Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Odicilia da Silva Barros e NOMEAR Francisca Figueiredo de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odicilia da Silva Barros do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Francisca Figueiredo de Sá para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR Sandra Luiza Alves Correia, para o cargo de Secretária da Diretoria Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria
Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Roodirley da Silva Sales do cargo em
comissão de Secretária da Diretoria Geral, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 065, de 10 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 234/03, que nomeou Any Sandra Cunha Mendonça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 234, de 15 de abril de
2003, que nomeou Any Sandra Cunha Mendonça, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190/03, que nomeou Albertina Oliveira Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190, de 07 de abril de
2003, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Jorge Luiz de Sousa Barros e NOMEAR Carmelúcia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jorge Luiz de Sousa Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carmelúcia Pereira da Silva,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Maria Rodrigues dos Santos e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Badio Moreira dos Santos e NOMEAR Rubens Milagre Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Badio Moreira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rubens Milagre Araújo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Marileide Cursino dos Santos e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marileide Cursino dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do
cargo em comissão de Secretário Legislativo do Vice Líder dos Partidos PTPMDB-PPS, Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º...
EXONERAR Marcos Antonio Kalil e NOMEAR Paulo Marcos Mendes Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antonio Kalil do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Marcos Mendes Mota para exercer em
comissão o cargo de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353/03, que nomeou Lucelena Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 15 de julho de
2003, que nomeou Lucelena Silva Ferreira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do PP,
Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva e NOMEAR Oebem Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Oebem Barbosa dos Santos
para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Francisley José Paula e NOMEAR Luís Cláudio Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisley José Paula do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luís Cláudio Silveira para exercer em
comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Liliane Oliveira de Souza e NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Liliane Oliveira de Souza do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição para
exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Aline Soares da Silva e NOMEAR Henrique Anselmo Soares da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aline Soares da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Henrique Anselmo Soares da Silva para
exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Andréia Ribeiro Soares e NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia Ribeiro Soares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Fabiana Lima de Sousa para exercer em
comissão o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Luto oficial em razão do falecimento de José Gomes Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.371
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo
Estadual.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores
desta Casa de Leis, em razão do falecimento de José Gomes Sobrinho, servidor da
Assembléia Legislativa, ocorrido nesta manhã;
Considerando os relevantes...
EXONERAR Rosa Rodrigues Alves Barreira e NOMEAR Alicio Joaquim Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Rodrigues Alves Barreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Alicio Joaquim Souza para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...