EXONERAR Manoel Alves Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Edilene de Oliveira Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 162, de 17
de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Edilene de Oliveira Leite para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Ivonete Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 092, de
11 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivonete Ferreira da Silva para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neozan Silva Alves para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Emanuele Mendes Lima do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 16 de agosto de 2000, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o servidor Osvaldo Correa de Melo Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o
servidor Osvaldo Correa de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Amélio Cayres
Ângelo Agnolin
Raimundo Moreira
Josi...
EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco
NOMEAR Djacy Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Djacy Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Parreão Praxedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; NOMEAR Virgínia Praxedes Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, Kessia Rubia Santana,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lindomar Aguiar Parente e Paulo Frank Alves Bílio
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Kessia Rubia Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou...
EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º
224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na
parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Edson Barbosa dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de...
EXONERAR Érika Sousa de Almeida,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 318, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érika Sousa de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Ivone Dlenes Cunha Silva, para considerá-lo nomeada para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá
NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de...
EXONERAR Jordany Rodrigues Costa
NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordany Rodrigues Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de 2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de
2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, a partir...
EXONERAR João Batista Teixeira Lopes
NOMEAR Ivete Alves Marinho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Teixeira Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Ivete Alves Marinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Jaira Sousa Pereira e Manoel Sobrinho dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, e Manoel Sobrinho dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro
de 2009.
Gabinete...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Secretário de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, ocorrido nesta data.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense
em razão do falecimento do Secretario de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, e
homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do...