DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de
2009.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de
2008 a 31 de janeiro...
NOMEAR Letícia Sayuri Umino, para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Sayuri Umino, para exercer o cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa
do...
EXONERAR a pedido Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 341, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 352, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 470, de 21 de outubro de 2008
NOMEAR Silvanea Vieira Guerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 341, de 14 de agosto de 2008, na
parte que...
EXONERAR Natália Arruda Coimbra
NOMEAR Sidenice Joana de Jesus
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natália Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, NOMEAR Sidenice Joana de Jesus, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
ambas no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 109, de 13 de fevereiro de 2007, que nomeou David Siffert Torres, matrícula nº 184, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 109, de 13 de fevereiro de 2007,
que nomeou David Siffert Torres, matrícula nº 184, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Abdel Aquino Rêgo, Washington Martins Borges
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 417, de 12 de setembro de 2008
NOMEAR Aldean Dias Morais, Raimundo Pereira da Silva e Alday Ferreira da Silva Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdel Aquino Rêgo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Washington Martins Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Jailson...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia n° 1.667
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negado licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça,
à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativa à Ação Penal nº 546/TO (2008/01519680).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008;
187º...
Aprova e autoriza a alienação de bens públicos que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia n° 1.667
Aprova e autoriza a alienação de bens públicos que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a alienação de 12 (doze) veículos pertencentes ao Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos à alienação estão descritos em anexo único a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de
2008; 187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.639
Susta andamento da Ação Penal 91.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1ºº. É sustado o andamento da Ação Penal 91, movida em face do Senhor Deputado
Fábio Martins, na qual figura como autor o Ministério Público Eleitoral.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 dias do mês de agosto de 2008;
187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado IDERVAL SILVA
1º Secretário
Deputado STALIN...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.626
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a alienação de onze veículos pertencentes ao Ministério Público
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos à alienação estão descritos em Anexo Único a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de 2008;
187 da Independência, 120o da República e 20o do Estado.
o
Deputado CARLOS HENRIQUE...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 29/09/08
N.º 139 / 2008
Publicada no Diário da Assembléia nº 1656
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2008,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 0140 / 2008
DATA
01/10/08
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 09 / 2008,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Nuir Machado Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Nuir
Machado Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, a partir de 1º de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASD, a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, a partir de 1º de
dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 30/1/2009, para 1º/2 à 2/3/2009
PORTARIA N.º 277 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 30/1/2009,
para 1º/2 à 2/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...