NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 184, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Liderança do PMDB; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de
16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, para considerá-lo
nomeado...
EXONERAR Aldean Dias Morais, Jailson Lopes Moura, José Carlos de Castro,
NOMEAR Hermes Antonio Moreira Soares, Maria de Fátima Rocha e Natanael Macedo, Raquel Soares Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldean Dias Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Jailson Lopes Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, José Carlos de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de
Administração,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Frederique Silvério, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 343, 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 466, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 062, de 15 de fevereiro de 2008,
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza e Evanessa Camargo Antunes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 343, 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Cléa de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de novembro...
REVOGAR a partir de 3 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 137, de 16 de abril de 2008, que concedeu a disposição da servidora Inez Eleine Rocha, matricula n.º 240, para a Prefeitura Municipal de Palmas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 3 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º
137, de 16 de abril de 2008, que concedeu a disposição da servidora Inez Eleine Rocha,
matricula n.º 240, para a Prefeitura Municipal de Palmas.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Anna Terra Ramos dos Santos, Reiby de Souza Tavares
NOMEAR José Fagner Serafim de Queiroz, Matheus Siintani Silva, Wagner Antunes Vilarinho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Terra Ramos dos Santos, cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Reiby de Souza Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; NOMEAR José Fagner Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Godoi de Melo
NOMEAR Angelisa Lopes de Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Godoi de Melo cargo em comissão de Secretário Legislativo,
NOMEAR Angelisa Lopes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 231, de 18 de junho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo n.º 231, de 18 de junho
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hebert Veras Nunes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 17 de novembro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
EXONERAR Rufino Gomes Barbosa,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 260, de 4 de julho de 2008
NOMEAR Paulo Ricardo Oliveira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rufino Gomes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, na
parte que nomeou Antônio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana,
retroativo a 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Luiza Barboza Santos, Anir de Souza Mendes, Everton Dias Carvalho, Argemira Lustosa Ribeiro, Karla Patrícia dos Reis de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 364, de 21 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 452, de 17 de outubro de 2008
NOMEAR Salustriano Lucas Marquez Lemes, Belzira Barbosa Santos, Élcio de Souza Mendes, Sidinei Dourado Campos, Adriana Nunes Camelo e Joelma Guedes Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Barboza Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Anir de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-07, Everton Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
Argemira Lustosa Ribeiro,...
EXONERAR Clementina Rosa Costa, Danielle Alves Ferreira, Ivan Ribeiro Mota, Leila Franco Mendes e Freitas, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Raquel Nunes Andrade, Fernanda Dias de Alcântara Bonilha
NOMEAR José Carlos Lacerda Cabral, Solange Maria Ribeiro Magalhães, Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Carlos Alberto de Souza Andrade, Rosa Mendes de Souza e Misma Gonçalves Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clementina Rosa Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, Danielle Alves Ferreira, Ivan Ribeiro Mota, Leila Franco Mendes e
Freitas, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Raquel Nunes Andrade, do cargo em
comissão de Assessor...
DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252,
para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarissa de Paula Melquiades Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Leida Maria Teixeira Sena
NOMEAR Mericiana Feitosa Brito
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leida Maria Teixeira Sena, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Mericiana Feitosa Brito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de novembro de...