EXONERAR: WILTON GOMES GALVÃO, e NOMEAR: ELIENE DA SILVA MATOS, Secretário Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: WILTON GOMES GALVÃO, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR:
ELIENE DA SILVA MATOS, Secretário Legislativo, para exercer, em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir...
NOMEAR: CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA E HALLIE DE SOUZA E SILVA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA E
HALLIE DE SOUZA E SILVA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ABBA,e LÉA MIRANDA ACÁCIO, e NOMEAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES,e JOSÉ GOMES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ABBA, Chefe de
Gabinete e LÉA MIRANDA ACÁCIO, Assistente Legislativo, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 21 de março de 1.991 e NOMEAR: ANTÔNIO
LUIZ RIBEIRO GOMES, Chefe de Gabinete e JOSÉ GOMES DE SOUZA,
Assistente Legislativo, para exercerem a função acima constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este...
EXONERAR os seguintes servidores:
Iraides Braga,Ecivalda de Fátima Vasconcelos,Alimonino Vieira dos Santos,José Cícero Pereira da Silva,Cairo César Peixoto,Alberto Cardoso de Paula,Rosalice Araújo Santana,Anoedio Leonel da Rocha,Cecília Silvério Borges Santana,Elinir João Braga,Abílio Carreiro Varão,Maria Nilza Pereira Borges,Antônio Basílio da Silva,João Rosa Filho,Margarida de Araújo Correia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana:
Iraides Braga
Ecivalda de Fátima Vasconcelos
Alimonino...
NOMEAR: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO VIEIRA
DOS SANTOS FIALHO, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: MOISÉS COSTA LIMA, e NOMEAR: KALEBE COSTA LIMA, Chefe de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MOISÉS COSTA LIMA, Chefe de Gabinete nomeado
pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR: KALEBE
COSTA LIMA, Chefe de Gabinete para exercer, em comissão, a função acima
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de junho...
NOMEAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES E CLÁUDIO LÔBO ALENCAR, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES E CLÁUDIO
LÔBO ALENCAR, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA E INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA E INÁCIO CESAR
ANDRADE COSTA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA e FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA e FRANCISCO
ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: NEUROVEU DA SILVA LUZ E ELTON DA SILVA LUZ, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: NEUROVEU DA SILVA LUZ E ELTON DA SILVA
LUZ, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função acima, cons
tante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado Pedro Braga.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 19 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR: GIBRIM PEREIRA DA SILVA E JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: GIBRIM PEREIRA DA SILVA E JOÃO DE DEUS
OLIVEIRA LIMA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR os seguintes servidores:
José Alencar Aires da Luz,Ana Borges Neves Alencar,Iara Maria Alencar,Luiz Carlos Maranhão Machado,Daizymar Maria Santana Wanderley,Wilson Ludwig,Juarez Lobo Alencar Júnior,Benedito Manoel Vieira,Edivan Brasil Cavalcante,Idelson de Araújo Dias,Geraldo Alencar,Claudionor Gomes de Araújo,Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo,Anália Barbosa de Souza,Vicente Siqueira Baião,Hermi Gomes Bulhões,Antônio Ozires Auino Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Híder Alencar:
José Alencar Aires da Luz
Ana Borges Neves...
NOMEAR: PEDRO DUARTE FILHO e WILSON ROCHA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PEDRO DUARTE FILHO e WILSON ROCHA, Oficiais
de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função acima, constante no Anexo I
da Resolução nº 41/91, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de
junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR: JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO E MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO E
MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Oficiais de Gabinete, para exercerem,
em comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR: que nomeou o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para em comissão exercer a função de Diretor Administrativo, Financeiro e Orçamentário.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 112
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR: o
Decreto Administrativo de 26 de março de 1.991 que nomeou o Sr. JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para em comissão exercer a função de
Diretor Administrativo, Financeiro e Orçamentário, para considerá-lo
NOMEADO, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Este...
NOMEAR: MAURICIO COSTA CAVALCANTI E CELENE AVELINO DIAS, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MAURICIO COSTA CAVALCANTI E CELENE
AVELINO DIAS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: MARIA APARECIDA GONÇALVES E JOSÉ PINTO DA SILVA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARIA APARECIDA GONÇALVES E JOSÉ PINTO
DA SILVA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função acima,
constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 13 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: PLÍNIO PESSOA PINTO e VANCELIO VALDIVINO DE SOUZA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PLÍNIO PESSOA PINTO e VANCELIO VALDIVINO
DE SOUZA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Hélcio Santana. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: LUCIANO SANTOS NERES E MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FRANCO, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: LUCIANO SANTOS NERES E MARCOS ANTÔNIO
DE CARVALHO FRANCO, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Francisco Sales. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: GIL TORRES LUSTOSA LIMA E ARISTÓTELES LUSTOSA LIMA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: GIL TORRES LUSTOSA LIMA E ARISTÓTELES
LUSTOSA LIMA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Raul Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...