os serviços da
Assembléia não sofram solução de continuidade em decorrência da exoneração,
em 31 de janeiro de 1999, de todos os ocupantes de cargos em comissão,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica garantida a remuneração...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991, que
nomeou MARINA CAVALCANTE RIBEIRO na função de Oficial de
Gabinete para a de Secretária Legislativa; e o Decreto Administrativo de 13 de
maio de 1.991, que nomeou HELIANE BELO DOS SANTOS, na função de
Secretária Legislativa para a de Oficial de Gabinete; no Gabinete do Deputado
Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em...
EXONERAR REGIMÔNICA SÔFFA CRUZ DE ALMEIDA, e NOMEAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR REGIMÔNICA SÔFFA CRUZ DE ALMEIDA, Oficial
de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo de 06 de agosto de 1.991: e
NOMEAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA, para exercer a função de Oficial de Gabinete, constante no Anexo 4
da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA, ADRIANO BORGES NEVES, FRANCISCO PEREIRA e MANOEL RIBEIRO DA CUNHA, e NOMEAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALDECI RODRIGUES PEREIRA, EDIVAN BRASIL CAVALCANTE e MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA,
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991;
ADRIANO BORGES NEVES, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 22 de abril de 1.991; FRANCISCO PEREIRA e MANOEL
RIBEIRO DA CUNHA, Oficiais de Gabinete nomeados pelo Decreto
Administrativo de 23 de julho de 1.991; e NOMEAR MARINA DE OLIVEIRA
RODRIGUES,...
ALTERAR a função de JOSÉ MORENO DA SILVA, e de LEOMAR GODINHO JUNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 181
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR a função de JOSÉ MORENO DA SILVA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 18 de abril de 1.991, como Secretário Legislativo,
para Oficial de Gabinete; e de LEOMAR GODINHO JUNIOR, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 03 de julho de 1.991 como Oficial de Gabinete, para
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR ERENEIDE BARBOSA DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 no
Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR IVANA BANDEIRA SILVA, Secretária Legislativa,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR
UMADEY PEREIRA COÊLHO, Secretário Legislativo, para exercer em
comissão a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 03 dias...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR TEREZINHA DOS SANTOS NERES, no cargo de Auxiliar
Administrativo, com a remuneração correspondente a NA-1A. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias
do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a partir
desta data, o Decreto Administrativo de 26 de abril de 1.991 que colocou a
disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o
servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 29 dias do mês de agosto de
1.991.
Gabinete da Presidência...
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor Afonso José Leal Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para desempenho de mandato classista ao
servidor Afonso José Leal Barbosa (matrícula nº 0272-1), em virtude de sua
eleição para Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo –
SINDILEGIS, devendo cumprir seu mandato no período...
REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que
nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, para exercer em comissão o
cargo de Assessor Especial nesta Casa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto...
EXONERAR os seguintes servidores:
Maria da Paz da Costa Oliveira, Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar – Líder da
Bancada do PMDB:
Maria da...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 09 de agosto de 1.991, que
nomeia DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, Oficial de Gabinete, no Gabinete
do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 26 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO, como Assistente
Administrativa com a remuneração correspondente a NM-1A na função
gratificada de Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária - DIRFO. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
06 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...