CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ricardo Naves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, foi aprovado no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art. 23,...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Henrique Costa Aires
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Araújo e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 16 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Ferreira de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Ferreira de Araújo, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Michel de Almeida Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Luciene Barreto de Mendonça
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciene Barreto de Mendonça, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Lívia Sousa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art....
CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Jonilson Nunes Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jonilson Nunes Miranda, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Horiano Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Fábio da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Fábio da Silva Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no...
CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor
Cristiano Ribeiro Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...