DESIGNAR ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, para responder pelo Departamento dos Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE,
Assessor Parlamentar Área de Administração, matrícula nº 0324-7, para
responder pelo Departamento dos Recursos Humanos - DERHU, atribuindo-lhe a
gratificação por encargo de chefia de referido cargo, tornando sem efeito a
Portaria nº 10/92, de 05 de fevereiro de 1992, que designou o servidor Cicinato
Mendes da Silva, para aquela função. Este Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA IVONETE MONTEIRO TOLENTINO, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 04 de março de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOÃO ALVES DE LIMA, do cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 27 de julho de 1992, no Gabinete da Presidência. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a
servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que concedeu
gratificação de representação ao servidor HIRAM MELCHÍADES TORRES
GOMES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
REVOGAR que concedeu gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT CURY.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que concedeu
gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT
CURY. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Abrão Costa, o servidor JONAIR MARTINS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Abrão Costa, o servidor JONAIR
MARTINS LIMA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, para responder pela Seção de Transportes - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, matrícula 0157-1, para
responder pela Seção de Transportes - SETRA, atribuindo-lhe a gratificação por
encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 071/92, de 24 de julho de 1.992, que designou o servidor
Luciênio Monteiro Costa, para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0293-3, para responder pela Seção de Contabilidade
Patrimonial - SECOP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 159/92, de 13 de
novembro de 1.992, que designou Nelson Curado Filho, para aquela função. Este
Decreto entrará em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Assessor
Parlamentar Área de Direito, matrícula nº 032-9, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 180/92, de 02 de dezembro de 1.992, que
designou Cesamar Lázaro da Silveira,...
Publicado no Diário da Assembléia 494
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCONE ALVES TEIXEIRA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 02 de abril de 1992, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, para responder pela Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, Assessor Parlamentar
Área de Contabilidade, Matrícula nº 0317-4, para responder pela Auditoria
Interna - AUDIN, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 29 de abril de 1.992, que
designou José Maurilho de Lima, para aquela função. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Luiz Tolentino, a servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a
servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA DE JESUS TELMA PAZ DE ARAÚJO, do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1.991, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, PEDRO LEITE SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 46/92, de 30 de junho de 1.992, para o cargo em comissão de
Repórter. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento do Estado do Tocantins, o servidor PAULO ROBERTO
ALVES CAVALCANTE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até 31 de
dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, a partir de 1º de fevereiro de 1.993,
até 31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, a partir de 1º de janeiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...