ONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999
PORTARIA N.º 149 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2008,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1653
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, em comemoração ao Dia do
Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por sua
natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.265
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho do cargo
em comissão de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 140, de 27 de abril de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.265
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 022, de 02 de fevereiro de 2001, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra...
NOMEIA para compor Comissão Especial, os Senhores Deputados Estaduais:
LEIDE PEREIRA, JOÃO OLIVEIRA, JUAREZ GIOVANETTI, IZIDÓRIO OLIVEIRA e JOSI NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.265
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 204 do Regimento
Interno e Processo nº 577/2002, e ainda na conformidade das indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa, NOMEIA para compor Comissão Especial, ops
Senhores Deputados Estaduais:
LEIDE PEREIRA, JOÃO OLIVEIRA, JUIAREZ GIOVANETTI,
IZIDÓRIO OLIVEIRA e JOSI NUNES.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Luzia Medeiros Diniz, ao mesmo tempo NOMEAR Ezequiel Fontes de Novais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.265
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Medeiros Diniz do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 166, de 30
de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ezequiel Fontes de Novais para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Maria Rosa Borges de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Borges dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.265
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rosa Borges de Oliveira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 167, de 30 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sebastião
Borges dos Reis para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES do cargo em
comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 004, de 08 de janeiro de 2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira do cargo
em comissão de Chefe da Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 226, de 17 de setembro de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Kátia Padilha de Moraes Borges do cargo em
comissão da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 081, de 04 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco do cargo em
comissão da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 083, de 04 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Adelândia Rezende de Souza do cargo em comissão de
Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 121, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR os servidores, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda:
Aparecida Martins Rezende, Cleverson Alves de Oliveira, Leonardo de Carvalho Rocha, Cristiane Santos Silva, Adriano Lima de Almeida, Roberta Santana Aires, Luiz Henrique Coelho de Queiroz, Carmosina Alves de Oliveira, Francisco Alves Cabral de Oliveira, Divina Márcia Borges Pinheiro, Rosiastro Barroso Valadares, Elizabete Ferreira Diniz Silva, Berenice Magalhães de Souza, Agnaldo Farias Santa Brígida, Rodrigo Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda:
Aparecida Martins Rezende
Cleverson Alves de Oliveira
Leonardo de Carvalho Rocha
Cristiane Santos Silva
Adriano Lima de Almeida
Roberta Santana...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 232/99, da servidora Luciene Dias Pereira de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 232, de 06 de abril de 1999,
que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula nº 0039-6, para
em comissão exercer o cargo de Secretária da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR os servidores no Gabinete da Presidência:João Raymundo Costa Filho,Luzemar Luz de Oliveira, Anadir Miranda Coelho, Luiz Antônio da Rocha Júnior, Aluizio Francisco de Assis C. Bringel, Antônio da Silva Almeida, Elizângela Cosmo Leite, Bartira Cunha de Lima, Silvia Cristina de Sousa e Silva, Celeida Ramos de Souza, Viviane Moreira e Silva, Flávio da Costa Messias, Ilana Lopes Guimarães, Diari Amaral de Sousa, Deliane Lopes Porto, Maria de Fátima Pereira Matos, Marileuza Cirino dos Santos, Cleide Setubal de Sousa Nazareno, Kleber Barbosa Aires, Ronaldo Magalhães de Sousa, Christiano Cabral Paiva, Renata Gomes Pagani.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, no
Gabinete da Presidência:
João Raymundo Costa Filho
Luzemar Luz de Oliveira
Anadir Miranda Coelho
Luiz Antônio da Rocha Júnior
Aluizio Francisco de Assis C. Bringel
Antônio da Silva...
Atribuir a FEC à servidora:
Petronilia Soares Parrião.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 02 de
dezembro de 2002,...
Atribuir a FEC ao servidor:
Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.264
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 09 de
dezembro de 2002,...
EXONERAR José de Lima Bonagura, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080/02, que nomeou Alice América da Cruz Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.262
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Lima Bonagura do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 170, de 19 de maio de 1997; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 03 de
maio de 2002, que nomeou Alice América...
EXONERAR Wagner Teixeira Ale, Ao mesmo tempo NOMEAR Mariana Osmira Rodrigues Freire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.262
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wagner Teixeira Ale do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 156, de 14 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mariana
Osmira Rodrigues Freire para, em comissão, exercer...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 204, de 11
de outubro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo
para, em comissão, exercer o cargo acima,...