EXONERAR Florindo Nunes Dourado e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Florindo Nunes Dourado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Amábile Adelimar da Silva e Gessilaine Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amábile Adelimar da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Gessilaine Cardoso da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494/03, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias e o Decreto Administrativo nº 470/03, que nomeou Maria Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494, de 28 de
novembro de 2003, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
e o Decreto Administrativo nº 470, de 16 de outubro de 2003, que...
EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da
Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos e NOMEAR Ademilson Ferreira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira
Santos do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Ademilson Ferreira Costa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Denize dos Santos Guimarães para em comissão
exercer o cargo, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Líder do Partido
Progressista, Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino e NOMEAR Rogério Bonagura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rogério Bonagura para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria Aparecida Lúcio Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
União do Tocantins, Deputado Ângelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Suelma Pereira de Sousa para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Domingos Ferreira de Souza e NOMEAR Elias Monteiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Ferreira de Souza do cargo em
comissão, de Oficias de Gabinete, e NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Alves Luz, do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Marcionglay Neres da Silva e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcionglay Neres da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495/03, que nomeou João de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, de 28 de novembro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Joel Dias Borges e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges, para exercer o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/04, da servidora Amália Eduardo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 032, de 12 de fevereiro
de 2004, para considerar exonerada a servidora Amália Eduardo Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do Bloco União do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2004,...
Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e propor normatização de assuntos previstos na Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Estatuto dos Servidores do Tocantins, que necessitam de regulamentação específica, no prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias)
PORTARIA N.º 225 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e
propor normatização de assuntos previstos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 224 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula
n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à
30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...