NOMEAR: PEDRO AQUINO DE MORAES e FRANCISCO AMORIM CANAPUM, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: PEDRO AQUINO DE MORAES e FRANCISCO
AMORIM CANAPUM, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado João Renildo de Queiroz. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: ELSON ALVES QUEIROZ e MARLY MILHOMENS DE FREITAS, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: ELSON ALVES QUEIROZ e MARLY MILHOMENS
DE FREITAS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA, Oficial e NOMEAR: JOSÉ WELITON LOPES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA, Oficial de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991; e NOMEAR:
JOSÉ WELITON LOPES DE SOUZA, Oficial de Gabinete, para exercer, em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a...
NOMEAR os Senhores Deputados: Udson Bandeira, Marcelo Miranda, Abrão Costa, Everaldo Barros e Uiatan Cavalcante, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito - CELTINS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao Requerimento de nº 111 de autoria do Senhor Deputado
UDSON BANDEIRA e outros, resolve NOMEAR os Senhores Deputados:
Udson Bandeira, Marcelo Miranda, Abrão Costa, Everaldo Barros e Uiatan
Cavalcante, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de apresentar relatório sobre a criação, licitação e privatização da
Companhia de Energia Elétrica do Estado...
EXONERAR os seguintes servidores:
Felipe Antônio Bettar Neto,Dorvalina de Carvalho Santiago,Manoel Raimundo Barros da Mota,Maria Eugênio Pinheiro e Pedroza,Washington Luiz Martins Milhomem,Sérgio Barros de Souza,Doraci Maria Santiago,Flávio Egídio dos Santos,Sandro Marques de Abreu,Edilma Nery Barros,Cristina Penha Carvalho de Nogueira Barbosa,Luzinete Pires Bispo,Nilo Pereira Reis,Delfino Aguinar Júnior,José Gonçalves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros:
Felipe Antônio Bettar Neto
Dorvalina...
NOMEAR ACILON PEREIRA ANDRADE, para em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais nomeia o senhor ACILON PEREIRA ANDRADE,
para em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente a NM-1A. O Presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, Palmas-TO, aos 24 dias do mês de junho de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Estado
do
NOMEAR: MIGUEL DOS SANTOS BARROS E MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 116
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MIGUEL DOS SANTOS BARROS E MARIA DE
FÁTIMA MATOS CÂMARA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO E KATHIA COSTA SANTOS, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO E KATHIA
COSTA SANTOS, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a função
acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 21 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: GERALDO ALENCAR, Oficial de Gabinete, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
EXONERAR os seguintes servidores:Regina Elizabeth Ferreira Balduíno,Hildebrando de Sena Balduíno,Gustavo Ferreira de Sena Balduíno,Maria Dinalva Ferreira,Maria Bonfim Azevedo Bandeira,Tiago Ferreira de Sena Balduíno,Marcelo Henrique Costa Rodrigues,Márcia Rúbia Costa e Silva,Maria Neuza dos Santos,Carmem Lúcia Cardoso Canafístula,Maria Moura de Lima,Olímpio Rubas,Bernardino Costa Sobrinho,Marcos Antônio da Silva,Paulo Ernande Milhomem da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno:
Regina Elizabeth Ferreira Balduíno
Hildebrando...
NOMEAR: MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA, Oficial de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, para exercer, em comissão, a função acima,
constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 19 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
EXONERAR: WILTON GOMES GALVÃO, e NOMEAR: ELIENE DA SILVA MATOS, Secretário Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: WILTON GOMES GALVÃO, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR:
ELIENE DA SILVA MATOS, Secretário Legislativo, para exercer, em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir...
NOMEAR: CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA E HALLIE DE SOUZA E SILVA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA E
HALLIE DE SOUZA E SILVA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ABBA,e LÉA MIRANDA ACÁCIO, e NOMEAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES,e JOSÉ GOMES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ABBA, Chefe de
Gabinete e LÉA MIRANDA ACÁCIO, Assistente Legislativo, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 21 de março de 1.991 e NOMEAR: ANTÔNIO
LUIZ RIBEIRO GOMES, Chefe de Gabinete e JOSÉ GOMES DE SOUZA,
Assistente Legislativo, para exercerem a função acima constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este...
EXONERAR os seguintes servidores:
Iraides Braga,Ecivalda de Fátima Vasconcelos,Alimonino Vieira dos Santos,José Cícero Pereira da Silva,Cairo César Peixoto,Alberto Cardoso de Paula,Rosalice Araújo Santana,Anoedio Leonel da Rocha,Cecília Silvério Borges Santana,Elinir João Braga,Abílio Carreiro Varão,Maria Nilza Pereira Borges,Antônio Basílio da Silva,João Rosa Filho,Margarida de Araújo Correia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana:
Iraides Braga
Ecivalda de Fátima Vasconcelos
Alimonino...
NOMEAR: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO VIEIRA
DOS SANTOS FIALHO, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: MOISÉS COSTA LIMA, e NOMEAR: KALEBE COSTA LIMA, Chefe de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MOISÉS COSTA LIMA, Chefe de Gabinete nomeado
pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e NOMEAR: KALEBE
COSTA LIMA, Chefe de Gabinete para exercer, em comissão, a função acima
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de junho...
NOMEAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES E CLÁUDIO LÔBO ALENCAR, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 114
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIA JOSIANE DE MENEZES E CLÁUDIO
LÔBO ALENCAR, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante do Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA E INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA E INÁCIO CESAR
ANDRADE COSTA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em comissão, a
função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA e FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, Oficiais de Gabinete.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 115
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: WILLIAN SOARES FERREIRA e FRANCISCO
ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, Oficiais de Gabinete, para exercerem, em
comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...