REVOGAR a Portaria n.º 056 ? P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 035 ? P, de 31 de janeiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 171 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 035 – P, de 31 de janeiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190 ? P, de 9 de outubro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190 – P, de 9 de outubro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º
165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro.
.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 24 de novembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 24 de novembro de 2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias Lima , matrícula n.º 18, no período de 4 a 18 de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60,
Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Dulce Dias
Lima ,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho de Souza, matrícula n.º 314, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
LOTAR a servidora Márcia Cristina Lopes, Enfermeira, matrícula n.º 15706, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 0831 - CSS, de 14 de novembro de 2008, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, com ônus para o requisitante, a partir de 14 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Márcia Cristina Lopes, Enfermeira, matrícula n.º
15706, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição
deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 0831 - CSS, de 14 de novembro...
LOTAR a servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.541 - CSS, de 21 de novembro de 2008, no período de 16 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no Gabinete da Presidência, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula
n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.541 - CSS, de 21...
DISPENSAR licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rdiass Com. E Serv. De Refrigeração Ltda., CNPJ nº 03.753.725/0001-49, para a aquisição de módulo processador (PSIO) do sistema de condicionador de ar desta Casa de Leis, no valor total de R$ 16.455,65 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
PORTARIA N.º 164 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 8, sugerindo a
dispensa de Licitação à luz do inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer n.º 141/08 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas 9 a 14...
REVOGAR a Portaria n.º 180 ? P, de 10 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 – P, de 10 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Cleiton Pereira dos Santos,
matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta...
LOTAR o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 258552-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.272 - CSS, de 11 de novembro de 2008, no período de 16 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 162 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista TécnicoJurídico, matrícula n.º 258552-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
REVOGAR a partir de 21 de setembro de 2008, a Portaria n.º 083-P, de 6 de março de 2007, que lotou o servidor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de Recursos Naturais , Nível I-B, matrícula n.º 686069-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 21 de setembro de 2008, a Portaria n.º 083-P, de 6
de março de 2007, que lotou o servidor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de
Recursos Naturais , Nível I-B, matrícula n.º 686069-9, integrante do quadro...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de 2007, que lotou a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de
2007, que lotou a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, Nível
I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
ONCEDR Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores abaixo relacionados, devidamente matriculados no Curso de VII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia Brasileira e Pós-Graduação, ministrado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ? ADESG, CNPJ N.º 97.437.040/0001-37
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDR Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores
abaixo relacionados, devidamente matriculados no Curso de VII Ciclo de Estudos de Política e
Estratégia Brasileira e Pós-Graduação, ministrado pela Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra...
Considerando a necessidade de regulamentar a aplicação das disposições da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal;
PORTARIA N.º 154 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das suas
atribuições constitucionais de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001;
Considerando a necessidade de regulamentar a aplicação das disposições da Súmula
Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer normas para a admissão dos cargos de provimento em comissão
da Estrutura Administrativa da Assembléia...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, no período de 3 de setembro a 31 de dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00642/2008.
PORTARIA N.º 153 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Djane Quintiliano
Ledux, matrícula n.º 6856, no período de 3 de setembro a 31 de dezembro de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo...
REVOGAR a partir desta data a Portaria n.º 145, de 9 de outubro de 2008, que designou para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
PORTARIA N.º 152 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data a Portaria n.º 145, de 9 de outubro de
2008, que designou para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa o
servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, Diretora de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de férias,
PORTARIA N.º 151 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza,
matrícula n.º 595, Diretora de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta Arantes,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00628/2008
PORTARIA N.º 150 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de
2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00628/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...