ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2007-30/11/2008, de 7/1 à 5/2/2009, para 15/12/2008 à 13/1/2009.
PORTARIA N.º 254 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2007-30/11/2008, de 7/1 à 5/2/2009,
para 15/12/2008 à 13/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 12/1 à 10/2/2009, para 22/12/2008 à 20/1/2009.
PORTARIA N.º 253 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 12/1 à 10/2/2009, para 22/12/2008
à 20/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de novembro...
ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à 30/11/2008, para 1º à 30/3/2009.
PORTARIA N.º 252 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à
30/11/2008, para 1º à 30/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 1º a 30/10/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 251 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins,
matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 1º a 30/10/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 1º à 30/12/2008, para 22/1 á 20/2/2009
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 1º à 30/12/2008,
para 22/1 á 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2007-31/7/2008, de 1º à 30/12/2008, para 2/2 á 2/3/2009.
PORTARIA N.º 249 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César,
matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2007-31/7/2008, de 1º à 30/12/2008,
para 2/2 á 2/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2007-7/12/2008, de 8/12/2008 à 6/1/2009, para 8 á 22/12/2008, o primeiro período e de 5 à 19/2/2009, o segundo.
PORTARIA N.º 248 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula
n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2007-7/12/2008, de 8/12/2008 à 6/1/2009, para 8
á 22/12/2008, o primeiro período e de 5 à 19/2/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-29/7/2008, de 2/2 à 3/3/2009, para 8 á 22/12/2008, o primeiro período e de 1º à 15/8/2009, o segundo.
PORTARIA N.º 247 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-29/7/2008, de 2/2 à
3/3/2009, para 8 á 22/12/2008, o primeiro período e de 1º à 15/8/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER afastamento por 10 (dez) dias a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, para apresentação de trabalho de pós-graduação em Terapia Manual e Postura, na cidade de Londrina ? Paraná, no período de 7 a 17 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 111, da Lei n.º
1.818/07 de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a requerente embora ocupante de cargo de audioeditora,
está lotada na área de medicina e odontologia onde poderá, com a pós-graduação em “terapia
manual e postura”, prestar melhor e mais qualificada assistência aos usuários da assistência
médica desta Casa, conforme Parecer n.º 121/08, da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art....
ALTERAR a Portaria n.º 160 ? P, de 12 de novembro de 2008, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, para considera seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 176 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 160 – P, de 12 de novembro de 2008, que
lotou no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho,
matrícula n.º 296, para considera seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009.
.
Publique-se....
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, no período de 19 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º
239, Diretora da Diretoria de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Jorge
Ramon Godinho, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, no período de 20 de dezembro de 2008 a 18 de janeiro de 2009.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523,
Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Silvio...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 13/11/2008 a 11/1/2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 13/11/2008 a 11/1/2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR a Portaria n.º 056 ? P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 035 ? P, de 31 de janeiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 171 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 035 – P, de 31 de janeiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190 ? P, de 9 de outubro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190 – P, de 9 de outubro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º
165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 24 de novembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 24 de novembro de 2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias Lima , matrícula n.º 18, no período de 4 a 18 de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60,
Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias
Lima ,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
LOTAR a servidora Márcia Cristina Lopes, Enfermeira, matrícula n.º 15706, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 0831 - CSS, de 14 de novembro de 2008, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, com ônus para o requisitante, a partir de 14 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Márcia Cristina Lopes, Enfermeira, matrícula n.º
15706, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição
deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 0831 - CSS, de 14 de novembro...