EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sergia Silvestre do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de março de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR NELSON MELQUIADES DE OLIVEIRA e ao mesmo tempo, NOMEAR JOSUÉ MELQUIADES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data
de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Meirilúcia Medeiros Tavares Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, a partir desta data, MÍRIA MÁRCIA PIMENTA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA
PINTO VAZ, Secretários Legislativo de Deputado; JAIME EDUARDO DA
SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, Assistentes Legislativos de Deputado;
GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA,
BENTO PEDRO DE MORAES, Auxiliares Administrativo de Deputado;
ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ...
REVOGAR o Decreto que designou o servidor Roberto José de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 131, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Roberto José de Souza, matrícula nº
0257-7, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços
Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR, a pedido, ROBSON VIEIRA DE CASTRO, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991; SÔNIA
DE OLIVEIRA FONSECA, Secretaria Legislativa de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 17 de junho de 1992; WEIMAR MACEDO
CAMARGO, Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 08 de abril de 1991; MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES...
O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Luiz Lacerda Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 418, de 11 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Luiz Lacerda Guimarães para, em comissão, exercer a
função acima, no...
EXONERAR LANUCCE DE PAULA VARÃO, Assessora da Presidência e ao mesmo tempo, NOMEAR LUIZA TOLINTINO DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do
mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições...
Doação de bens, existente no patrimônio da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e de
utilidade pública pelos...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora SANDRA FRANKLIN ROCHA VIANA SOUZA, integrante do quadro de pessoal civil da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...
DESIGNAR MARA REGINA REZENDE, Técnica Jurídica, para responder interinamente pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 054
de 08 de fevereiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado MICHEL TEMER, a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa
de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR, matrícula n.º 349-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçu - TO, o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado GERALDO VAZ, a
servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN,
matrícula n.º 107-4, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 338 de 08
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...
DESIGNAR o Diretor Administrativo Adão Ferreira De Lima, para exercer interina e cumulativamente o cargo de Diretor de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO, matrícula n.º 3662, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 140, de 14 de outubro de
1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro...
Altera o art. 2º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.695
Altera o art. 2º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007,
que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º O valor do Auxílio-Alimentação é de R$ 382,47 (trezentos e oitenta e dois
reais e quarenta e sete centavos).
.................................................................................................................................”(NR)
Art....
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002-7, de conformidade com o processo nº 00250/2003
PORTARIA Nº 125/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora
Adélia Pereira de Andrade,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos
PORTARIA N.º 0123 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor
PORTARIA Nº 122/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a
30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....