ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para 7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para
7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à 4/3/2008
PORTARIA N.º 232 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350,
referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à
4/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à 20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007
PORTARIA N.º 231 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à
20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 230 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Fernando Prestes de Oliveira
média
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 229 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir...
ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 228 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de
Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática –
COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à 10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
PORTARIA N.º 227 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César,
matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à
10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.
PORTARIA N.º 226 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Elias Monteiro da Silva e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Monteiro da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Noelson Pereira dos Santos e NOMEAR Luzimar Pereira Freire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Noelson Pereira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzimar Pereira Freire, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Aline Soares da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Aline Soares da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC às servidoras Adélia Pereira de Andrade e Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, as servidoras Adélia Pereira...
EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento,
para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete da 4ª
Secretaria, Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gláucia Heine
Guerra Consultor Legislativo - Jurídico, matrícula nº 334, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elmir José Alves no cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do 1º Vice Líder do Governo Deputado Fábio
Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Zildomar Dias de Almeida e NOMEAR Mario Francisco Ponce.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zildomar Dias de Almeida do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mario Francisco Ponce, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Atribuir a FEC ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, ao servidor Roberto Carlos...
Atribuir a FEC às servidoras Claudenize Neris de Barros e Zaira Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, as servidoras Claudenize...
EXONERAR Marcelo Bonagura e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucélia Costa do Amaral Peixoto para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 15 dias...