Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 223 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007

PORTARIA N.º 223 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1562 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 222 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.

PORTARIA N.º 222 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1562 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 221 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/10/2007.

PORTARIA N.º 221 – SG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/10/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 220 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007, para 19/11 à 18/12/2007

PORTARIA N.º 220 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007, para 19/11 à 18/12/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 219 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.

PORTARIA N.º 219 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1563 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2006-19/11/2007, para 20/11 à 19/12/2007.

PORTARIA N.º 218 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2006-19/11/2007, para 20/11 à 19/12/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, para 27/8 à 10/9/2007.

PORTARIA N.º 216 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, para 27/8 à 10/9/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR a lotação do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.

PORTARIA N.º 215 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1563 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 214 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, a partir de 1º de setembro de 2007

PORTARIA N.º 214 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, a partir de 1º de setembro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de setembro...

Portaria Diretoria Geral nº 17 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740

PORTARIA N.º 017 – SG, DE 29 DE JANEIRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1513 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 11/6 a 10/7/2007 para 2 à 31/7/2007, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de 2007.

PORTARIA N.º 213 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1561 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de setembro...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008.

PORTARIA N.º 212 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1559 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/20069/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 15/10 à 13/11/2007

PORTARIA N.º 211 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1559 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 15/10 à 13/11/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º à 30/10/2007, para 26/11 à 25/12/2007.

PORTARIA N.º 210 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1559 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º à 30/10/2007, para 26/11 à 25/12/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2006, de 1º à 30/9/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA N.º 209 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1559 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2006, de 1º à 30/9/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

SUSPENDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do período aquisitivo 6/7/2006-5/7/2007, de 6/9 à 5/10/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA N.º 208 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1559 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do período aquisitivo 6/7/2006-5/7/2007, de 6/9 à 5/10/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

CONCEDER as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, referente ao período aquisitivo 8/10/2006-7/10/2007, para 8/10 à 6/11/2007.

PORTARIA N.º 206 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1556 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, referente ao período aquisitivo 8/10/2006-7/10/2007, para 8/10 à 6/11/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial ? COREP, para a Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, a partir de 1º de agosto de 2007

PORTARIA N.º 205 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1556 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP, para a Diretoria de Comunicação Social – DICOR, a partir de 1º de agosto de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007.

PORTARIA N.º 204 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007

PORTARIA N.º 203 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1556 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...