Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ramai Rezende, para, em comissão, exercer o cargo de
Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 11 de
novembro de 2002,...
EXONERAR Célia Regina Teixeira Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Armando Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Regina Teixeira Lima do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 238, de
08 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Armando Ferreira Lima para,
em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 085/02, que nomeou Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Lopes Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 29 de junho de 2001; ALTERAR o Decreto Administrativo
nº 085, de 09 de maio de 2002, que nomeou...
EXONERAR Aníbal Félix de Sousa Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Magno Rodrigues Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aníbal Félix de Sousa Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 086, de 09 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos
Magno Rodrigues Noleto para, em comissão, exercer...
EXONERAR Isbella Santa Cruz Melo, ao mesmo tempo NOMEAR André Correa Veloso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isbella Santa Cruz Melo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº: 027,
de 14 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR André Correa Veloso,
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Celina Alves de Azevedo e Silva e Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira e Isaias Vieira Rezende.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celina Alves de Azevedo e Silva e Joaquim
Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs: 249, de 06 de novembro e 268, de...
EXONERAR Fernando Alves da Silva e Iran Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hernandes Alves da Silva e Irani Arrais Almeida de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva e Iran Pereira de
Sousa dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs: 248, de 06 de novembro de 2001 e
029, de 14 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo,...
Atribuir a FEC à servidora:
Suyanne dos Santos M. Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º
de outubro de 2002,...
Atribuir a FEC à servidora:
Vanda Alves de Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 04
de novembro de 2002,...
Atribuir a FEC à servidora:
Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 01
de novembro de 2002,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 29
de outubro de 2002,...
EXONERAR Maristela Coelho Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR José Carlos Ciriano Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Coelho Alencar do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 159, de 13 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR José
Carlos Ciriano Pereira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Adalgiso Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Vasti de Oliveira Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adalgiso Pereira de Sousa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Vasti de Oliveira Coelho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Décio Valério Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Samuel Daltan Ribeiro de Abreu Adrian.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Décio Valério Souza Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 126, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Samuel Daltan
Ribeiro de Abreu Adrian para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Edna Lúcia Dias Brandão, ao mesmo tempo NOMEAR Divina Fátima Teles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edna Lúcia Dias Brandão do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 162, de
06 de agosto de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Divina Fátima Teles para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Juarez Giovanetti.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e
232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Juarez Giovanetti, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 11 de outubro do
corrente ano, de conformidade com o Processo nº 00457/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Atribuir a FEC ao servidor:
Fernando César Lima de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
novembro de 2002,...
EXONERAR Amanda Caroline Alves de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderley Lopes Pimentel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amanda Caroline Alves de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
207, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wanderley Lopes
Pimentel para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Nedia Maria Alves Martins de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nedia Maria Alves Martins de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 064, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edilene Silva Viana
para, em comissão, exercer o cargo...