ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à 30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008
PORTARIA N.º 253 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à
30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 30/12/2007
PORTARIA N.º 252 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à
30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007, para 1º à 30/8/2008
PORTARIA N.º 251 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007,
para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula da Rocha para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo do Vice Líder dos Partidos PT-PMDB-PPS,
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir Vieira Fortaleza do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a partir de
1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de...
EXONERAR Maurício Gomes dos Santos e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Iderval Silva a partir de 20 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Severino Pereira da Silva e NOMEAR José Nunes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR José Nunes de Araújo para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Silvana Guiraldini Prata e NOMEAR João Gabriel Spicker.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana Guiraldini Prata do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Gabriel Spicker para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Suzelly Sena Guimarães e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzelly Sena Guimarães do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Dias da Silveira do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta
Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 13 de
maio de 2004, a servidora Magna Ferreira...
EXONERAR Wadson Silva Santos e NOMEAR Marcos Antonio Kalil.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wadson Silva Santos do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Marcos Antonio Kalil para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos e NOMEAR João Luciano da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR João Luciano da Silva para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Iracema de Sousa Pires para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Publicações Oficiais - COPOF da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 04...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Marciane Pereira de Sousa do cargo
em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 130, de 17 de
fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR José Nivaldo dos Santos e NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nivaldo dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Marcos Antônio Neves Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212, de 14 de abril de
2003, que nomeou Marcos Antônio Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...