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Portaria Diretoria Geral nº 50 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 16 à 30/7/2009, para 15 à 29/5/2009

PORTARIA N.º 050 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 16 à 30/7/2009, para 15 à 29/5/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 49 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º de março de 2009

PORTARIA N.º 049 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º de março de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009.

PORTARIA N.º 048 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2009. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009.

PORTARIA N.º 048 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2009. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009.

PORTARIA N.º 048 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2009. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

Homologar o resultado do 6º(sexto) Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Alderi José Ribeiro da Silva média 92 Cristiano Ribeiro Noleto média 73 Fábio da Silva Santos média 86 Felipe Santana Gonçalves média 88 Horiano Gomes da Silva média 91 Jonilson Nunes Miranda média 93 José Valdemir de Carvalho Veras média 100 Lívia Sousa Lima média 91 Luciene Barreto de Mendonça média 92 Márcio Bezerra de Oliveira média 90 Michel de Almeida Silva média 92 Paulo Anízio Martins de Souza média 94 Paulo César Doria de Almeida Júnior média 89 Paulo Ferreira de Araújo média 89 Raphael Araújo e Silva média 92 Raphael Henrique Costa Aires média 87 Ricardo Naves média 81 Samuel Henrique Gonçalves Silveira média 92 Thiago Pinheiro Maciel média 90 Waldir Demetrios da Costa média 95

PORTARIA N.º 047 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 6º(sexto) Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Alderi José Ribeiro da Silva Cristiano Ribeiro Noleto Fábio da Silva Santos Felipe Santana Gonçalves Horiano Gomes da Silva Jonilson Nunes Miranda José Valdemir de Carvalho Veras Lívia Sousa Lima Luciene...

Portaria Diretoria Geral nº 46 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 91

PORTARIA N.º 046 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 91 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009. ANTONIO LOPES BRAGA...

Portaria Diretoria Geral nº 45 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Raimundo Penaforte Dias de Sousa média 91 Viviane Moreira e Silva média 100

PORTARIA N.º 045 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Raimundo Penaforte Dias de Sousa Viviane Moreira e Silva média média 91 100 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Raimundo Nonato Rocha Silva média 93 Benhur de Oliveira Sousa média 93

PORTARIA N.º 044 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Raimundo Nonato Rocha Silva Benhur de Oliveira Sousa média média 93 93 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Carlos Roberto Prehl média 92 Francisco Atanagildo Melo Silva média 97

PORTARIA N.º 043 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Carlos Roberto Prehl Francisco Atanagildo Melo Silva média média 92 97 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 42 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009 à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo

PORTARIA N.º 042 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009 à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 41 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2007-11/4/2008, para 9 à 23/3/2009

PORTARIA N.º 041 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/200711/4/2008, para 9 à 23/3/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à 30/12/2009.

PORTARIA N.º 040 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à 30/12/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009. Antonio...

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 24/11 à 23/12/2009

PORTARIA N.º 038 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 24/11 à 23/12/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009

PORTARIA N.º 037 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 36 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009

PORTARIA N.º 036 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 35 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009

PORTARIA N.º 035 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1682 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Decreto Administrativo nº 50 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

EXONERAR os servidores: Luiza de Sousa Barros,Maria dos Santos Oliveira Barros,João Luiz Gomes de Sousa,Maria Vanderley de Oliveira Barros Carvalho,Margarida Pereira dos Santos ,José de Ribamar Ribeiro de Moraes,Elaine Ayres Barros,Zaira Dias Valente,Terezinha Gomes de Queiroz,Walbert Egidio Gianvechio Carvalho,Pedro Neto Gomes de Queiroz,Almir Jácome Costa,Valdemir Pereira dos Santos,Rosycleiton Gomes Queiroz,Antônia Barros Moreno,Arquilene de Souza Barros.

Publicado no Diário da Assembléia 1.031 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros: Luiza de Sousa Barros Maria dos Santos...

Decreto Administrativo nº 49 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

EXONERAR os servidores: Clemente Barros Neto ,Rossana Paula Résio do Carmo Fernandes,Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira,Ivenide José Alves,Carlos Roberto Braga do Carmo Júnior,Rosilda Maria José Alves,Débora Suely Arantes ,Mônica Cristina de Carmo Farias,Maria Raimunda Damião Borges,Roberto Wagner Ferreira Dorneles,Cleiton César José Alves,Madalena Francisco de Araújo,Simone Ferreira de Sousa,Erimar Borges de Oliveira,Socorro de Maria Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1.031 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Braga: Clemente Barros Neto Rossana Paula Résio...

Decreto Administrativo nº 48 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/04/2009

EXONERAR os servidores: Ademar Lopes de Proença,Maria Helena Martins Coelho,Masolene Rocha,Natália dos Reis Fernandes,Edilene Gomes da Silva Ferreira,Lúcia Maria de Paula,Pedro Carlos Silva Luz,Rosa Fragoso Luz Machado,Aldemy Castro Reis,Rosimar Gouveia Mouzinho,Maria Helena Carvalho da Silva Brito,Luiza Carvalho da Silva Pita,Regina Maria Bucar Ferreira,Délio Ferreira ,Renato Silva Monteiro,Vera Lúcia Arbués de Souza,Maria Diniz Lopes,Emilson de Sousa Mota.

Publicado no Diário da Assembléia 1.031 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Abrão Costa: Ademar Lopes de Proença Maria Helena Martins...