Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carla Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de novembro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008,
NOMEAR Solange Fernandes dos Reis Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jordânia Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Solange Fernandes dos Reis
Moreira, para...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José Viana
Deputado Marcello Lelis
Deputado Paulo Roberto
Deputado Stalin Bucar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 07765, de 25 de novembro de 2008, assinado pelo Deputado
Stalin Bucar, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita
a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José...
NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de
novembro...
EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonardo Castro de Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22
de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerálo nomeado para...
REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 101, de 12 de março de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo
n.º 101, de 12 de março de 2008, que concedeu a disposição do servidor Francisco de Carvalho
Coelho, matricula n.º 803, para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes,...
EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria, Rafael Silva Feitosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 3ª
Secretaria; ALTERAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroativo...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Viana, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Roseli Cezar Meneses Lopes de Lima, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a...
EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, Jales Marcelino Bernardes, Oberon Vanderlei Aguiar, José Augusto do Nascimento, Maria Abadia de Oliveira Araújo, Deina Alves Correa e Castro Arrais, Fabiane Matos da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marliy Carvalho da Silva e José da Mota Correia, Vanúbia Pereira Martins, Maria Dalva Marcelino Brito Lima e Édipo Marcelino Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Jales Marcelino Bernardes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, Oberon Vanderlei Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, José Augusto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...