NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA
JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, na Seção de Documentação, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de Assistente Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR
INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na PROGER - Procuradoria Jurídica.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na
PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de
PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, no Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo
de
MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NA-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA
NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA, sendo-lhe atribuída
a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES,EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, KALEBE COSTA LIMA, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AYRES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Secretária
Legislativa, NATAL SARAIVA GOMES, Assistente Legislativo; EDMAR
CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, KALEBE COSTA
LIMA, Auxiliar Administrativo; nomeados pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE,
Secretária Legislativa, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Assistente
Legislativa; NATAL...
EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, ALUIZIO AQUINO NOLETO, e NOMEAR: CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA REGINA MACEDO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 91
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, Chefe de Gabinete,
ALUIZIO AQUINO NOLETO, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: CIRINO MACHADO
DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; MARIA REGINA MACEDO, Secretária
Legislativa, para exercerem, em comissão a função acima, constante do Anexo 4
da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi....
NOMEAR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e HELIANE BELO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Secretária
Legislativa, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, Secretária Legislativa,
nomeadas pelos Decretos Administrativos de 12 de abril e 26 de março de 1991,
respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO,
Secretário Legislativo e HELIANE BELO DOS SANTOS, Secretária
Legislativa para exercerem, em comissão, as funções acima, constante do Anexo
4...
EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária Legislativa, e NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário
Legislativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...