Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia Furtado do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e Jacob Pereira Farias do cargo em comissão de Oficial de Gabinete,
do gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
EXONERAR Maria do Socorro Barroso Vicentine e NOMEAR Lilian Prienne Oliveira Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Barroso Vicentine do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Lilian Prienne Oliveira Santana para
em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fábio
Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Ivone Aparecida Silva e NOMEAR Elionardo Batista Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Aparecida Silva do cargo em comissão de
Coordenadora de Serviços Gerais e NOMEAR Elionardo Batista Costa para em
comissão exercer o cargo de Coordenador de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Oliveira Pereira Mota e NOMEAR Antonio Neto Silva Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oliveira Pereira Mota do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete e NOMEAR Antonio Neto Silva Costa para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Sebastião
Ângelo, matrícula 305, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do
dia 1º de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Neiva Gomes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, do gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de abril de 2003.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168/03, de Tatiana Raquel de Oliveira Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168, de 13 de março de
2003, para considerar a nomeação de Tatiana Raquel de Oliveira Mota, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Vice-Líder do Bloco
PMDB/PT/PPS, Deputada Solange Duailibe.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréia Furtado do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2003.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Washington Luis Vasconcelos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2003.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169/03, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169, de 13 de março de
2003, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e Ovanir Custódio de Andrade Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e
Ovanir Custódio de Andrade Júnior para em comissão exercerem os cargos de Oficial
de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles, José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles,
José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos para em comissão exercerem
os cargos de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou Gleizeane Braga Nunes, Júlio Kener Marinho Bilac, Elza Moreira da Silva Ponce.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Gleizeane Braga Nunes para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete; Júlio Kener Marinho Bilac para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo de Secretário Legislativo;...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Virgílio da Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2003.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Cloves Sousa Santos Júnior e NOMEAR José de Ribamar Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cloves Sousa Santos Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e NOMEAR José de Ribamar Santana para em comissão
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR José Bonfim da Silva e NOMEAR Carlos Magno Pires Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonfim da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo e NOMEAR Carlos Magno Pires Milhomem para em
comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado João
Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
TRANSFERIR a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TRANSFERIR a partir desta data, a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda Mendonça, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder Legislativo, para o
Poder Executivo do Estado do Tocantins, com...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Aerossaytt Gomes de Oliveira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor
Aerossaytt Gomes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1
integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a partir de
1º de julho de 2004, colocado à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Maria de Jesus da Silva Monteiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a
servidora Maria de Jesus da Silva Monteiro, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 538230-1 integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, no período de 23/11/2004 a 07/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.066/1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.403
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, no período de 23/11/2004
a 07/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
11.066/1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...