Dispensar da FEC os servidores:
Arcângela Maria Brito de Souza, Carlene Batista Faleiro. Fátima Maria de Moura, Jolve Nogueira dos Reis, José Alencar Pimentel, José Carlos Ferreira Costa, Júlio César Alves da Silva, Lúcia Maria da Costa, Maria de Fátima Pires, Maria de Fátima S. Meirelles, Olívio dos Santos, Osmar Antunes, Osmar Ferreira dos Santos, Osvaldo Correia de Melo Filho, Paulo Andrade da Costa, Pedro Laerte Cerqueira Brito, Pedro Paulo Ferreira, Renaud Henrique Camargo, Shirley Aires de Almeida, Sulene Maciel da Silva, Tânia Maria de Moura, Vera Lúcia de Sousa César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial comissionada – FEC os servidores:
Arcângela Maria Brito de Souza – Mat. 6
Carlene Batista Faleiro – Mat. 176
Fátima Maria de Moura – Mat. 15
Jolve Nogueira dos Reis – Mat. 168
José Alencar Pimentel – Mat. 332
José Carlos Ferreira Costa – Mat. 285
Júlio César Alves da Silva...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa e NOMEAR Jair Coelho da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE ABRIL DE 2004.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Jair Coelho da Luz para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber e NOMEAR Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Eliana Fernandes
Vargas Slywitch, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta e NOMEAR Sérgio Fernandes Braga Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sérgio Fernandes
Braga Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR João de Souza e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João de Souza do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Sebastião Mariano da Silva e NOMEAR Badio Moreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Mariano da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Badio Moreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Luzimar Pereira Freire e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzimar Pereira Freire do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Solimar Dias de Melo e Sherol Correa Vinhas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solimar Dias de Melo para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo; e Sherol Correa Vinhas para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355/03, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 15
de julho de 2003, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Helenilda Costa Coimbra e NOMEAR Maria Aparecida de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helenilda Costa Coimbra do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida de Souza para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de abril de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder dos
Partidos PMDB/PPS/PT, Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 478/03, que nomeou David Panisset Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
478, de 10 de novembro de 2003, que nomeou David Panisset Santana, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo,...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira e NOMEAR Luciano Antunes de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano Antunes de
Almeida, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Aurélio Marques de Sousa e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélio Marques de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Shirley Maria Carvalho, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Ronan Honório Sobrinho e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronan Honório Sobrinho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Atribuir a FEC à servidora Zenaide Pereira da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2004, a servidora Zenaide Pereira...