ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009, na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Rubens Mota da Paz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Cidadania e
Direitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raquel Soares Borges, o Decreto Administrativo nº 508, de 14 de novembro de 2008, que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raquel Soares Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo nº 508, de 14 de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento
Rural,...
NOMEAR Artur da Silva Neto, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, e Ronaldo Kubijan
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Ronaldo Kubijan, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de 2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de
2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amir Prudente Bittar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão dos Direitos da Mulher,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Azi Fernandes e NOMEAR Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azi Fernandes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11 e NOMEAR Dioni Carneiro Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Pr. Pedro Lima, a partir de 1º de março
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzira Francisca dos Santos Faria, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de
março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de
2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Raimundo de Ribamar Bogéa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de
Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR José Ribamar Carvalho dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, e Maria Deuzamar Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques
NOMEAR Almiro de Faria
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou João Antonio Garcia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves,
o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte
que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Bancada do PMDB, no Gabinete da
Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes,o Decreto Administrativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte
que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi...