Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 23 dias do mês de março de 2001.
Gabinete...
NOMEAR José Batista Nascimento, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Batista Nascimento, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho,
Oficiais de Gabinete de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
028, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Décio Valério Sousa
Barros para, em comissão, exercer o cargo acima,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco Carlos Machado de Sousa e Geraldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 326, de 12 de julho
de 1999, 288, de 19 de dezembro de 1996, 111, de 16 de março de 2001, 048, de 21 de
março de 2000, na parte que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves,
Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Silfarley Machado Goulart, Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 242, 243 e 244,
todos de 20 de dezembro de 2000, na parte que nomeou Silfarley Machado Goulart,
Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Secretário...
EXONERAR Katiane Ferreira Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tarquino Gomes Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Katiane Ferreira Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 10
de dezembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 14 de março de
2001, na parte que nomeou Tiva Kalia...
EXONERAR Almerinda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almerinda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto
Gonçalves de Oliveira para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 028, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fabiana Lima de Sousa para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de março de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Lusomar Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Lusomar Soares, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração SEESC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 101, de 08 de fevereiro
de 1999, que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art....
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e em observância às determinações do artigo 19, inciso XXII, da
Constituição Estadual e dos artigos 207 e 212 da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de
1999, de conformidade com o disposto no processo nº 00689/2000,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SEVERINO COSTA, matrícula nº 0317-4, do Quadro Permanente deste Poder, no
cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa, em seu nível III, função de
Assessoria Técnica na Área...
Dispõe sobre normas para cessão de espaço físico no prédio da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.168
Dispõe sobre normas para cessão de espaço
físico destinado a exposições e outros eventos
no prédio da Assembléia Legislativa.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea g, VI, art. 26 do Regimento
Interno e III, art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, considerando a
necessidade de definir procedimentos operacionais para cessão de espaço físico
destinado a exposições e outros eventos no Prédio desta Casa de Leis, como também
fazer com que a comunidade participe...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/01, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada da União do
Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de fevereiro
de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes,
para substituir os Deputados João...
EXONERAR Halley Lopes Lagares; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Halley Lopes Lagares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 186, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 299, de 10
de junho de 1999, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 15 de fevereiro
de 2001, na parte que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
de Deputado, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Radylon Vieira Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Radylon Vieira Ferreira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Priscila Gomes Pereira Ramos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Priscila Gomes Pereira
Ramos para, em comissão, exercer o cargo acima,...