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Decreto Administrativo nº 318 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 317 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 316 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...

Decreto Administrativo nº 315 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...

Decreto Administrativo nº 314 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Urana Matos da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Urana Matos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2009. Deputado...

Decreto Administrativo nº 313 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, para considerá-la nomeada no Cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 312 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 311 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte que nomeou Sônia Maria Serconek NOMEAR Arianny da Silva Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte que nomeou Sônia Maria Serconek, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretario; NOMEAR Arianny da Silva Rodrigues, para...

Decreto Administrativo nº 310 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 094, de 10 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Rosa Maria Pereira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 094, de 10...

Decreto Administrativo nº 309 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 307 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR George Denny Silva Barros, e Carmem Lúcia Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR George Denny Silva Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, e Carmem Lúcia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo das Comissões, ambos do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 306 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa, para considerá-la nomeada no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...

Decreto Administrativo nº 305 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no...

Decreto Administrativo nº 304 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Manoel Própero Duarte, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Própero Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da 1ª Secretaria, ambos do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 303 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 301 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 518, de 16 de outubro de 2007, na parte que nomeou Danilo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 518, de 16 de outubro de 2007, na parte que nomeou Danilo de Moura Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de...

Decreto Administrativo nº 204 de 1992

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR JORGE ALBERTO GOITIA CLAROS, , e NOMEAR MARLEI GONÇALVES DA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia 480 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, EXONERAR JORGE ALBERTO GOITIA CLAROS, Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 67/92, de 14 de julho de 1992, e NOMEAR MARLEI GONÇALVES DA SILVA, Assistente Legislativo de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 203 de 1992

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES.

Publicado no Diário da Assembléia 480 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 1.992. Deputado LUIZ TOLENTINO Presidente

Decreto Administrativo nº 202 de 1992

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO, HILÁRIO AVELINO DIAS, SANÇÃO AIRES DA SILVA, e CARMOLINDA CASTRO DE SOUSA, e NOMEAR MARIA CARMELITA AVELINO DIAS, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, e JAIR AIRES MANDUCA.

Publicado no Diário da Assembléia 475 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO, Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 1º de julho de 1.992; HILÁRIO AVELINO DIAS, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, com alteração através do Decreto Administrativo de 30 de abril de 1.992; SANÇÃO AIRES DA SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo...

Decreto Administrativo nº 201 de 1992

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

NOMEAR ADALBERTO ARRUDA ALENCAR e JONAIR MARTINS LIMA

Publicado no Diário da Assembléia 475 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. ADALBERTO ARRUDA ALENCAR JONAIR MARTINS LIMA Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 1.992. Deputado LUIZ TOLENTINO Presidente