Publicado no Diário da Assembléia nº 1.650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Marques da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Joselita Brasil Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amilton Castro de Aguiar para em comissão, exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 21...
EXONERAR Fernando Joaquim de Oliveira,Higo Rocha de Souza, Rony Macedo da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 024/02, que nomeou Fabiana Lima de Souza, ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira e Elizabete Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Joaquim de Oliveira e Higo Rocha de
Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, Rony
Macedo da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, todos
nomeados pelo Decreto Administrativo nº...
EXONERAR Edicleber Pontes Barros da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Francisca Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edicleber Pontes Barros da Silva do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 085, de
04 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Francisca Milhomem
para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Atribuir a FEC à servidora:
Henriette Motta Arantes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de...
EXONERAR Ulisses de Sousa Barros ao mesmo tempo, NOMEAR Elizangela Cosmo Leite Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ulisses de Sousa Barros do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 148, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Elizangela Cosmo Leite Barros para
em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Valdete Ferreira Pagani, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249/95, que nomeou Luiz Henrique Coelho de Queiroz, ao mesmo tempo, NOMEAR Divina Márcia Borges Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdete Ferreira Pagani do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 079, de 14 de março de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de
março de 1995, na parte que nomeou...
EXONERAR Elmar Batista Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Mariangela Dal Ponte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mariangela Dal
Ponte para em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Ricardo Ribeiro Peres e ao mesmo tempo NOMEAR Domingos Pereira Franco.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ricardo Ribeiro Peres do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 357, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Pereira
Franco para em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informática – DISIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 340/95, do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 340, de 12 de maio de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula nº 0467-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Atribuir a FEC aos servidores:
Maria Luzia Pereira Vieira e
Neuracy Arruda Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.221
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
191, de 24 de...
EXONERAR a pedido, Sabino Leonardo de Araújo Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.221
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sabino Leonardo de Araújo Neto do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 008, de 15 de janeiro de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira.
Art. 2º. Este decreto...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza
Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante o período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante o período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Machado de Lima, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação
do Tocantins, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins.
Art. 2º....