NOMEAR: ALMIR ARAÚJO DIAS, para em comissão exercer a função de DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 112
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com os arts. 66, 72 e anexo I da Resolução nº 33/90, com as
alterações procedidas pela Resolução 041 de 29 de maio de 1.991, NOMEAR:
ALMIR ARAÚJO DIAS, para em comissão exercer a função de DIRETOR
FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, sendo-lhe atribuída a remuneração,
correspondente ao símbolo CS-2. Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 20...
EXONERAR: JOSÉ CURADO ADORNO, do cargo em comissão de Diretor Geral e NOMEAR: em comissão para o mesmo cargo, o Dr. ADÃO ALVES TEIXEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 112
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, Resolve EXONERAR: JOSÉ CURADO ADORNO, do
cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria desta Assembléia e NOMEAR:
em comissão para o mesmo cargo, o Dr. ADÃO ALVES TEIXEIRA. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeado JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA FILHO, Oficial de Gabinete, para considerar NOMEADO: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 113
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução 33/90, resolve RETIFICAR o Decreto
Administrativo de 07 de junho de 1991, que considerou nomeado JOAQUIM
DE SOUZA PEREIRA FILHO, Oficial de Gabinete, para considerar
NOMEADO: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º junho de
1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: DALCINO DE SOUZA RAMOS, no cargo de Assistente Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DALCINO DE SOUZA RAMOS, no cargo de Assistente
Administrativo sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
aos 13 dias do mês de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do que lhe
facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder, e ainda na forma do
que dispõe o Decreto Legislativo nº 02/89, resolve alterar o Decreto
Administrativo de 07 de julho de 1.989, que nomeou SANDRA FACE
FRANÇA CONFESSOR, para exercer, em comissão, a função de Assessora
Especial, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA,
lotando-a
na
SEÇÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO - SEDOC, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo NM-5G,...
NOMEAR: MÔNICA AZEVEDO DANTAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no Departamento de Documentação e Informática.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 113
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MÔNICA AZEVEDO DANTAS, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no Departamento de Documentação e
Informática, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, ao 13 dias do mês de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 32/90, resolve NOMEAR: PAULO
GIOVANI E RAIMUNDO CÉLIO PEDREIRA, para, em comissão,
exercerem, a função de Oficiais de Gabinete, constante do Anexo I da Resolução
n] 41/91, junto ao Gabinete do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 7 de
junho de 1991.
Gabinete da...
NOMEAR Deputados: Abrão Costa, Condorcet Cavalcante, Tadeu Gonçalves, Hélcio Santana e Everaldo Barros para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao requerimento de nº 142 de autoria do Senhor Deputado
Abrão Costa, Resolve nomear os Senhores Deputados: Abrão Costa,
Condorcet Cavalcante, Tadeu Gonçalves, Hélcio Santana e Everaldo Barros
para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de
proceder estudos e apresentarem proposta de reforma no Regimento Interno da
Casa, devendo apresentar relatório no prazo...
EXONERAR, ADONILDES DA SILVA RÊGO, Procurador Jurídico.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o artigo 65, II da Resolução nº 33/90, Resolve EXONERAR, a
pedido, o senhor ADONILDES DA SILVA RÊGO, Procurador Jurídico,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do
mês de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...
EXONERAR: ELIZAMAR PENHA DE LIMA MORE, RAMON JORGE GODINHO, e NOMEAR: JAQUELINE MAGDA DE GODOY CERRUTI, JOÃO CARLOS DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve EXONERAR: ELIZAMAR PENHA DE LIMA MORE, Secretário
Legislativo; RAMON JORGE GODINHO, Assistente Legislativo, nomeados
pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e NOMEAR:
JAQUELINE MAGDA DE GODOY CERRUTI, Secretária Legislativa;
JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Assistente Legislativo, para exercerem, em
comissão, as funções acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete...
NOMEAR: JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA FILHO e ANTÔNIO PACÍFICO CORREA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve NOMEAR: JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA FILHO e ANTÔNIO
PACÍFICO CORREA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR: JOSÉ MARCOS MUSSULINI, e NOMEAR: LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve EXONERAR: JOSÉ MARCOS MUSSULINI, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de abril de 1991; e NOMEAR:
LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, para exercer,
em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos...
XONERAR: JULIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete, , e NOMEAR: TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve EXONERAR: JULIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991, e NOMEAR: TEODORO
JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete, para exercer, em comissão, a função
acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de...
NOMEAR: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Procurador Jurídico.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve NOMEAR: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de
Procurador Jurídico, prestando seus serviços na Secretaria Geral das Comissões,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS-5G. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia
1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, a servidora MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, a servidora
MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA, a partir de 16 de março de
1991, com ônus para a referida Prefeitura. Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
REVOGAR que exonerou a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, Assessora Especial desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve REVOGAR a partir desta data, o Decreto Administrativo de 1º de abril
de 1991, que exonerou a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA,
Assessora Especial desta Casa. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Miranorte o servidor NAZARENO PEREIRA SALGADO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve REVOGAR, a partir desta data, o Decreto Administrativo de 1º de abril,
que coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Miranorte o servidor
NAZARENO PEREIRA SALGADO. Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
EXONERAR: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, e NOMEAR: NAZARENO PEREIRA SALGADO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991; e
NOMEAR: NAZARENO PEREIRA SALGADO, Secretário Legislativo, para
exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº
32/90, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - SEPLA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, Matrícula nº 00150-3,
Assistente Administrativo para exercer, em comissão, a função gratificada de
CHEFE
DE
SEÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
E
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO - SEPLA, constante do Anexo 2 da Resolução nº 33/90. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 15 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: TAKEO MORE, e NOMEAR: EDUARDO VALÉRIO DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: TAKEO MORE, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: EDUARDO
VALÉRIO DE GODOY, Secretário Legislativo, para exercerem, em comissão,
a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia...