COLOCAR a disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, o servidor JOSÉ MARIA DE SOUZA MARACAÍPE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar a disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, o
servidor JOSÉ MARIA DE SOUZA MARACAÍPE, a partir de 05 de agosto de
1.991, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: HÉLIO FEITOSA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente
Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a NM-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, JÚLIO CÉSAR FURQIM, e VALTERLI LEITE GUEDES, e NOMEAR: MARIA PIEDADE MORBECK, MARIA RODRIGUES, e CLEUSA MARIA DE JESUS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar
Administrativa, JÚLIO CÉSAR FURQIM, Auxiliar Administrativo e
VALTERLI LEITE GUEDES, Assistente Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 21 de março de 1.991, e NOMEAR: MARIA PIEDADE
MORBECK, Auxiliar Administrativa, MARIA RODRIGUES, Auxiliar
Administrativa e CLEUSA MARIA DE JESUS, Assistente Legislativa, para
exercerem, em comissão...
RETIFICAR na parte em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 146
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE
MELO OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 24 de junho de 1.991 e NOMEAR: REGIMÔNICA SOFFÁ CRUZ DE
ALMEIDA, Oficial de Gabinete, para exercer em comissão, a função acima,
constante no anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
NEZINHO ALENCAR. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 146
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: LINDA JACINTO XAVIER, na função de Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da resolução nº 33/90, resolve EXONERAR: ANA
RITA SALES, Procuradora Jurídica, nomeada pelo Decreto Administrativo de
22 de maio de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, no cargo
de Assistente Administrativa, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente
a NM-IA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 1.991.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, no
cargo de Auditora, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a NS-IA.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 16 dias do mês de março de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: IRENE RODRIGUES DA SILVA, e NOMEAR MARIA LUCIENE MATIAS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: IRENE RODRIGUES DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e
NOMEAR: MARIA LUCIENE MATIAS, Secretária Legislativa, para exercer
em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da resolução nº32/90, no
Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º...
NOMEAR: OSCAR SARDINHA NETO e ANTÔNIO JORGE PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: OSCAR SARDINHA NETO e ANTÔNIO JORGE
PINTO, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função acima,
constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Sebastião Borba. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de junho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
EXONERAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES e CLÁUDIO LÔBO ALENCAR, e NOMEAR: FRANCISCO PEREIRA e MANOEL RIBEIRO DA CUNHA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES e CLÁUDIO
LÔBO ALENCAR, Oficiais de Gabinete, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 21 de junho de 1.991 e NOMEAR: FRANCISCO PEREIRA
e MANOEL RIBEIRO DA CUNHA, Oficiais de Gabinete, para exercerem em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data...
NOMEAR FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, e NOMEAR CYNÁRA AMORIM GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos d Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, Oficial
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991 e
NOMEAR CYNÁRA AMORIM GUIMARÃES, Oficial de Gabinete, para
exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº
33/90, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 130
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos d Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR CÍCERO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao cargo
ocupado. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias no mês de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, e NOMEAR NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991 e
NOMEAR: NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, Oficial de Gabinete,
para exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução
nº 32/90, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
EXONERAR: GIL TORRES LUSTOSA LIMA E ARISTÕTELES LUSTOSA LIMA, e NOMEAR: MARIA DE SOUZA NOLETO e MANOEL MARCELINO BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: GIL TORRES LUSTOSA LIMA E ARISTÕTELES
LUSTOSA LIMA, Oficiais de Gabinete, nomeados pelo Decreto Administrativo
de 20 de junho de 1.991 e NOMEAR: MARIA DE SOUZA NOLETO e
MANOEL MARCELINO BARROS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Raul Filho. Este Decreto entrará em vigor na...
EXONERAR: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGO, e NOMEAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGO, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de abril de 1.991 e
NOMEAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, Chefe de Gabinete, para
exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº
32/90, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos...
RETIFICAR que nomeou MARIA APARECIDA GONÇALVES E JOSÉ PINTO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve RETIFICAR a data de vigência do Decreto Administrativo de 20 de
junho de 1.991, que nomeou MARIA APARECIDA GONÇALVES E JOSÉ
PINTO DA SILVA, Oficiais de Gabinete no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves, de 13 de junho para 07 de junho de 1.991. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR que nomeou o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve RETIFICAR a data de vigência do Decreto Administrativo de 14 de maio
de 1.991, que nomeou o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete
da Quarta Secretaria, de 08 de maio para 1º de março de 1.991. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias...
NOMEAR: JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS e PEDRO PAULO ALBUQUERQUE SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS e PEDRO PAULO
ALBUQUERQUE SILVA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão,
a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMER: FERNANDO NOVAES MEDRADO SANTOS e LEOMAR GODINHO JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 127
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMER: FERNANDO NOVAES MEDRADO SANTOS e LEOMAR
GODINHO JÚNIOR, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...